O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) citou nesta terça-feira (12) a visita que fez na última sexta-feira (8), à Comunidade Extrema, em companhia do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feijó e da Defensoria Pública do Estado (DPE). O objetivo foi a busca por organizar a documentação dos posseiros para o ingresso de ações de usucapião. Há posseiros com mais de 40 a 50 anos residindo nas Comunidades Extrema, Santo Antônio e Miraflores.
“É justamente essa medida [ações de usucapião] que está sendo adotada para se contrapor a tentativa do comodato. Porque o comodato diz assim: ‘olha, se abrindo uma área em 15, 18 hectares, aqui está tua casa, aqui está tua benfeitoria. Ele coloca o posseiro, basicamente, no cercadinho. A Defensoria está construindo esses processos de usucapião, individual é claro, para cada uma dessas pessoas. Ao final desses processos, tenho certeza que a Justiça dará causa a essas pessoas”, frisou.
Ainda de acordo com o parlamentar, os moradores dessas áreas estão sendo coagidos a assinar os contratos de comodatos, entretanto, os posseiros estão na terra há anos, ou seja, já tem um direito assegurado, que precisa apenas ser reconhecido.
“Nós temos uma nova fórmula de reconcentração da terra, de expulsão de posseiros, moderna. Está vinculada a projetos madeireiros de extração que na sequência, retirada a madeira, entram os projetos de crédito de carbono. Digamos assim, bloqueia a área. E o posseiro que tem direito à exploração da área fica completamente isolado, num pedacinho de terra que não dá para ele sobreviver”, disse.
