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Anatel amplia uso de bloqueadores de celular, internet e drones

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Usados até agora apenas em penitenciárias, os bloqueadores de sinais de celular, de internet, de drones e de receptores de GPS poderão ser ativados em mais locais. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (2) uma resolução que amplia as possibilidades de uso dos equipamentos.

Segundo a nova norma, os bloqueadores também poderão ser instalados em portos e aeroportos, áreas de segurança pública, áreas militares e locais de interesse temporário de órgãos de segurança plúbica, de defesa nacional e de delegações estrangeiras.

A Anatel também ampliou o número de órgãos que podem pedir a instalação de bloqueadores. Até agora, somente o Ministério da Justiça poderia fazer os pedidos. Pelas novas regras, também poderão requerer a instalação de bloqueadores os seguintes órgãos: Presidência da República; Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Ministérios da Defesa, da Justiça e das Relações Exteriores; Forças Armadas; Agência Brasileira de Inteligência; e órgãos de segurança pública e de administração penitenciária.

Cada órgão precisa fazer o pedido com pelo menos 15 dias de antecedência. As exceções são a Presidência da República, o GSI, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas, que poderão requerer a instalação urgente dos bloqueadores.

As novas regras dependem de publicação no Diário Oficial da União para entrarem em vigor. Elas substituirão a resolução atual, editada em 2002.

A Anatel manteve a proibição de que pessoas físicas e empresas (mesmo públicas ou de economia mista) usem bloqueadores. A instalação não autorizada desses equipamentos configura crime de atividade clandestina de telecomunicações, com pena de dois a quatro anos de prisão.

Destaque 6

Rio Acre continua subindo e chega a 17,37m em Rio Branco

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O nível do Rio Acre continua subindo na capital acreana. Na medição das 9 horas, a Defesa Civil informa que o manancial alcança 17,37m.

O nível subiu 1 centímetro por hora em relação à medição das 6 horas de hoje.

O coordenador da Defesa Civil, Cláudio Falcão, disse ao ac24horas na manhã desta sexta que trabalha com a expectativa de estabilização do nível do rio entre o fim da tarde e início da noite desta sexta, já que a vazante registrada em Brasileia e Epitaciolândia também foi confirmada em Xapuri.

No último boletim atualizado divulgado pelo governo do estado, quase 3 mil pessoas estão em abrigos públicos em escolas e no Parque de Exposições.

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Destaque 6

Brasil tem 9,2 milhões de pessoas fora do mercado de trabalho

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Divulgada nesta sexta-feira (31) pelo IBGE, a taxa de desocupação foi de 8,6% do trimestre de dezembro de 2022 a fevereiro de 2023, um aumento de 0,5% em relação ao trimestre de setembro a novembro de 2022, quando o desemprego ficou 8,1% – mas recuou 2,6% ante o mesmo período do ano anterior (11,2%).

A população desocupada chega a 9,2 milhões de pessoas, marcando crescimento de 5,5% (mais 483 mil pessoas) frente ao trimestre anterior e recuou 23,2% (menos 2,8 milhões de pessoas desocupadas) na comparação anual.

O contingente de pessoas ocupadas (98,1 milhões) recuou 1,6% (menos 1,6 milhão de pessoas) ante o trimestre anterior e cresceu 3,0% (mais 2,9 milhões) ante o mesmo trimestre do ano anterior. O nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar), estimado em 56,4%, caiu 1,0 ponto percentual frente ao trimestre anterior (57,4%) e subiu 1,2 p.p. ante igual trimestre do ano anterior (55,2%).

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Destaque 6

Auxílio-alimentação dos servidores federais passa a R$ 658

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União a portaria 977 fixando o valor mensal do auxílio-alimentação a ser pago aos servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Esse valor passa a ser de R$ 658,00 “em todo o território nacional”, com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023.

A portaria é assinada pela ministra Esther Dweck.

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Destaque 6

Governo convoca professores do cadastro de reserva da educação

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Garantir professores efetivos em sala de aula tem sido prioridade da gestão do governador Gladson Cameli. Por conta disso, o governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), publicou, em edição extra do Diário Oficial desta quinta-feira, 30, decreto com convocação de novos profissionais para atuar na capital e interior.

Trata-se da última convocação dos aprovados no cadastro de reserva do concurso da Educação.  Foram convocados 54 professores de língua espanhola, língua inglesa, química e língua portuguesa para as áreas urbanas de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. De acordo com o decreto, os candidatos nomeados terão o prazo de até trinta dias para a apresentação dos documentos pertinentes ao cargo e a efetiva assinatura do Termo de Posse.

A gestão do governador Gladson Cameli tem se empenhado para colocar o Acre entre os dez estados com os melhores índices educacionais do país. Somente este ano, o governo já aplicou mais de R$ 160 milhões em recursos na Educação.

“Primeiro, preciso agradecer o apoio e o empenho de todos os nossos professores e servidores das escolas neste período de cheia do rio Acre, por todo apoio dado às famílias. Segundo, dizer da minha alegria em realizar mais uma convocação, a última, deste cadastro de reserva para atender as necessidades de escolas de Rio Branco e Cruzeiro do Sul”, disse Gladson Cameli, ao assinar o decreto de nomeação dos novos professores.

Para o secretário de Educação, Cultura e Esporte, Aberson Carvalho, a importância da convocação está diretamente ligada a melhoria da educação, pois os profissionais terão estabilidade e, por consequência, serão melhor formados na rede, gerando qualidade educacional.

“São professores que vão compor a rede de ensino público por todo o estado. É um compromisso do governador Gladson Cameli em valorizar a educação como deve ser valorizada, não medindo esforços para ter profissionais efetivos, que tenham a possibilidade de formação continuada. Valorizamos em mais 50% o reajuste aos professores, zeramos o cadastro de reserva, e agora podemos comemorar por ter finalizado esse processo”, conta o secretário.

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