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Mailza Gomes entrega Vade Mecum gratuito para estudantes de Direito e instituições

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A senadora Mailza Gomes (Progressistas-AC) iniciou a distribuição de exemplares de Vade Mecum gratuito para estudantes de Direito, coordenadores de curso, servidores do judiciário e Secretarias de Estado. A obra escolhida pela senadora e produzida pela gráfica do Senado Federal vem escrita para apoiar profissionais da área e traz conteúdos das principais legislações: Constituição Federal, Código Civil, Código Penal, Lei Maria Da Penha, Estatuto da Igualdade Racial, dentre outras leis do âmbito jurídico.

A senadora explica que essa distribuição é também fruto de um desejo de compartilhar conhecimento e informar. “Estamos distribuindo nas secretarias, deixando com coordenadores de curso da área jurídica e em várias bibliotecas das universidades para facilitar o acesso às obras, que é de extrema relevância, tendo em vista que os alunos muitas vezes necessitam fazer uma pesquisa rápida e atualizada, onde o material escrito está revisado e atualizado por grandes juristas brasileiros”, enfatizou.

Nas redes sociais, a parlamentar comemorou o sucesso da entrega. “Fico muito feliz por proporcionar esses livros com apoio do Senado de forma gratuita para nossa gente e nossos alunos”, escreveu.

Exemplares já foram entregues à Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ), Secretaria de Estado da Saúde (Sesacre), Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IEPTEC), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Tribunal de Justiça, dentre outras instituições.

Mailza falou que contribuição é de fundamental importância para melhor atender aos profissionais das secretarias, onde material vai ficar disponível, para fornecer consultas imediatas.

O que é um Vade Mecum?

Vade Mecum é uma expressão em latim que significa “vai comigo”. E indica bem por quê os alunos de Direito levam esse livro para todos os lugares. O livro reúne as principais leis brasileiras. Para os estudiosos do Direito, o Vade Mecum é essencial para consultar as leis mais importantes, como a Constituição Federal, o Código Civil, as Leis Trabalhistas e muitos outros.

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Cidades

Funcionários batem ponto e fazem buzinaço em frente à prefeitura de Epitaciolândia

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A queda de braço entre os servidores da Educação e o prefeito de Epitaciolândia, Sérgio Lopes (PSDB), por conta da decisão do gestor municipal de retirar dos contracheques, a partir de janeiro passado, um reajuste de salário concedido em 2016, pelo ex-prefeito André Hassem, posteriormente tornado nulo pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC), teve mais um capítulo nesta quarta-feira (3).

Como prometeram em manifestação realizada no dia anterior, os trabalhadores da categoria bateram ponto e fizeram um buzinaço em frente à prefeitura. Eles dizem que permanecerão no local até que o município encontre uma solução para o problema que, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), deixou parte deles recebendo menos que o salário-mínimo.

Os servidores exigem a devolução imediata dos valores descontados e o prefeito diz que não pode atender a reivindicação por impedimento legal. Tanto André Hassem quanto Tião Flores, antecessores de Lopes, foram condenados pelo TCE-AC a devolver recursos para os cofres públicos em razão dos pagamentos considerados irregulares, que somados ultrapassam os R$ 3 milhões.

O ac24horas já conversou com os dois lados da questão por mais de uma oportunidade. O prefeito tucano garante que continuar pagando o reajuste tornado nulo pelo Tribunal de Contas também será sentenciado a devolver os valores. Por outro lado, o Sinteac diz que há saídas possíveis para o prefeito não manter a redução dos vencimentos dos trabalhadores, mas que há falta de vontade para isso.

O prefeito Sérgio Lopes contra-ataca afirmando que o movimento dos trabalhadores não é unânime e tem viés político-partidário. Ele diz que entre os incentivadores das manifestações que vêm ocorrendo há quase duas semanas estão alguns dos adversários que foram derrotados por ele nas eleições de novembro passado, como a professora Neide Lopes, que disputou a prefeitura pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

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Cidades

“Permitir que governadores e prefeitos comprem vacinas é preservar mais vidas”, diz Jéssica Sales

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A deputada Jéssica Sales (MDB) comemorou a aprovação nesta terça-feira, 2, do encaminhamento à sanção presidencial do Projeto de Lei que permite aos estados, municípios e setores privados comprarem vacinas para imunizar a população e colaboradores. Da parte do setor privado, ressalta a parlamentar, a metade das doses adquiridas serão doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), resultando em mais vacinas para imunização de milhares de brasileiros.

A parlamentar garante que a saúde é uma das prioridades de seu mandato e que desde o início da pandemia tem voltado suas atenções para medidas de enfrentamento da Covid-19. Dentro da cota de emendas de bancada, Sales destinou neste ano de 2021, mais R$ 950 mil para ações de combate a doença.

Outra importante medida aprovada pela Câmara para a deputada é a que autoriza R$ 2,5 bilhões para o Ministério da Saúde comprar cerca de 40 milhões de doses de vacinas através da participação no consórcio de países, Covax Facility.

“Temos pressa! Agregar parcerias é ampliar vacinação e isso significa mais vidas preservadas! As pessoas anseiam por isso, clamam por mais vacinas, querem estar imunizadas para se resguardarem e poderem voltar à normalidade”, disse Jéssica.

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Cidades

Idosos se emocionam ao receber a primeira dose da vacina contra Covid-19 em Xapuri

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O início da vacinação de idosos das faixas etárias de 74 a 89 anos de idade, em Xapuri, nesta terça-feira (2), teve momentos de emoção quando alguns deles manifestaram gratidão e até mesmo oraram durante o ato de imunização.

A funcionária pública municipal Delzira Alves Figueiredo rezou um Pai Nosso enquanto recebia a vacina. O momento foi registrado em vídeo pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).

O aposentado federal Dalmo Rufino da Silva, de 71 anos de idade, foi outro que recebeu a imunização. Ele agradeceu o atendimento da equipe de saúde e incentivou a ação.

“O acolhimento pela equipe de imunização foi muito bom, com descontração e toda a orientação a respeito do processo de vacinação. É uma ação muito importante no combate a essa doença e eu incentivo os demais a fazer o mesmo”, disse.

Xapuri enfrenta um momento de muitos casos graves e de mortes por Covid-19. Nas últimas 24 horas, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), foram registrados mais dois óbitos pela doença no município, elevando o total para 25.

Em números absolutos, Xapuri tem o maior acúmulo de infecções pelo coronavírus no Alto Acre. São 2.637 casos registrados desde o começo da pandemia, o que representa cerca de 40% dos registros de todos os municípios da regional.

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Cidades

Caminhão pipa do Depasa leva água para os 28 mil atingidos pela cheia em Tarauacá

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O Depasa usa carro-pipa para levar água potável às famílias desabastecidas em Tarauacá neste pós-alagação.

Segundo a prefeitura, o pipa veio a pedido do governador Gladson Cameli para atender as mais de 28 mil pessoas foram atingidas pela alagação e estão sem água em suas casas.

“Agradecemos por mais este ato do Governo do Estado que nos cedeu um carro-pipa que está distribuindo água potável para as famílias atingidas pela cheia dos rios Tarauacá e Muru. Estamos unindo esforços para ajudar todos que foram prejudicados por esta alagação”, disse a prefeita Maria Lucinéia.

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