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Pais devem ser indenizados em R$ 100 mil pela morte de recém-nascido em hospital público

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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre indeferiu o provimento à apelação impetrada pelo Estado do Acre, que foi responsabilizado pela morte de recém-nascido. Deste modo, foi mantida a obrigação de indenizar cada um dos pais em R$ 50 mil.

A mãe da criança alegou que a médica que lhe atendeu instruiu a forçar o parto normal, ao invés de realizar a cesárea. Isto ocasionou a morte do recém-nascido e foi atestado por meio de prova pericial.

De acordo com os autos, a médica plantonista não tinha especialidade em obstetrícia. Houve rompimento da bolsa amniótica no ato do parto e o recém-nascido apresentava grande quantidade de resíduo gástrico em si.

Então, eles foram transferidos para maternidade na capital acreana, para poderem receber atendimento especializado, porém o infante já apresentava quadro de emergência, com desconforto respiratório e convulsão generalizada.
O Juízo da Vara Única de Epitaciolândia compreendeu que restou demonstrado que houve uma sucessão de omissões dos gestores públicos no cumprimento de condições mínimas necessárias para que as mães atendidas no Hospital de Brasileia possam ter seus filhos com um mínimo de dignidade.

Entendimento compartilhado pelo Colegiado Cível, que também apontou a omissão específica, que foi exaustivamente comprovada nos autos do Processo n° 0700560-60.2015.8.01.0004, configurando o nexo causal entre a postura omissiva estatal e o dano ocasionado.

Compuseram a votação os desembargadores Roberto Barros, Junior Alberto e a desembargadora Regina Ferrari, que também foi relatora do processo. A decisão foi publicada na edição n° 6.228 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 13), da última quarta-feira (31).

Acre 01

“Vou exonerar ela sim!”, diz Gladson sobre Valdete Souza após acusação de rachadinha

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O governador Gladson Cameli (Progressistas) afirmou ao ac24horas neste domingo, 1° de agosto, que  decidiu bater o martelo e irá exonerar nos próximos dias a diretora financeira da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Acre (Codisacre), Valdete Souza, que virou alvo de uma investigação da Polícia Civil após uma funcionária acusá-la de praticar “rachadinha”.

“Não tem condições uma situação dessa dentro do governo, vou exonerar ela do cargo sim”, declarou.

Valdete, que já foi presidente do partido PMN, supostamente exigia das pessoas que ela indicou para o cargo comissionado em outras secretarias um valor mensal que deveria ser entregue em espécie em sua casa ou mesmo no gabinete. Em recente entrevista, a diretora negou as acusações e debitou as denúncias devido ao seu estilo de falar o que pensa e atribuiu o caso a “fogo-amigo”.

Na última sexta-feira, 30, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção (Decor), cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência de Valdete. A operação foi no intuito de aprofundar as investigações.

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Acre 01

Vacinação contra Covid-19 desacelera no Acre com menos 22% na aplicação de doses

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A campanha de vacinação contra Covid-19 desacelerou no Acre em julho, quando foram aplicadas 128.827 doses contra  165.233 no mês de junho. Assim, em julho o Acre aplicou cerca de 22% a menos  de doses que no mês anterior.

Apesar dessa constatação, feita com base nos dados da Secretaria de Estado da Saúde,  o Acre utilizou 500.979 doses até este domingo (31). Cerca de 130 mil acreanos  já estão completamente imunizados contra a Covid-19.

Para que as vacinas atinjam a efetividade esperada, é necessário tomar as duas doses. O Ministério da Saúde reforçou a campanha para incentivar as pessoas  que ainda não completaram o ciclo vacinal a procurarem uma unidade de saúde para a segunda dose.

A meta do governador Gladson Cameli é vacinar todos os acreanos acima de 18 anos com pelo menos uma dose até setembro.

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Acre 01

Acre aguarda nota técnica do Ministério da Saúde para vacinar adolescentes contra Covid-19

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O início da vacinação contra Covid-19 para adolescentes que tenham entre 12 a 17 anos poderá ocorrer nas próximas semanas. As informações são da Secretária Estadual de Saúde, Paula Mariano, e do secretário municipal de saúde, Frank Lima.

Em entrevista ao Gazeta Alerta nesta terça-feira, 27, os gestores afirmaram que a vacinação depende apenas de uma Nota Técnica do Ministério da Saúde (MS).

A secretária de saúde do Estado, Paula Mariano, afirmou que a vacinação desse grupo ocorrerá após autorização do MS e o cumprimento da meta dos vacinados acima de 18 anos.

“A gente precisa da liberação do Ministério da Saúde e estamos em conversa com o Ministério. Pra eu falar isso, a gente tem que cumprir a meta acima de 18 anos”, afirmou.

O secretário de saúde de Rio Branco, Frank Lima, afirmou que a vacinação contra covid-19 de adolescentes a partir de 12 anos deverá começar com aqueles com comorbidades ou deficiência permanente.

“Sexta e sábado eu recebi o secretário nacional do Ministério da Saúde em Rio Branco e eles visitaram conosco os pontos de vacinação, e foi aventado que o Ministério da Saúde está pensando em fazer a vacinação de pessoas com 12 anos ou mais com comorbidades. E aí nós pedimos a ele que liberasse Rio Branco para que descesse na idade, mas tem uma singularidade do Brasil. Ele não pode fazer uma nota técnica somente para Rio Branco e a medida que iremos tomar assim que a nota técnica chegar, a gente vai pedir uma reunião de CIBS e não só Rio Branco, mas todos os municípios poderão iniciar a vacinação pelos 17 anos”, afirmou.

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Acre 01

Rio Branco inicia vacinação de pessoas de 18 anos contra covid-19 nesta segunda

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A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informou na tarde deste domingo, 25, que nesta segunda-feira, 26, a vacinação contra a covid-19 estará disponível para o público de 18 anos ou mais, em 12 pontos de Rio Branco. A vacinação começará às 8 horas e terminará às 16 horas.

Para se vacinar é necessário levar documento de identificação, CPF ou cartão do SUS e carteira de vacinação. Confira os locais para aplicação da primeira e segunda dose disponível:

Urap Hidalgo de Lima;

Urap Rosângela Pimentel;

Urap Maria Barroso;

Urap São Francisco [segunda dose];

Urap Vila Ivonete;

Urap Cláudia Vitorino;

Urap Eduardo Assmar;

Urap Bacurau [segunda dose];

Urap Valdeiza Valdez [Segunda dose];

Centro de Convenções da Universidade Federal do Acre (Ufac);

Policlínica Barral y Barral [segunda dose] e para segunda dose no drive-thru em frente ao 7º BEC.

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