Conecte-se agora

GOL e Latam podem voltar a pagar 25% de ICMS do combustível no Acre

Publicado

em

As Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Orçamento e Finanças (COF) e de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa aprovaram nesta terça-feira (7) Projeto de Decreto Legislativo revogando os incentivos fiscais às companhias aéreas GOL e LATAM por não reduzirem os preços das passagens e não aumentar o número de voos ao Estado do Acre.

Apesar do decreto remover o benefício das grandes companhias aéreas, a proposta mantém o benefício à Aviação Regional. O autor do projeto, deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), justificou que realmente não houve redução no preço da passagem aérea e que uma passagem de avião para o dia 17 de dezembro de Rio Branco a Cruzeiro do Sul custa praticamente o mesmo valor do trecho Acre-São Paulo.

Esse PDL foi apreciado nas três comissões, sendo aprovado por unanimidade dos membros. “A proposta susta esse incentivo para as grandes companhias de aviação e mantém para as companhias regionais, que seguem integrando o Acre, com as tarifas de sempre. Propus isso porque é inconcebível que uma passagem de Rio Branco para São Paulo, muitas vezes, seja mais barata do que uma daqui de Rio Branco para Cruzeiro do Sul. Nós precisamos corrigir isso”, afirmou Magalhães aos colegas da Aleac.

Em março de 2019, o Governo do Acre anunciou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no combustível de aviação para empresas nacionais que operarem durante o dia nos aeroportos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. O percentual cobrado sobre o querosene, que antes era de 25%, passou a ser de apenas 3%, algo então visto como alavancador do turismo e das viagens aéreas, além de redutor do preço das passagens. O parlamentar frisou que mesmo com o incentivo de 97% de isenção, a tarifa aérea não sofreu redução.

A situação não mudou muito mesmo com a maior redução do ICMS já realizada no combustível de aviação por um governo de Estado. Em 2020, Cruzeiro do Sul, por exemplo, ficou meses sem voo regular e um acordo foi firmado entre o Ministério Público do Acre (MPAC) e a Gol Linhas Aéreas pela retomada dos voos para aquela cidade. As operações foram retomadas em outubro daquele ano.

Ao ac24horas, Magalhães expressou sua indignação olhando para o futuro do PDL: “Se existe um assunto que é unanimidade na Assembleia é esse. Não depende de situação ou oposição, revolta todo mundo”, disse ele explicando que acredita que, em Plenário, todos os deputados votarão pelo PDL.

A votação em Plenário pode ocorrer ainda esta semana. Aprovado, o decreto será publicado oficialmente pela Mesa Diretora da Aleac e vira lei. Não é necessária a apreciação do governador Gladson Cameli.

A reportagem fez contato com a LATAM, que pediu fosse encaminhada mensagem à Sala de Imprensa para distribuição a quem de direito, o que foi feito. A mensagem também foi encaminhada à assessoria da GOL. O texto segue aberto para manifestação.

Destaque 7

“Fazem uma lavagem cerebral”, diz indígena sobre ações de religiosos

Publicado

em

As tradições indígenas contam histórias que, enquanto para muitos homens brancos são mentiras fantasiosas, para outros são apenas mistérios que não podem ser explicados.

O CipódCast desta terça-feira (21), recebeu o indígena Francisco Apurinã. Antropólogo de currículo admirável, é administrador por formação, mestre em desenvolvimento sustentável, doutor em antropologia social, e pós-doutor em assuntos indígenas pela universidade de Helsinki, na Finlândia. Este último título, sendo o mais alto possível em qualquer carreira acadêmica.

Todo este conhecimento acadêmico, no entanto, não fornece explicação para acontecimentos poderosos que Francisco viveu, e nem fornece qualquer certeza em entender como o universo funciona: “eu acredito em tudo, e não acredito em nada”, diz num trecho da entrevista.

Vindo de uma linhagem de pajés, que são os guias espirituais para os povos indígenas, Francisco Apurinã é fruto de uma fruta. Seu pai, agoniado por ter somente filhas, pediu ao Pajé (avó de Francisco) que interviesse através dos espíritos, e de uma fruta comida por sua mãe, gerou-se a gravidez.

Embora nascido e criado por influência das histórias de sua cultura, curioso o menino ainda vivia incredulidades, e numa ocasião, diz ter sentado numa raiz ao lado de um pajé, que para provar o poder transformou a raiz numa grande sucuri, que logo voltou ao seu estado original.

“INVASÃO E LAVAGEM CEREBRAL”

Junto com os adventos adquiridos pelos indígenas com o contato aos grandes centros urbanos, o não indígena também acabou adentrando às comunidades tradicionais pelas mais diversas razões. Motivados pela palavra de Deus, a Bíblia Sagrada, cristãos das mais diversas vertentes e até pessoas de diferentes religiões entendem que é papel fundamental “converter” os indígenas.

“As pessoas chegam e dizem ‘você não pode cantar’, ‘tem que cantar hino’, ‘seu canto é feio e diabólico’, ‘tem que parar de falar sua língua, não pode ser pintar’, isso é mau pra nós”, denuncia Francisco. “Dificilmente você encontra uma terra indígena que não tenha uma igreja dentro”, diz. Segundo ele, a falta de políticas públicas nas aldeias acaba favorecendo o estabelecimento de igrejas, que prometem em troca trazer algum desenvolvimento ou assistência à localidade.

AMEAÇAS, DOM E BRUNO

Toda esta realidade, contudo, tem sido ameaçada desde o momento que “o homem branco” pisou no continente: “o contato com a civilização não nos trouxe nada de bom”, diz Apurinã, que relata que cada vez mais os povos indígenas têm sido ameaçados, principalmente, por disputas de territórios com posseiros e garimpeiros.

Recentemente, os assassinatos brutais do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira no Vale do Javari chamaram atenção internacional para a causa indigenista, mas Francisco Apurinã questiona: “se fosse um índio servidor da FUNAI que tivesse morrido, será que teria dado repercussão? Acredito que não”.

video
Continuar lendo

Destaque 7

Léo de Brito é registrado no TSE como negro e pode obter maior fatia do Fundão do PT

Parlamentar acreano diz que dado é fruto de erro no cadastramento e que já questionou e pediu correção

Publicado

em

Um levantamento realizado pelo jornal Folha de São Paulo mostra que o número de deputados federais negros eleitos em 2018, segundo os dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não corresponde à realidade.

De acordo com o TSE, foram eleitos 124 deputados negros na eleição passada, classificação que inclui pretos e pardos. Com base em reportagem publicada nesta segunda-feira (20) pelo jornal, essa quantidade deve ser bem menor.

A publicação mostra um mosaico com 5 fotos de rostos de deputados brancos que foram registrados como negros no TSE: Jorge Solla (PT-BA), Fábio Mitidieri (PSD-SE), Luiz Lima (PL-RJ), Mariana Carvalho (Republicanos-RO) e Léo de Brito (PT-AC), que se autodeclaram brancos, mas foram registrados como negros.

A reportagem afirma que procurou 38 deputados que se autodeclararam negros (como pretos ou pardos) mas que teriam dificuldade de passar por uma banca de heteroidentificação, como as que avaliam se uma pessoa pode se inscrever como cotista em um vestibular, por exemplo.

Oito deles afirmaram que são brancos e que houve erro no registro da candidatura. Os demais não se manifestaram. Ou seja, de acordo com essas respostas, o total de negros diminui no mínimo para 116, mas pode cair pelo menos até 86.

O deputado Léo de Brito, de acordo com a sua assessoria, está entre os que responderam à Folha de São Paulo afirmando que houve erro no cadastro e que sempre se identificou como branco nos registros funcionais e públicos.

Ao ac24horas, o parlamentar acreano reafirmou o que respondeu à Folha, destacando que recebeu com surpresa a informação de ter sido cadastrado como pardo.

“Eu sou um dos deputados que se identificou como branco, mas houve um erro no registro dos dados. Ademais, essa questão não trazia nenhum benefício (cota de fundo eleitoral, por exemplo) na eleição 2018. Essa regra só passou a vigorar em 2020. Em todos os meus registros funcionais e públicos sempre me identifiquei como branco”, enfatizou.

Ainda segundo a reportagem da Folha, a disparidade entre a realidade e os dados oficiais existe porque a identificação racial ocorre por autodeclaração. Todavia, muitas vezes, o candidato não cuida da papelada para se registrar, ficando esse trâmite a cargo do partido, que pode cometer erros ao preencher a ficha no TSE.

A autodeclaração também abre espaço para fraudes em cima de ações afirmativas. A emenda à Constituição 111/2019 determina que, até 2030, os votos dados a candidatos negros deverá ser contado em dobro para fins de distribuição do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.

“Pessoas podem se declarar negras para receber recursos de campanha. São recursos públicos e, neste caso, vão ser mal distribuídos se a gente não pensar em coibir essas fraudes”, afirma Sabrina de Paula Braga, mestre em direito pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

No caso do deputado petista, além de ressaltar que o dado que consta no TSE sobre a sua autodeclaração como pardo é fruto de um equívoco ocorrido no cadastramento, em 2018, ele também garante que já questionou o erro e pediu a correção.

No entanto, o tamanho da fatia do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral não é o único problema decorrente de distorções na base do TSE. A repartição do dinheiro dentro das próprias agremiações termina afetada, já que a lei estabelece distribuição proporcional à quantidade de candidaturas de pessoas negras e brancas.

Além disso, os dados oficiais inflados afetam a percepção sobre a representatividade política de pessoas negras e atrapalham estudos sobre o tema, dando a impressão de que a correção dos desequilíbrios raciais avançou mais do que a realidade mostra.

Continuar lendo

Destaque 7

Mães de crianças mortas no PS voltam a protestar e dizem que vão pedir exumação dos corpos

Publicado

em

As mães dos bebês mortos no pronto-socorro de Rio Branco por Síndrome Respiratória Aguda voltaram a protestar na manhã desta segunda-feira, 20, em frente ao Palácio Rio Branco.

A funcionária pública Joelma Dantas, que perdeu o filho Théo de apenas 10 meses, disse que as mães tentam uma agenda com o presidente Jair Bolsonaro. “Nós já conseguimos uma agenda com o Bolsonaro por meio do senador Márcio Bittar, com a Ministra que é dos Direitos Humanos queremos que ela saiba dessa situação, afinal os direitos humanos dos nossos filhos não foram respeitados”, disse.

Joelma também anunciou que as mães protocolaram um pedido de exumação dos corpos. “Nós já protocolamos um pedido porque queremos que seja dito claramente, para que não haja dúvida alguma, de que nossos filhos morreram por negligência médica, não foi por Síndrome Respiratória, que fique claro que foi negligência”, afirmou.

Fotos de Sérgio Vale:

 

Continuar lendo

Destaque 7

Acreano percorre 800 km em 34 dias pelo caminho de Santiago de Compostela, na Espanha

Publicado

em

Santiago de Compostela é a capital da região de Galiza, no noroeste da Espanha. A cidade é conhecida como o ponto culminante da rota de peregrinação dos Caminhos de Santiago, e o suposto local de sepultamento do apóstolo bíblico São Tiago. Os restos mortais dele estão, supostamente, dentro da Catedral de Santiago de Compostela, consagrada em 1211, cujas fachadas de pedra elaboradamente talhadas se abrem para grandes praças no interior das muralhas medievais da cidade antiga. Todos os anos, o Caminho de Santiago recebe peregrinos de todo o mundo.

Um acreano acaba de realizar o sonho de sua vida de percorrer o local considerado sagrado. No último dia 4 de junho, o acreano Marcelo Pinheiro da Silva, 36 anos, completou um sonho que durou 34 dias. Carregando apenas uma mochila, Marcelo gastou mais de um mês para completar os 800 km do percurso.

”Eu conheci o Caminho de Santiago em 2012 através de um filme chamado “O Caminho”, baseado em fatos reais. A partir daí passei dez anos sonhando em realizar. “Eu decidi tornar realidade, porque por diversas noites eu sonhei estando no caminho. Eram sonhos muito reais onde parecia que eu estava lá. Acordava no meio da noite, com o coração pulsando. Eu sabia que eu precisava realizar essa peregrinação. Me preparei e parti para a Espanha. Lá tem um místico que diz que não somos nós que escolhemos o caminho, mas é o caminho que nos escolhe”, conta Marcelo.

O acreano relata que percorria de 20 a 30 quilômetros a pé por dia e conta o aprendizado em mais de um mês de peregrinação. “Enfrentei o frio, a chuva, o calor, a saudade de casa, mas sempre havia uma seta amarela que me guiava. O caminho nos ensina, trabalha muito a nossa humildade, nos mostra que não precisamos de muito para sermos felizes. Foi a maior experiência da minha vida, só vivenciando é possível saber como é. Durante o caminho eu vivi momentos únicos, como uma interação com Deus, com a natureza, com a alma e o espírito renovados. Tive momentos de autoconhecimento, superação, amadurecimento e aprendizado. Estou há três dias que cheguei em Rio Branco ainda estou em transe”, destaca.

Para realizar o sonho de se tornar um peregrino foram 34 dias, 800 quilômetros, 1 milhão e 100 mil passos para concluir todo o trajeto e um sonho realizado. “Quando dava vontade de parar e o cansaço batia eu começava a correr para provar ao meu corpo que tinha algo pior que caminhar. Sem dúvidas, após 34 dias fazendo esse caminho, eu volto para casa sendo uma outra pessoa, uma pessoa muito melhor do que eu era. Deus falou comigo nessa aventura e trabalhou em muitas áreas da minha vida. Ao chegar em Santiago de Compostela percebi que aqui se inicia o meu verdadeiro caminho, pois não há mais flechas para me guiar, eu terei que pintá-las e segui – las em minha vida e isso é mais difícil do que andar 800 km sob o frio, chuva ou calor”, finaliza Marcelo.

Confira a galeria de fotos de Marcelo:

Continuar lendo

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Leia Também

Mais lidas

error: Conteúdo protegido!