A prefeitura de Rio Branco anunciou nesta quinta-feira, 8, o período de inscrições para o processo de eleição direta e secreta para as escolas municipais para o período do quadriênio 2023/2026. As inscrições estarão abertas nos dias 13 e 14 de dezembro de 2022, das 7h às 11h e das 13h às 17h, nas unidades onde o candidato irá concorrer à eleição, ocasião em que deve ser entregue para a Comissão Eleitoral Escolar, o seu respectivo Plano de Trabalho. A participação na eleição estará condicionada à aprovação na primeira etapa.
Podem participar da eleição, os servidores que obtiveram a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária (desenvolvida na modalidade) de Ensino a distância) – EaD, 100% no encontro presencial e alcançaram o aproveitamento mínimo de 70% (setenta por cento) na prova.
A Comissão Eleitoral da escola será composta por representação paritária dos membros da comunidade escolar (professores, funcionários, pais ou responsáveis e alunos), convocada e nomeada pelo Conselho Escolar de cada unidade educativa, de acordo com a lei.
Além dos professores e servidores de apoio, terão direito ao voto, alunos matriculados, no primeiro segmento da Educação de Jovens e adultos (EJA), a partir de 16 (dezesseis) anos de idade, que possuam frequência superior a 75% (setenta e cinco por cento) das aulas no bimestre anterior a data da eleição, pais, mães ou responsáveis dos alunos, cujos filhos estejam regularmente matriculados e com frequência superior a 75% (setenta e cinco por cento) das aulas do bimestre anterior a data da eleição.
A eleição acontece no próximo dia 19 de dezembro, nas próprias escolas, tendo início às 8 e término às 17 horas. Nas escolas que funcionam em três turnos, a votação vai até às 20 horas.
