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Juiz defende honestidade do judiciário, mas critica saúde pública e sistema carcerário no Acre

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O juiz de direito titular da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco, Edinaldo Muniz, foi o entrevistado do Bar do Vaz nesta quarta-feira, 15, e falou abertamente sobre os trâmites do judiciário, além de criticar a saúde e o sistema carcerário no Acre.

Inicialmente, o juiz relembrou a utilização de tecnologias para proferir uma sentença e expedir alvará de soltura em 2009. Muniz contou que estava em Rio Branco quando foi informado pelo cartório que um devedor de pensão alimentícia, preso desde 27 de outubro, havia quitado o débito referente ao processo. “Me baseei em uma praxe que já existia na época. Peguei o celular e fiz a sentença, pequena, mais complexa e encaminhei ao escrivão e pedi que usasse aquilo como alvará de soltura. Isso tem mais de 10 anos, sempre gostei de tirar proveito das tecnologias”, ressaltou.

Acerca da facilidade de comunicação do cidadão nas redes sociais, o magistrado defendeu a liberdade de expressão. “Eu não gosto de evitar a fala, censura prévia nunca é boa para ninguém”, analisou.

Indagado pelo empresário e jornalista Roberto Vaz, acerca da diferença no tratamento da justiça entre os pobres e ricos, o magistrado reconheceu que, de fato, existe uma diferença devido às condições financeiras e manuseio dos instrumentos da lei. “O que acontece, a justiça trata todos iguais, mas é uma engrenagem complexa, às vezes cara e isso que vai criando as diferenças e o magistrado ter que observar isso para evitar que essas dificuldades do acesso. Eu tenho humildade para dizer que quem tem mais dinheiro consegue se sair melhor na justiça por saber usar os instrumentos”, declarou.

Bastante à vontade no bate-papo, Muniz destacou que os acusados do crime do artigo 171, de estelionato, são pessoas mentirosas em meio ao processo. “Ele mente melhor. O réu relativamente mente bem, se mente para um, mente pra qualquer um”, analisou.

O juiz destacou que o sistema carcerário no Acre é um dos piores do país. “Eu já fui juiz de execução penal de Cruzeiro do Sul. O ser humano viver aquilo é muito cruel, ele fica na pressão do sofrimento e consegue impressionar bem”, comentou.

Edinaldo fez questão de, no decorrer da entrevista, fazer a defesa da honestidade da justiça acreana. “O grau de honestidade é muito bom, não ouço falar mal aqui no Acre. Se houvesse a gente sabia. Eu não ouço falar disso”.

O magistrado mencionou os problemas na saúde pública que, algumas vezes, podem interferir em gerar problemas no sistema. “No âmbito da saúde, a justiça acaba sendo usada para furar a fila do atendimento. O juiz vai deferir por analisar um caso concreto. Mas o gestor tem a máquina inteira e por isso o sistema precisa funcionar, pois no caso concreto, a justiça vai sempre deferir por ser um caso concreto. A saúde tem sido um problema. O juiz não é o gestor da saúde, então, as decisões pontuais podem desorganizar o sistema”, avaliou.

Assista a entevista na integra:

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Acre 01

Gameleira deve ser interditada pelo governo após Rio Acre invadir calçadão na Capital

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O estado do Acre deverá interditar o trânsito na região da Gameleira após o nível do Rio Acre invadir o calçadão nesta quarta-feira (29), na capital acreana.

Em entrevista coletiva marcada para a tarde desta quarta, o tenente coronel Felipe Russo deve detalhar a decisão e como funcionará o fluxo de veículos e pedestres a partir de então.

O nível do Rio Acre passou a marcar 17,05 na tarde desta quinta-feira em Rio Branco.

Na capital acreana, 88 bairros já foram atingidos pela alagação. O poder público montou 29 abrigos, que recebem 1.478 pessoas desabrigadas. Também em Rio Branco, 1.022 pessoas estão desalojadas e 344 militares compõem o efetivo de ajuda à população.

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Cotidiano

Passarela do parque Jardim São Francisco é interditada pela prefeitura de Rio Branco

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A prefeitura de Rio Branco, anunciou nesta quarta-feira, 29, a interdição da passarela do Parque Jardim São Francisco, que teve parte do trecho comprometido em decorrência do transbordamento do Igarapé na área.

O local exclusivo para pedestre, está com a falta de piso. Na última semana, um motociclista que não se atentou aos perigos, se acidentou no espaço.

“A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (RBTrans) tomou ciência do ocorrido no início da noite da terça-feira, 28 e uma equipe foi encaminhada para fazer a sinalização do trecho. Posteriormente, houve a interrupção de 100% da passagem”, declarou a administração municipal.

De acordo com o diretor de Trânsito da RBTrans, Elton Dantas, neste momento com problemas de alagação, é preciso ter a consciência dos usuários em respeitar as sinalizações.

“Existem vários pontos na cidade de interdições por conta das áreas alagadiças e de desmoronamentos de barrancos, pontes e passarelas. É de suma importância que todos respeitem a sinalização existente nos locais, seja pedestre, motociclista ou motorista. Isso indica que ali tem um perigo”, explicou.

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Na rede

Em Cruzeiro do Sul, traficante é preso com arma em casa

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Nesta quarta-feira, 29, um homem de 39 anos foi preso em flagrante na casa dele em Cruzeiro do Sul com um revólver. Segundo a Polícia Civil , a ação seria para dar cumprimento a dois mandados de busca e apreensão, mas o homem, que seria conhecidamente traficante, foi preso em flagrante pelo porte ilegal da arma. Não foram encontradas drogas no local.

Ele, que não teve o nome divulgado, foi conduzido à delegacia de Polícia Civil, em Cruzeiro do Sul, juntamente com o material apreendido para as providências legais.

A ação ocorreu em cumprimento à operação Hórus, Programa Guardiões das Fronteiras, que visa combater os crimes transfronteiriços.

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Acre

Enchente causa erosão de quase 200 metros em bairro de Tarauacá

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O bairro do Triângulo, em Tarauacá, tem sofrido com a erosão causada pelo Rio Tarauacá e perdeu quase 200 metros de barranco, de acordo com imagens de satélite.

O rio Tarauacá, que nos últimos 3 meses transbordou cinco vezes, tem cooperado para quebra do barranco no bairro do Triângulo, que há décadas sofre com a ação humana. Sem a conservação do solo – assim como barreiras e coberturas de plantas – a estrutura acaba cedendo à força da correnteza.

De acordo com o Gerente Administrativo da Defesa Civil de Tarauacá, Daniel Silva, o problema deve continuar causando transtornos a longo prazo. “O rio quebra o barranco e causa um aterramento dentro das águas, então o rio vai ficando mais raso”, diz.

Imagens de satélite confirmam o avanço do rio no bairro Triângulo. Em comparação com 2004, imagens de satélite de 2022 já mostram que o rio Tarauacá avançou 180 metros em direção à rua R. Lopes Gonçalves. “O que podemos fazer é mudar o curso do rio ou fazermos uma orla, mas isso exige estudos complexos”, disse Daniel Silva.

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