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Por excesso de prazo, acusados de atirar contra policial vão para prisão domiciliar

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Um caso de violência de grande repercussão em Xapuri, ocorrido em fevereiro deste ano, ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira, 28. Os dois acusados de atirar no policial civil Jean Carlos de Oliveira Araújo, 43, em uma tentativa de assalto ao estabelecimento comercial da mãe do agente público, foram postos em prisão domiciliar em razão do prazo das prisões preventivas terem vencido.


Isac de Macedo Ferreira, o autor dos disparos contra o policial, e José Vítor Ribeiro da Silva, que atuou dando apoio ao primeiro, denunciados pelo Ministério Público pelo crime de tentativa de latrocínio e roubo com uso de arma de fogo, tinham audiência de instrução e julgamento marcada para esta última quarta-feira. Contudo, a audiência não foi realizada em razão de o promotor da cidade, Thiago Salomão, ter entrado de férias no último dia 26.

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Sem a presença de um representante do Ministério Público para participar presencialmente da audiência, uma vez que problemas técnicos não estão permitindo a realização do procedimento de maneira remota, de acordo com informações do juiz da comarca, Luís Gustavo Alcalde Pinto, o procedimento não pode ter continuidade e deverá ser remarcado para o mês de agosto.


Em razão de os acusados já estarem presos preventivamente há 123 dias, já estando extrapolado o prazo legal para a manutenção da prisão, o juiz atendeu o pedido da defesa e colocou a dupla denunciada em prisão domiciliar com a imposição de medidas cautelares.


“Foi acolhido pelo juízo o pedido da defesa, mas não foi concedida a liberdade, eles não foram soltos, como chegou a ser dito. Eles foram colocados em prisão domiciliar para evitar qualquer constrangimento por excesso de prazo. A partir de 13 horas de sábado até às 6 horas das segundas-feiras com recolhimento domiciliar noturno”, explicou o magistrado.


Nos dias úteis, os acusados poderão sair para trabalhar, mas deverão se recolher a partir das 19 horas. Eles estão proibidos de sair da comarca sem ordem judicial e tem que comparecer mensalmente em juízo para atualizar o endereço e justificar as atividades que estão desempenhando, comparecer a todos os atos processuais, além de não poder frequentar bares e outros locais do gênero, sob pena de decretação de nova prisão preventiva.


A medida judicial teve repercussão entre policiais da cidade, que repercutiram a situação em alguns grupos privados. A vítima do crime, o agente civil Jean Carlos, conversou com a reportagem a respeito do assunto. Ele disse ter ficado preocupado com a saída dos acusados da prisão preventiva em razão de considerá-los de alta periculosidade.


Jean contou que segue enfrentando sequelas dos tiros que o atingiram e ainda faz sessões de fisioterapia. Ele recebeu quatro tiros, sendo dois na região do abdômen e um na mão, que lhe quebrou um dos dedos. Por incrível que pareça, o ferimento no membro superior é o que está causando os maiores problemas ao policial, que já fez uma cirurgia e terá que fazer outra em virtude da perda de movimento em pelo menos dois dedos.


A reportagem também entrou em contato com a Promotoria de Justiça de Xapuri para obter informações sobre a situação dos acusados. Respondendo interinamente pelo titular, que está de férias, o promotor Vanderlei Barbosa Cerqueira informou que já está ciente e tomando as medidas cabíveis para o caso.


O promotor também informou que no dia 21 de junho passado, o Ministério Público solicitou ao Tribunal de Justiça para que as audiências fossem feitas de forma híbrida (on-line), pedido que teria sido deferido, mas que não houve comunicação de nenhuma audiência após a solicitação ministerial.


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