O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou o acusado no Processo n°0008097-55.2018.8.01.0001 de cometer os crimes de roubo majorado de
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco garantiu à autora do Processo n°0012699-13.2017.8.01.0070, que tem mobilidade reduzida, o direito a gratuidade no
O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco averiguou a ocorrência de descumprimento de decisão judicial por C.C.A.F.A., que deixou de fornecer
Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram condenação de homem que fabricava bebidas alcoólicas usando ingredientes impróprios ao consumo. Com
As inscrições para o Casamento Coletivo pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), no município de Feijó, iniciam nesta segunda-feira (29). Os interessados em oficializar
Em decisão interlocutória, proferida no âmbito da Câmara Criminal do TJAC, o desembargador Pedro Ranzi autorizou o compartilhamento de provas (autos nº 0012688-31.2016.801.0001) com o
O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou um engenheiro por não completar o serviço contratado. Com isso, o requerido deverá
O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre alterou a competência da unidade jurisdicional para realização de audiências de custódia no âmbito da Comarca
O Juízo da Vara Única da Comarca de Tarauacá autorizou um reeducando, que cumpre regime de pena semiaberto, com monitoramento eletrônico, a frequentar cultos religiosos
O Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro condenou o denunciado no Processo n°0000614-84.2017.8.01.0008 a um ano dois meses de detenção, em
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente a reclamação apresentada por M.C.A., referente ao atraso da Ecoville Rio Branco Empreendimento
Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação de duas mulheres a prestarem serviços à comunidade por oito
O Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre decidiu por unanimidade negar o pedido de anulação de ato administrativo formulado no Mandado de Segurança
O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri julgou procedente o Processo n° 0700096-22.2018.8.01.0007 e condenou o Banco Bonsucesso a restituir a parte autora
O 2º Juizado Especial Cível condenou uma Loja Avenida, de Rio Branco, a pagar R$ 4 mil de indenização por dano morais, para cada uma
O proprietário de uma empresa credenciada para prestar serviços para a SKY foi condenado por má-fé após ajuizar reclamação trabalhista contra a empresa. A decisão
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu negar o recurso impetrado pela defesa de Maicon Cezar Alves dos Santos, determinando, assim, o
O Projeto Cidadão, programa social idealizado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), há 22 anos, continua a assegurar à população mais necessitada o direito
O Poder Judiciário Acreano, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realiza trabalho voltado à proteção da mulher
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) iniciou, nesta quinta-feira, 11, a mobilização para os cidadãos e instituições, que tiverem interesse na inclusão de seus
O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou o acusado no Processo n°0008097-55.2018.8.01.0001 de cometer os crimes de roubo majorado de
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