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Acre registra quase dois casos por dia de violência contra crianças e adolescentes

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Todos os dias, são notificados, em média, 1,76 casos de agressões de diferentes tipos (física, psicológica e tortura) contra crianças e adolescentes, entre o nascimento e 19 anos de idade no Acre.

No Brasil esse número é de 243 agressões. Em menores de quatro anos, nos últimos anos foram registrados pelo menos 25 casos por dia em todo o país. Somente no ano de 2019, a soma desses três tipos de registro chega a 88.572 notificações. Cerca de 60% dessas situações tiveram como local de ocorrência declarada o ambiente doméstico e grande parte têm como autores pessoas do círculo familiar e de convivência das vítimas, evidenciando que as vítimas permanecem reféns de seus agressores.

No Acre, em 2019, último ano atualizado, os casos em todo o estado foram de 641 casos, ficando atrás na Região Norte apenas dos estados do Amazonas, Pará e Tocantins. Rio Branco concentra 64,59% das notificações.

Os dados foram extraídos pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), com o apoio da equipe da 360° CI, do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), mantido pelo Ministério da Saúde. Apesar do volume significativo de registros, os especialistas acreditam que o número são apenas a ponta do iceberg e que a subnotificação não revela o cenário provavelmente pior.

Desse total de casos notificados pelos serviços de saúde, 71% (62.537) são decorrentes de violência física; 27% (23.693) de violência psicológica; e 3% (2.342) de episódios de tortura. Este levantamento não considerou variações como violência e assédio sexual, trabalho infantil, entre outros tipos de agressão, que serão abordados pela SBP em publicação posterior.

Ao analisar a série histórica nos últimos dez anos – 2010 a 2019 (dados mais recentes disponíveis), o volume de agressões chega a
629.526 registros, ou 173 casos por dia. Impressiona que desde a implantação dessa plataforma, os registros têm crescido de forma
consistente. Em 2010, foram 24.040 notificações (média de 66 por dia). Em 2019, foram 88.572. No período analisado, o aumento foi de 268%.

“O recente caso do menino Henry Borel traz, em si, a indignação de toda a sociedade brasileira, sobretudo dos pediatras, que,
diariamente, se deparam em seus consultórios com os mais diversos desrespeitos e afrontas à integridade física, psicológica e moral das crianças e adolescentes”, lamentou a presidente da SBP, Dra. Luciana Rodrigues Silva.

VULNERÁVEIS

Pelos dados do Sinan, é possível observar que as agressões atingem todas as faixas etárias da população pediátrica. Quase 25 mil casos notificados nas unidades de saúde das redes pública e privada ao longo da última década diziam respeito a bebês menores de um ano. Outros 51,3 mil registros envolviam crianças de um a quatro anos.

“Esses números são apenas a ponta de um enorme iceberg. A subnotificação é uma realidade, ou seja, o total de casos que não
chega ao atendimento médico nem ao conhecimento das autoridades, é significativa”, explica o dr. Marco Antônio Chaves Gama, presidente do Departamento Científico de Segurança da SBP.

Segundo ele, muitas situações de violência não são encaminhadas aos locais de atendimento à saúde, pois os agressores não levam as vítimas para receber cuidados, o que geralmente só acontece quando a violência assume proporções graves ou com risco de morte.

Apesar do encaminhamento da notificação não constituir denúncia policial contra os autores da violência, ele é o disparador da linha
de cuidados voltadas para pessoas em situação de risco. Mas, não garante a assistência integral e as ações de proteção emergenciais que muitos casos demandam.

A notificação da violência ou de sua simples suspeita é compulsória pelo Ministério da Saúde e obrigatória pela Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), devendo ser feita ao Conselho Tutelar da região e ao Ministério Público nas situações crônicas ou de maior gravidade. Em caso de crimes, como as violências físicas que deixam lesões, as psíquicas com repercussão na vida da criança e sexuais, comprovadas ou de suspeita, as delegacias de polícia devem ser notificadas também.

Além disso, destaca o dr. Marco Gama, estudos pontuais em todo o mundo já indicam que a crise sanitária e a necessidade do isolamento social causados pelo coronavírus tem agravado esse cenário de violência no último ano. “Infelizmente, a casa não é um lugar seguro para todos, pois muitas crianças e adolescentes da família precisam compartilhar esse espaço com a pessoa que os violenta”, disse.

ORIENTAÇÃO AOS MÉDICOS

Desde 2004 a SBP, através de seu DC de Segurança tem feito publicações para o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, em manuais, capítulos do tratado de pediatria, livros para pais e documentos científicos.

Em 2018, o grupo lançou o ” Protocolo de Abordagem da Criança ou Adolescente Vítima de Violência Doméstica”, com o detalhamento do
diagnóstico e dos encaminhamentos necessários em caso de suspeita de violência, cujo objetivo é orientar os especialistas no reconhecimento das várias formas de maus-tratos e na adequada condução dessas complexas situações. No mesmo ano, a entidade também disponibilizou gratuitamente em seu portal uma nova edição do ” Manual de Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência “.

O livro tem o intuito de discutir estratégias para prevenir, identificar e encaminhar situações de risco de violência em nível
doméstico, na escola e nos ambientes públicos. O documento tem como público-alvo os profissionais que atuam diretamente com a população pediátrica nas áreas da saúde, educação, assistência social, psicologia, segurança, justiça e mídia.

Cotidiano

Criminosa que exibiu cabeça de rival como troféu será interrogada na próxima terça-feira

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A faccionada Thais da Silva Dutra, a “Japinha”, de 20 anos, que se encontra recolhida à ala feminina da Unidade de Recuperação Social Dr. Francisco d’Oliveira Conde, será interrogada na próxima terça-feira (17) em audiência de instrução e julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri, pela juíza Luana Cláudia de Albuquerque Campos.

Japinha é acusada de ter participado da execução da jovem Sandra Lima de Souza, de 21 anos, que foi esquartejada a golpes de facão no bairro Belo Jardim em 2020, cujo cadáver foi jogado nas águas do Igarapé Judia e nunca foi localizado. A acusada teria exibido a cabeça da vítima como troféu em um vídeo, que estava no celular de um dos acusados, que são cinco, no total.

O crime foi previamente planejado. Sandra Lima de Souza havia chegado no bairro Belo Jardim há alguns meses e estava morando na casa de um irmão, na rua Apurinã. Os acusados ficaram sabendo que a mesma era membro de uma facção rival e começaram a tramar sua morte.

Na noite do dia 5 de abril de 2020, a vítima participava de um forró na região e quando saía para retornar para casa foi sequestrada pelo grupo armado. Levada para uma residência, foi morta a tiros e terçadadas. Seu cadáver foi esquartejado e em seguida jogado no leito do Igarapé Judia.

No decorrer das investigações, policiais da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) conseguiram prender todos os envolvidos, à exceção de “Japinha”, que aparecia em um vídeo exibindo a cabeça da vítima como se fosse um troféu. Ela havia fugido para Rondônia, mas foi presa este ano.

Além de Thaís, o Ministério Público Estadual denunciou por homicídio qualificado, sequestro, ocultação de cadáver e participação em organização criminosa Carlos Eduardo da Silva Paiva, Janaína Oliveira da Silva, a “Jana”, Rafael da Silva Veras, o “Sabotagem”, e José da Silva Ferreira, o “De menor”.

Na próxima terça-feira, durante a audiência de instrução e julgamento, “Japinha” saberá se vai ou não ser julgada pelo Tribunal do Júri.

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Cotidiano

PRF apreende mais de 54 quilos de cocaína escondidos em lataria de Montana na BR-364

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Numa abordagem de rotina na madrugada deste domingo (15), patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que estavam de plantão no Posto de Fiscalização do km 115 da BR-364, apreenderam mais de 54 quilos de cloridrato e pasta-base de cocaína que estavam escondidos na lataria de veículo tipo Montana. Condutor e passageiros foram presos e autuados na Delegacia de Flagrantes por tráfico de entorpecentes.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, por volta de 3h, uma guarnição da Polícia Rodoviária Federal abordou um Chevrolet Montana ocupado por dois homens. Na conversa inicial, ambos prestaram informações contraditórias, o que fez com que aumentassem as suspeitas de que levavam algo de ilegal.

O veículo foi levado para o posto e quando desmontaram a lataria os policiais acabaram descobrindo nas laterais 24,08 quilos de cloridrato de cocaína e 30,68 quilos de pasta-base de cocaína. A dupla recebeu ordem de prisão e, juntamente com a droga apreendida, foi apresentada ao delegado plantonista da Delegacia de Flagrantes, onde foram tomadas todas as providências.

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Cotidiano

Rio Acre está a 65 centímetros da cota máxima de estiagem em Rio Branco

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Depois de ultrapassar os 14 metros no fim de março passado, o Rio Acre atingiu neste domingo (15), o nível de 3,24 metros de profundidade em Rio Branco, a capital do estado. Esta é a cota mais baixa dos últimos 7 anos, de acordo com dados da Coordenadoria de Defesa Civil Municipal (COMDEC).

O índice, registrado às 6 horas da manhã deste domingo, está a apenas 0,65 centímetros do nível de alerta máximo de estiagem na capital acreana, que é de 2,59 metros e a 1,94 metro da pior marca já registrada para o manancial, que foi de 1,30 metro, em setembro de 2016.

A cota de alerta máximo de estiagem já foi registrada no Rio Acre nos municípios de Assis Brasil e Brasiléia, na última sexta-feira (13), de acordo com o Boletim de Monitoramento Hidrometeorológico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semapi).

De acordo com as cotas definidas pela Plataforma de Monitoramento Ambiental, o Rio Acre encontra-se em Alerta Máximo em Assis Brasil e Brasiléia, Atenção em Rio Branco e Observação em Xapuri. O Riozinho do Rola também se encontra em Alerta Máximo.

Previsão de seca rigorosa

Há uma previsão dos órgãos ambientais estaduais e federais de que o Acre tenha uma seca rigorosa neste ano, razão pela qual o estado deverá mobilizar uma força-tarefa envolvendo várias instituições tanto para a prevenção quanto para o combate às queimadas que mais uma vez deverão ter níveis elevados.

No último dia 21 de março, o Ministério do Meio Ambiente declarou Emergência Ambiental no Estado do Acre entre os meses de abril e novembro de 2022. A medida estabelecida pela na Portaria nº 78, de 17/3/2022 é uma antecipação à possibilidade de eventos extremos relacionados com a seca.

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Cotidiano

Dupla acusada de tentar matar vizinha é absolvida pelo Tribunal do Júri

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Em sessão realizada na sexta-feira (13), no Fórum Criminal, o Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco absolveu por falta de provas os réus Roque Capistrano e Matias Rocha Pessoa da acusação de homicídio qualificado. Os dois eram acusados de tentar matar a tiros a vizinha Zenaide Roque de Freitas Brito.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, por volta de 21h do dia 7 de junho de 7 de junho de 2017, os acusados estavam consumindo maconha ao lado do quintal, quando viram a vizinha os observando. Eles teriam ficado irritados e se retirado por alguns minutos.

Zenaide já estava dentro de casa quando lembrou que tinha esquecido uma bacia no fundo do quintal. Ao sair para pegá-la acabou sendo atingida com um tiro no tórax. Presos dias depois, eles inicialmente negaram o crime, no entanto, um deles acabou assumindo a autoria do delito.

Durante o julgamento desta sexta-feira, o Conselho de Sentença considerou que os réus realmente não tinham nada a ver com o crime e os absolveram por falta de provas.

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