O secretário estadual de educação, Aberson Carvalho, lançou nota de esclarecimento sobre o caso da ex-diretora Ada Cristina, da Escola Estadual Jornalista Armando Nogueira, que foi afastada da função depois que nutricionistas da Secretaria Estadual de Educação identificaram que a mulher permitia que funcionários da escola também usufruíssem da merenda escolar.
Na nota, Aberson Carvalho diz que a verificação da qualidade dos alimentos que chegam às escolas deve ser feito pela equipe gestora e garante que o afastamento de Ada Cristina foi feito não em decorrência do vídeo publicado, e sim como resultado do Processo Administrativo que identificou que a mulher deixou de cumprir responsabilidades “inerentes ao cargo”.
O comunicado termina anunciando a abertura de novo procedimento administrativo para apurar a qualidade da carne fornecida à escola. Veja a nota completa:
Nota de Esclarecimento
A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), a respeito da qualidade da carne fornecida aos alunos da escola de ensino integral Armando Nogueira, vem esclarecer que:
A responsabilidade do recebimento da carne e da verificação da qualidade é da gestão da escola. Os gestores é que são responsáveis, no contrato, pelo recebimento do produto.
À Secretaria de Educação cabe licitar, indicando as especificações, priorizando sempre a qualidade do alimento que deseja receber, e paga pelo produto que solicitou.
Assim sendo, se está chegando outro tipo de carne que não o licitado pela SEE, cabe à equipe gestora informar e, inclusive, não receber o produto, comunicando o fato ao Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria.
A SEE não tem como saber da qualidade da carne que está chegando à escola, a não ser que seja informada pelo gestor. Ao tomar conhecimento, o órgão tem condições de notificar o fornecedor e exigir que seja cumprido o que foi contratado.
Esclarece ainda que não é por conta de “denúncias” que tenha feito em relação à qualidade da carne que a gestora em questão está sendo afastada do cargo, mas, é por conta do não cumprimento dessas e de outras responsabilidades inerentes ao cargo que qualquer gestor poderá ser afastado ou responder, inclusive, processos administrativos.
Por fim, a SEE informa que será aberto processo administrativo interno para apurar a denúncia em relação a qualidade da carne fornecida à escola e reafirma o compromisso com a qualidade do ensino, compromisso em fornecer uma alimentação da melhor qualidade a todos os nossos estudantes e reafirma ainda o compromisso e respeito com a transparência em todos os processos que envolvem a Educação.
Aberson Carvalho
Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes
