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Por causa de gato e cachorro, arenga no Hévea Vivence vai parar no TJ

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A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco antecipou tutela provisória para determinar a uma moradora do Condomínio Residencial Hévea Vivence que adote série de providências para garantir a segurança de moradores e animais domésticos do residencial.

De acordo com a decisão, da juíza de Direito Zenice Mota, a moradora permitiria a circulação de seus cães nas áreas comuns do condomínio, sem supervisão e desprovidos de focinheira para evitar acidentes.

O condomínio ajuizou ação cível, por meio de seus representantes legais, após inúmeras tentativas frustradas de fazer com que a demandada, que é moradora de uma unidade autônoma localizada no térreo do edifício, controle seus cães de estimação.

Segundo o demandante, a moradora é proprietária de um cachorro de grande porte que já brigou com outros animais, sendo que o cão “agita-se com a passagem de pessoas próximas e ameaça pular a janela, situação que está causando apreensão aos demais moradores”.

Ainda conforme o condomínio, todas as medidas possíveis de serem adotadas foram tomadas, porém, não surtiram efeito, pois a demandada não adota medidas hábeis para adequar-se às normas regimentais, “gerando desconfiança por parte dos demais condôminos”.

Ao analisar o pedido de antecipação de tutela provisória de urgência formulado pelo demandante, a juíza de Direito Zenice Mota entendeu que foram demonstrados, nos autos, os requisitos legais para concessão da medida.

“A probabilidade do direito resta patente com a notificação e multas aplicadas (…) que evidenciam que mensalmente há o descumprimento das normas regimentais pela demandada”, registrou a magistrada.

Já o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo foi evidenciado por meio de fotografias juntadas aos autos, que demonstram o perigo do animal de grande porte pular a janela e incomodar outro condômino/transeunte ou, dependendo da animosidade, causar prejuízo irreparável.

Nesse mesmo sentido, Zenice Mota assinalou que o cão da demandada já brigou com outros cachorros, sendo imperativa a adoção de medidas de precaução para garantir a segurança tanto dos moradores quanto de outros animais de propriedade de outros moradores.

A juíza de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou que a demandada instale, no prazo máximo de 20 dias, redes de proteção na totalidade do seu apartamento, bem como adote medidas hábeis para evitar que seus animais saiam do apartamento sem a devida supervisão.

Para o caso de descumprimento da medida, foi estabelecida multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais) pelo período de não instalação da rede de proteção. Também foi estipulada multa de R$500,00 (quinhentos reais) “por cada saída dos animais do interior do apartamento sem a supervisão da demandada ou alguém por esta autorizada”.

A audiência de conciliação e instrução e julgamento do caso está marcada para o próximo dia 3 de maio. Na ocasião, a decisão interlocutória poderá ser confirmada ou revista, a depender dos elementos de prova reunidos aos autos.

Com informações do site do Tribunal de Justiça do Acre*

Acre

Em Brasiléia, Rio chega a 12,20 metros e deixa desabrigados

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A chuva intensa que atinge as cidades do Acre também afeta o interior do estado. Na cidade de Brasiléia, o Rio Acre transbordou e atingiu a cota de 12,20 metros neste domingo, 26.

Devido a grande cheia do manancial, a famosa Praça do Seringueiro, Hugo Polo, acabou sendo inundada, além disso, ruas e avenidas estão submersas. A cota de alerta no município é de 9,8 metros e a de transbordo,11,4 metros. Segundo dados da Defesa Civil local, 8 bairros foram atingidos e mais de 32 famílias precisaram ser retiradas de casas e foram para abrigos.

Ao todo, são 88 pessoas desabrigadas. Na região, a Escola KJK está funcionando como abrigo na cidade.

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Acre

Enchente interdita Avenida Sobral na capital acreana na tarde de hoje

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A Avenida Sobral que faz àa ligação à uma das regiões mais populosas da capital acreana está interditada.

Servidores da RB Trans estão no local para fazer interdição por medida de segurança, já que o volume da água pode provocar acidentes na região.

Com o aumento do nível do Rio Acre, a água transbordou e alaga a via de acesso aos bairros Sobral, Aeroporto Velho, Bahia, Palheiral, entre outros. Se o volume de água continuar crescendo os moradores das ruas próximas do bairro João Eduardo também começarão a ser afetadas e o número de desabrigados pode aumentar consideravelmente na capital acreana.

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Acre

Autoridades presenciam cenário de guerra com cheia na capital

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A equipe ministerial do governo Lula formada por Marina Silva (Meio Ambiente)e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) realizou uma visita ao bairro Conquista, em Rio Branco, local que foi duramente atingido pela cheia do igarapé São Francisco nos últimos dias.

Juntamente com o governador Gladson Cameli e o prefeito Tião Bocalom, a ministra Marina presenciou o cenário de destruição de boa parte das famílias atingidas e revelou que a situação é catastrófica e voltou a garantir ajuda do governo federal às famílias. Segundo a acreana, as cheias tendem a se repetir cada vez mais devido a falta de cuidado com a natureza. “Isso de repete ano após ano e o presidente Lula já está tomando todas as providências necessárias tanto para as medidas emergências e depois estruturantes”, comentou.

Silva garantiu que o governo do Estado e a prefeitura de Rio Branco precisam realizar projetos para a reconstrução de ruas e casas danificadas. “Precisamos dar essa socorro e criar medidas para remover essas pessoas de locais sensíveis à ação da natureza”, declarou.

Já o ministro do desenvolvimento regional, Waldez Góes, se mostrou perplexo com o desastre ambiental na capital e sem revelar valores, prometeu recursos para o poder público. “Temos que reconstruir as casas e amenizar os impactos da cheia aqui no Acre”, reforçou.

Um dos moradores da região, identificado por Júnior, contou que a perda da maioria da população, cerca de 500 famílias, foi geral. “Quase todo mundo aqui perdeu tudo, infelizmente, precisamos de ajuda para reconstruir a vida e de água para limpar as coisas”, mencionou.

O governador Gladson Cameli, disse que a situação merece toda a atenção do governo. “Vamos resolver esse problema, ajudando as famílias que, infelizmente, perdeu tudo com as cheias. Essa vinda do governo federal é de fundamental importância para isso”, garantiu.

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Acre

Aos prantos, mãe de três filhos que perdeu casa relata: “perdi tudo”

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A moradora do bairro Conquista, em Rio Branco, Janaína Oliveira Silva, 27 anos, fez um duro desabafo à cúpula do governo do Estado e Federal na manhã deste domingo, 26, relatando que a cheia do igarapé São Francisco ocasionou a derrubada da sua residência e de todos os seus bens materiais.

Segundo Oliveira, devido a catástrofe, ela e seus filhos, sendo um autista, ficaram desabrigados e sem alimentação. “Estamos sem teto, na casa de um e de outro jogados. Eu perdi tudo, não tenho nada”, comentou.

Após ouvir o clamor da moradora, o governador Gladson Cameli (PP) conversou com Janaína e garantiu que sua situação será solucionada. “Não chore, seu caso será resolvido”, garantiu.

Ao lado do prefeito Tião Bocalom, o ministro Waldez Góes, reforçou as palavras do chefe do executivo. “Sua casa será reconstruída”, declarou.

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