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Funcionamento do Ifac compromete com bloqueio orçamentário

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A gestão do Instituto Federal do Acre (Ifac), por meio da Coordenação de Gestão de Conteúdos e da Diretoria Sistêmica de Comunicação, afirmou em comunicado divulgado em seu portal na internet que o novo bloqueio orçamentário por parte do Governo Federal, anunciado pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (Conif) trará sérios prejuízos para o Instituto.


Realizado na última segunda-feira (28/11), em pleno horário do jogo do Brasil na Copa do Mundo, o bloqueio nas contas das instituições de ensino superior do país, atingiu o Ifac no equivalente a R$ 1.939.452,91, em relação a repasses realizados pelo governo federal.

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Além disso, diz o Ifac, R$ 3.113.041,39, que são oriundos de Termos de Execução Descentralizada (TED) e que tinham sido definidos para liberação até o final de 2022 com a Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Setec), serão bloqueados.


Os valores bloqueados mostram que as ações desenvolvidas pelo Ifac nas áreas do Ensino, Pesquisa e Extensão, além do pagamento de segurança, limpeza, energia elétrica, diárias e passagens sofrerão um grande impacto neste final de ano.


A reitora Rosana Cavalcante dos Santos e o pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Prodin), Ubiracy da Silva Dantas, fizeram uma avaliação do impacto no dia a dia da instituição.


“Desde as aulas práticas, que terão que ser desmarcadas, até a mudança da Reitoria para o novo prédio, prevista para este final de ano, sofrerão com o bloqueio. Além disso, despesas essenciais para o funcionamento do Ifac estão comprometidas, inviabilizando o papel primordial da nossa instituição, que é oferecer educação pública, gratuita, de qualidade e inclusiva para a sociedade”, destacou a reitora.


“Estes recursos, oriundos de TEDs, têm destinação certa: a instalação dos Laboratórios IFMaker, aquisição de mobiliários para a nova Reitoria e para a realização de cursos voltados para a Educação de Jovens e Adultos. Com o bloqueio, o Ifac não poderá realizar estas ações, prejudicando não só a instituição, como também a sociedade”, reforçou Ubiracy Dantas.


Veja abaixo, o quadro com os valores de Termos de Execução Descentralizadas (TED) que o Ifac tem para receber até dezembro de 2022:


– Laboratórios IFMaker: R$ 468.499,52


– Mobiliários para Reitoria: R$ 1.067.541,87


– Educação de Jovens e Adultos: R$ 1.577.00,00


– Total: R$ 3.113.041,39

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Com a decisão do Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), de retirar todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário, o Ifac terá que refazer e reavaliar todos os empenhos.


“Diárias e passagens também serão canceladas, caso não tenham sido realizadas, com prejuízo para alguns eventos fundamentais planejados para este final de ano. Vamos rever somente os prioritários e os demais, iremos cancelar”, enfatiza Ubiracy Dantas.


Dentre os diversos prejuízos que o Ifac terá, destaca-se, ainda, a perda de contratos e que deverão ser licitados novamente, caso não seja revisto o bloqueio orçamentário.


Esta não é a primeira vez que o Ifac e as instituições de ensino superior têm recursos bloqueados. Desde maio deste ano, por exemplo, o Ifac tem sofrido com bloqueios orçamentários.


Veja na imagem abaixo o histórico de bloqueios em 2022 apresentado pela Prodin.


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