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Deputados se reúnem e garantem votação do PL da Educação na próxima semana

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Servidores da Educação se reuniram nesta quarta-feira, 25, com o deputado estadual Daniel Zen (PT), relator do PL 110/2021, para discutir a garantia de acesso à rede mundial de computadores (Internet) para professores, servidores não-docentes e estudantes da rede pública.

Segundo o parlamentar, a reunião serviu para apresentar a minuta do PL. A expectativa é que seja levado a votação na próxima semana. “A intenção era apresentar o projeto que visa assegurar computadores e equipamentos de informática aos professores. Houve vários pontos que foram incorporados ao PL original de modo a aperfeiçoar. A gente incluiu pessoas beneficiárias que não estavam inseridos”, explicou.

De acordo com a representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre (Sinteac), Vânia Líbio, o objetivo da audiência pública, no plenário da Casa do Povo, era fazer explicações sobre a minuta.

“Viemos discutir a minuta sobre o projeto dos notebooks para os servidores da Educação. Esse projeto nos contempla, principalmente após a reformulação feita pelo relator, Daniel Zen. Antes, não nos contemplava, pois, tinha muitas coisas não claras. Além disso, existia muitos servidores que não estavam inseridos”, declarou.

Segundo o PL, a garantia de acesso à Internet, de que trata a presente Lei, será facultada por intermédio das seguintes modalidades: contratação de soluções de conectividade móvel para a realização e acompanhamento de atividades pedagógicas não presenciais, vinculadas aos conteúdos curriculares, por meio do uso de tecnologias da informação e da comunicação, pelos beneficiários desta Lei, com prioridade para estudantes e professores do ensino fundamental e médio; aquisição e distribuição de terminais portáteis, de uso pessoal, que possibilitem acesso à internet, para uso pelos beneficiários desta Lei, com prioridade para estudantes e professores do ensino fundamental e médio; fomento financeiro, mediante doação onerosa, destinado à aquisição de terminais portáteis e contratação de planos de soluções de conectividade móvel para professores do ensino fundamental e médio; ressarcimento ou compensação, em virtude da aquisição, com recursos próprios, de terminais portáteis, de uso pessoal, por professores do ensino fundamental e médio, após o início da pandemia de Covid-19 e a implantação e instalação de pontos de acesso móvel (hotspots wi-fi) à Internet, nas escolas da Rede Pública Estadual de Educação Básica e em pontos estratégicos de fluxo de estudantes, como bibliotecas públicas e praças.

No entanto, a matéria destacou que somente terá direito ao benefício os professores que estiverem em efetivo exercício da docência, em regência de classe, em uma das escolas da Rede Pública Estadual de Educação Básica, bem como estar inserido em uma das seguintes funções: direção escolar; coordenação de ensino; coordenação pedagógica; direção ou coordenação dos núcleos ou centros de apoio a educação especial; direção ou coordenação dos centros ou núcleos de tecnologia, inovação ou de apoio ao ensino, tais como as unidades do Centro de Referência em Inovações para Educação (CRIE), Polos de Apoio Presencial à Universidade Aberta do Brasil/Centros de Educação Permanente (Polos UAB/CEDUPs) Núcleos de Tecnologia Educacional (NTEs) e demais instituições similares diretamente ligadas à Secretaria Estadual de Educação (SEE).

Acre 01

Movimento #BoraUnidaOAB chega ao Vale do Juruá com ampla adesão da advocacia

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O movimento #BoraUnidaOAB tomou conta de todo Acre. A prova disso foi a ampla adesão da advocacia do interior durante o lançamento da ação no Vale do Juruá na noite de sábado, 17, em Cruzeiro do Sul. Além de profissionais da segunda maior cidade do Acre, compareceram ao ato advogados e advogadas de Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves, que uniram-se ao sonho de construir um novo futuro para a classe com ideias inovadoras para os próximos anos.

Ao longo da atividade de lançamento, os operadores do Direito desses municípios relataram os avanços promovidos pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAA/AC) nos últimos três anos, discorreram sobre pontos que precisam de manutenção e contribuíram com dezenas de ideias para alavancar ainda mais a atuação em prol do grupo nos municípios do interior. A idealização de cada um foi depositada no Caldeirão de propostas.

Uma das adeptas do #BoraUnidaOAB no Juruá, a advogada Cilene Alencar destacou que o ato marcou o reencontro da advocacia da região após a melhoria do cenário de pandemia de Covid-19 no estado. Durante sua fala, ela relembrou as medidas urgentes tomadas pela OAB/AC e CAA/AC para dar assistência aos profissionais afetados pelo período pandêmico. “É um orgulho muito grande integrar esse movimento. Aqui estão os que possuem o desejo de tornar a nossa instituição ainda maior e melhor”.

Um dos líderes do movimento, Erick Venâncio destacou a participação direta que teve em conquistas para a advocacia do Juruá como a criação da Subseção da OAB/AC, a implantação da sede própria em Cruzeiro do Sul, as primeiras sessões itinerantes do Conselho Pleno na região, a autonomia financeira dada a Subseção do Juruá, além da implantação do Conselho Pleno composto por profissionais dos município abrangidos. Ele também relembrou a convivência próxima com os pares.

“Me sinto grato por estar e ter lutado ao lado de vocês em diversos momentos importantes para as advogadas e advogados do Vale do Juruá. Conheço bem os problemas enfrentados aqui não porque ouvi falar ou saí procurando erros para apontar, mas sim porque vivemos juntos e unidos várias batalhas que não foram fáceis de vencer. A nossa união provou que podemos conseguir muito e agora provará que com novas ideias, propósitos e ações construiremos o futuro que sonhamos”, finalizou Venâncio.

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Faccionados do B13 e PCC se desentendem na Cidade do Povo e três acabam baleados

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Os ânimos entre os membros da facção Bonde dos 13 e PCC (Primeiro Comando da Capital) no Conjunto Habitacional Cidade do Povo, em Rio Branco, se alteraram na noite deste sábado, 16. Eduardo Dias da Silva, de 22 anos, Marcos Alexandre Silva de Souza, de 23 anos e um presidiário monitorado por tornozeleira eletrônica foram feridos a tiros em via pública na rua Francisco Bacurau, na quadra 15.

De acordo com informações da Polícia, os membros do PCC, Eduardo, Marcos e o detento monitorado identificado apenas como vulgo “sobrevivente” estavam sentados na calçada conversando, quando bandidos ligados ao B13, facção predominante no local, se aproximaram em uma carro e efetuaram vários tiros na direção dos homens. Durante a ação Eduardo foi atingido com dois projéteis nas coxas, já Marcos Alexandre foi ferido na região do tornozelo e “sobrevivente” foi ferido na perna. Após as tentativas de homicídios, os autores dos crimes fugiram do local.

Populares acionaram a ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos e encaminharam Eduardo e Marcos ao Pronto-Socorro de Rio Branco, ambos em estado de saúde estável. O detento monitorado por tornozeleira recebeu os atendimentos e não quis se deslocar ao hospital.

Policiais Militares estiveram no local, fizeram patrulhamento na região, porém não obtiveram êxito em prender os acusados da tripla tentativa de homicídio.

Moradores do Conjunto Habitacional relataram à reportagem do ac24horas que a motivação do ataque teria ocorrido após membros da facção PCC terem roubado uma motocicleta na região, pois é proibido roubar no Conjunto Habitacional. O caso será investigado pelos Agentes de Polícia Civil da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

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Acre 01

Homem tenta se jogar do telhado do Batalhão de Trânsito no Segundo Distrito; veja o vídeo

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Um homem, que ainda não foi identificado, tentou se jogar do telhado do Batalhão de Policiamento de Trânsito, localizado no Segundo Distrito, em Rio Branco (AC). O fato ocorreu por volta das 09h da manhã deste sábado (16). 

Uma guarnição do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC) foi acionada e conseguiu demover o homem da ideia do ato.  Segundo informações repassadas ao ac24horas, o homem foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU), e, posteriormente, encaminhado ao Hospital de Urgência e Emergência (Huerb) da capital para uma avaliação psiquiátrica. 

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Dados do MS apontam que mais de 230 mil acreanos não completaram esquema vacinal

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Dados divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que 230 mil acreanos ainda não retornaram para completar o esquema vacinal contra a covid-19, apesar da redução do intervalo de 21 dias para a dose da Pfizer e de 45 dias para antecipação da AstraZeneca. Segundo o MS, o número de pessoas com o prazo “vencido” chega a aproximadamente 120 mil.

Os dados mostram que dos 22 municípios acreanos, Rio Branco lidera a vacinação, com 432.405 doses aplicadas, seguido de Cruzeiro do Sul, com 104.863 doses aplicadas em segundo lugar e Sena Madureira com 42.109 doses.

Até o momento, mais de 300 mil pessoas já completaram o esquema vacinal contra covid-19 no Acre, ou seja, tomaram a segunda dose ou vacina de dose única.

De acordo com os números, foram aplicadas 538.915 primeiras doses, só que apenas 308.021 pessoas retornaram aos pontos de vacinação para completar o esquema vacinal.

Com colaboração da Agazeta do Acre

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