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Plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça para ministro do STF

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O advogado, ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça foi aprovado nesta quarta-feira (1º) por 47 votos a 32 — em votação secreta — pelo plenário do Senado e será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho.

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça foi sabatinado durante oito horas nesta quarta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O colegiado aprovou a indicação por 18 votos a 9. No plenário, Mendonça obteve somente seis votos a mais que o necessário (maioria absoluta de 41).

No plenário, antes da votação, a relatora, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), evangélica como André Mendonça, disse que a indicação foi transformada em uma disputa religiosa. Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília.

“Ninguém pode ser vetado pela sua condição religiosa, como este não é o critério para ser indicado para o Supremo Tribunal Federal. O que temos diante de nós é um técnico”, afirmou a senadora.

Antes mesmo da aposentadoria de Marco Aurélio Mello, o presidente Jair Bolsonaro já havia antecipado que pretendia indicar para o STF alguém com perfil “terrivelmente evangélico”.

Representantes de igrejas evangélicas se mobilizaram a fim de pressionar pela aprovação de André Mendonça.

“Meu compromisso de levar ao Supremo um ‘terrivelmente evangélico’ foi concretizado no dia de hoje”, escreveu Bolsonaro à noite em uma rede social.

Depois da votação no plenário, Mendonça agradeceu a senadores da Frente Parlamentar Evangélica e disse que a aprovação é “um salto para os evangélicos”, que, segundo afirmou, passarão a ter um representante no Supremo Tribunal Federal.

“É um passo para um homem, mas, na história dos evangélicos do Brasil, é um salto. É um passo para o homem, um salto para os evangélicos. Responsabilidade muito grande. Uma nação, 40% dessa população hoje é representada no STF”, declarou. Segundo ele, “o povo evangélico tem ajudado este país e quer continuar ajudando”.

Mendonça é o segundo ministro do STF indicado por Bolsonaro — o outro é Kassio Nunes Marques, aprovado em outubro do ano passado por 57 votos a 10.

André Mendonça tem 48 anos. Se não se aposentar antes, por iniciativa própria, poderá permanecer no Supremo até os 75, idade em que a aposentadoria é compulsória — na Câmara, tramita uma proposta que reduz essa idade para 70 anos.

A data de posse de André Mendonça ainda será agendada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Em nota, Fux disse que pretende realizar a cerimônia de posse até o fim do ano.

“Manifesto satisfação ímpar pela aprovação de André Mendonça porque sei dos seus méritos para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. Além disso, em função da atuação na Advocacia Geral da União, domina os temas e procedimentos da Suprema Corte, que volta a ficar mais forte com sua composição completa. Pretendo dar posse ao novo ministro ainda neste ano”, afirmou o presidente do STF.

Cotidiano

Bolsonaro terá aposentadoria de mais de R$ 30 mil por tempo como deputado

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O presidente derrotado Jair Bolsonaro (PL) passará a receber pouco mais de 30 mil reais de aposentadoria correspondente ao período em que foi deputado federal. O ato foi publicado por Arthur Lira (PP), atual presidente da Câmara, nesta sexta-feira 2. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

Pelos cálculos publicados por Lira, Bolsonaro receberá 10.972 reais por ter sido deputado. O valor será acrescido ainda de outros 19.293 reais pelo tempo de atuação no Congresso – o ex-capitão foi parlamentar entre 1991 e 2018.

Para justificar os valores concedidos, Lira citou duas leis. A primeira diz que a pensão é concedida por tempo de mandato, tem tempo mínimo de carência e idade mínima de 50 anos. Conforme destaca o ato, Bolsonaro atenderia os três critérios. Já na segunda consta que o parlamentar tem direito a se aposentar – com valores proporcionais – se tiver contribuído por oito anos.

A lei diz ainda que a cada ano com mandato exercido, o deputado terá direito a 1/35 da remuneração, o que justificariam os mais de 19 mil reais – 20/35 – acrescidos ao benefício concedido por Lira a Bolsonaro.

A reportagem ainda cita que, além da aposentadoria concedida nesta sexta, Bolsonaro terá, por ser ex-presidente, outros benefícios, como carros oficiais e seguranças.

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Cotidiano

Neném Almeida critica fechamento de agência do banco Bradesco em Rio Branco

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O deputado Nenem Almeida fez duras críticas ao banco Bradesco pelo fechamento de uma agência na capital. Com o fechamento da sede localizada na Rua Rui Barbosa, a instituição bancária passa a ter apenas mais uma agência em funcionamento em Rio Branco.

“O Bradesco é o segundo maior banco privado do país, teve um lucro líquido de R$ 19,3 bilhões nos nove primeiros meses deste ano. Entretanto, no mesmo período extinguiu 159 agências o que resultou na demissão de milhares de bancários. Isso é uma afronta!”, disse Almeida.

Ainda de acordo com o parlamentar, Rio Branco chegou a possuir sete agências da instituição bancária. “Rio Branco é a capital de um estado, somos aproximadamente 415 mil habitantes. É preocupante que uma capital possua hoje apenas duas agências do Bradesco para o atendimento físico de quem precisa, Rio Branco passar a possuir apenas uma única agência é inadmissível”, asseverou o deputado.

A redução do número de agências tem um reflexo imediato no atendimento aos usuários, visto aumento das filas e no tempo de atendimento. “O trato do banco com seu quadro de funcionários é lastimável, profissionais que dedicam a vida a instituição estão sendo descartados de maneira covarde. No entanto, a forma com que os clientes do Bradesco passarão a ser tratados com um único ponto de atendimento também causa preocupação. É preciso que haja respeito com a população rio-branquense”, finalizou Neném Almeida.

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Cotidiano

Sine do Acre oferta 39 vagas de emprego nesta sexta-feira, em Rio Branco

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O Sistema Nacional de Empregos do Acre (Sine), está disponibilizando 39 vagas de emprego para várias áreas em Rio Branco, nesta sexta-feira, 02 de dezembro.

As oportunidades de trabalho são rotativas, ou seja, são divulgadas para o dia, podendo ou não estar mais disponíveis para a data seguinte. O atendimento está sendo feito exclusivamente via telefone, mas presencialmente continua sendo na Organização em Centros de Atendimento (OCA).

Para se candidatar, é necessário que o candidato esteja com o cadastro atualizado. Aqueles que precisam fazer o registro na instituição, devem ter em mãos os seguintes documentos: Carteira de Trabalho, Identidade/CPF, Título de Eleitor, comprovante de escolaridade e de endereço.

O cidadão poderá verificar se a vaga ainda está disponível através dos telefones (68) 3224-5094 (68) 3224-1519, (68) 3223-6502 ou (68) 0800 647 8182.

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Cotidiano

Acre tem sexta-feira com tempo instável, chuvas intensas e temperatura amena

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A chegada de uma fraca onda polar e a incursão de muita umidade do Atlântico deixam o tempo instável, com muitas nuvens e chuvas a qualquer hora, nesta sexta-feira, 02, no Acre.

Deve chover forte e ter raios e ventanias, desde as primeiras horas do dia, em Rio Branco, Brasileia e Sena Madureira. Já em Cruzeiro do Sul e Tarauacá, o tempo será quente, com sol e nuvens e chuvas passageiras.

Temperaturas:

– Rio Branco, Senador Guiomard, Bujari e Porto Acre, com mínimas oscilando entre 20 e 22ºC, e máximas, entre 24 e 26ºC;

– Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba, Assis Brasil e Santa Rosa do Purus, com mínimas oscilando entre 20 e 22ºC, e máximas, entre 23 e 25ºC;

– Plácido de Castro e Acrelândia, com mínimas oscilando entre 20 e 22ºC, e máximas, entre 24 e 26ºC;

– Sena Madureira e Manuel Urbano, com mínimas oscilando entre 21 e 23ºC, e máximas, entre 25 e 27ºC;

– Tarauacá e Feijó, com mínimas oscilando entre 21 e 23ºC, e máximas, entre 27 e 29ºC;

– Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, com mínimas oscilando entre 22 e 24ºC, e máximas, entre 29 e 31ºC;

– Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão, com mínimas oscilando entre 21 e 23ºC, e máximas, entre 28 e 30ºC.

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