O consumidor K.R.A.C. se sentiu lesado pela falta de bebidas em camarote “open bar” de show realizado na última Expoacre e o 2º Juizado Especial
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) completou o cadastramento integral dos presos do Estado no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Com a
O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou uma empresa de ônibus a pagar R$50 mil de danos morais, pensão mensal
O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou procedente a denúncia feita no Processo n°0009667-13.2017.8.01.0001 e condenou cinco pessoas, MARDULCE SOARES
A 1ª Vara do Tribunal do Júri condenou Antônio Lima Gadelha, a seis anos e oito meses de reclusão em regime inicial semiaberto, pela prática
O empreendimento Happy Kids – Colmeia de Bolinhas deve indenizar H.S.R. em R$ 10 mil por danos morais, porque proibiu que a filha do reclamante
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Denise Bonfim, assumiu oficialmente o Governo do Acre nesta terça-feira (10). A ata de transmissão do
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou Aglê Barbosa dos Reis, por tentar matar o vizinho Expedito
A Vara Única da Comarca de Assis Brasil instaurou procedimento administrativo para cadastrar advogados dativos com o objetivo de atuarem nos processos da unidade judiciária.
A motorista, Devanir Alves Pereira, que causou acidente ao dirigir na contramão, foi condenada pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco
O 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado no Processo n° 0601515-11.2017.8.01.0070, ajuizado por R.P.S. em face de
O Juízo da Vara Única de Manoel Urbano julgou procedente a representação em face de W.I.S. e M.M.L. pelos atos infracionais análogos ao tráfico de
O Juízo da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul determinou prisão cautelar a Raimundo Soriano da Costa por descumprimento de
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se pronunciou, nos autos do Conflito de Competência nº 154.787, quanto ao foro adequado para liquidação por arbitramento da
O Juízo da Comarca do Bujari condenou a dupla responsável pelo latrocínio contra o agente penitenciário Humberto Furtado. Os réus Diego Oliveira da Silva, vulgo
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou procedente a denúncia do processo n° 0004973-40.2013.8.01.0001, para condenar Jhon Elvis Silva e
A 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou a Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda e SCOPEL SP-35 Empreendimentos Imobiliários Ltda a restituírem valores pagos
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, à unanimidade, manter a condenação do réu O. L. F. J. a uma pena
O Juízo da Vara de Delitos Tóxicos e Acidentes de Trânsito condenou P.B.S., J.O.S. e F.S.D. pela prática de tráfico de drogas, conduta tipificada no
O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou improcedente a liquidação de sentença proposta uma ex-divulgadora da Telexfree (Ympactus Comercial Ltda),
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condenou Rosinete Veiga da Silva, Elias dos Santos Vieira, Márcio de Souza Correia, por latrocínio
Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) decidiram por unanimidade negar ao Apelo e manter a sentença que
O 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco determinou que a Santa Casa de Misericórdia ressarça R$ 666 a M.K.S.A., a titulo de
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negou o Habeas Corpus (HC) interposto pela defesa da ré J. R. da S., mantendo,
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou R.M. da G. S. a prestar serviços à comunidade, cumprindo uma hora de tarefa
O réu E.A.M. confessou que tentou jogar um celular dentro do presídio, durante a madrugada. Além disso, teria combinado com um adolescente para praticarem juntos
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido de indenização por dano material contido no Processo n° 0607261-88.2016.8.01.0070, condenando
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco decidiu absolver uma mulher de ter causado a morte
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Porto Acre condenou M.L.S.F denunciada no Processo n°0000370-16.2017.8.01.0022, a seis anos de detenção, em regime fechado, por
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre manteve a condenação de Francisco Silva Pereira por homicídio qualificado e aborto provocado sem
O consumidor K.R.A.C. se sentiu lesado pela falta de bebidas em camarote “open bar” de show realizado na última Expoacre e o 2º Juizado Especial
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) completou o cadastramento integral dos presos do Estado no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Com a
O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou uma empresa de ônibus a pagar R$50 mil de danos morais, pensão mensal
O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou procedente a denúncia feita no Processo n°0009667-13.2017.8.01.0001 e condenou cinco pessoas, MARDULCE SOARES
A 1ª Vara do Tribunal do Júri condenou Antônio Lima Gadelha, a seis anos e oito meses de reclusão em regime inicial semiaberto, pela prática
O empreendimento Happy Kids – Colmeia de Bolinhas deve indenizar H.S.R. em R$ 10 mil por danos morais, porque proibiu que a filha do reclamante
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Denise Bonfim, assumiu oficialmente o Governo do Acre nesta terça-feira (10). A ata de transmissão do
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou Aglê Barbosa dos Reis, por tentar matar o vizinho Expedito
A Vara Única da Comarca de Assis Brasil instaurou procedimento administrativo para cadastrar advogados dativos com o objetivo de atuarem nos processos da unidade judiciária.
A motorista, Devanir Alves Pereira, que causou acidente ao dirigir na contramão, foi condenada pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco
O 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado no Processo n° 0601515-11.2017.8.01.0070, ajuizado por R.P.S. em face de
O Juízo da Vara Única de Manoel Urbano julgou procedente a representação em face de W.I.S. e M.M.L. pelos atos infracionais análogos ao tráfico de
O Juízo da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul determinou prisão cautelar a Raimundo Soriano da Costa por descumprimento de
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se pronunciou, nos autos do Conflito de Competência nº 154.787, quanto ao foro adequado para liquidação por arbitramento da
O Juízo da Comarca do Bujari condenou a dupla responsável pelo latrocínio contra o agente penitenciário Humberto Furtado. Os réus Diego Oliveira da Silva, vulgo
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou procedente a denúncia do processo n° 0004973-40.2013.8.01.0001, para condenar Jhon Elvis Silva e
A 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou a Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda e SCOPEL SP-35 Empreendimentos Imobiliários Ltda a restituírem valores pagos
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, à unanimidade, manter a condenação do réu O. L. F. J. a uma pena
O Juízo da Vara de Delitos Tóxicos e Acidentes de Trânsito condenou P.B.S., J.O.S. e F.S.D. pela prática de tráfico de drogas, conduta tipificada no
O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou improcedente a liquidação de sentença proposta uma ex-divulgadora da Telexfree (Ympactus Comercial Ltda),
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condenou Rosinete Veiga da Silva, Elias dos Santos Vieira, Márcio de Souza Correia, por latrocínio
Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) decidiram por unanimidade negar ao Apelo e manter a sentença que
O 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco determinou que a Santa Casa de Misericórdia ressarça R$ 666 a M.K.S.A., a titulo de
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negou o Habeas Corpus (HC) interposto pela defesa da ré J. R. da S., mantendo,
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou R.M. da G. S. a prestar serviços à comunidade, cumprindo uma hora de tarefa
O réu E.A.M. confessou que tentou jogar um celular dentro do presídio, durante a madrugada. Além disso, teria combinado com um adolescente para praticarem juntos
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido de indenização por dano material contido no Processo n° 0607261-88.2016.8.01.0070, condenando
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco decidiu absolver uma mulher de ter causado a morte
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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre manteve a condenação de Francisco Silva Pereira por homicídio qualificado e aborto provocado sem
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