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Oito prefeituras do Acre ainda não pediram recursos da Lei Aldir Blanc para a cultura

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Oito municípios do Acre ainda não manifestaram interesse em receber dinheiro da Lei Aldir Blanc. Acrelândia, Assis Brasil, Capixaba, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre e Xapuri não se candidataram oficialmente para acessar o recurso.

Juntos, esses municípios podem estar abrindo mão de pegar quase R$ 800 mil em dinheiro para aplicar em ações emergenciais à cultura e aos trabalhadores do setor durante a pandemia.

Ainda há tempo: municípios que ainda não manifestaram interesse em receber os recursos financeiros da Lei Aldir Blanc têm até o próximo dia 17 de outubro para solicitar a verba por meio da Plataforma +Brasil. Ao requerer o dinheiro, os gestores devem indicar uma agência de relacionamento do Banco do Brasil, além de enviar um plano de ação.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda que os municípios apresentem o quanto antes as informações solicitadas, pois somente os Entes locais que fizerem esses procedimentos receberão os recursos.

Cotidiano

Traficante é preso com quase 3 quilos de maconha e cocaína em Cruzeiro do Sul

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Na manhã deste sábado, 04, um homem que não teve o nome divulgado foi preso em flagrante pela Polícia Militar na região central de Cruzeiro do Sul, com quase 3 quilos de maconha e cocaína em uma mochila que ele transportava em uma moto.

O homem disse que iria levar o entorpecente para o município de Tarauacá. Ele a droga foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil para os demais procedimentos do flagrante.

O comandante da Polícia Militar de Cruzeiro do Sul, Coronel Evandro Bezerra informou cita que a PM atua no combate aos roubos por meio da Operação Papai Noel mas segue atuando fortemente contra o tráfico de drogas.

“Sabemos dos desafios deste final de ano quanto a necessidade de parar os crimes patrimoniais, mas o combate ao tráfico também é contínuo, pela PMAC”.

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Cotidiano

Municípios do Acre devem enviar Declaração de Contas Anuais até 30 de abril

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A Declaração de Contas Anuais (DCA) deve ser enviada pelas prefeituras do Acre e por todos os municípios brasileiros até o dia 30 de abril de cada ano. O prazo – previsto na portaria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) 1.168, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 29 de novembro – não sofreu alteração acerca do que já estabelecia outra resolução.

A normativa, no entanto, reduziu o prazo antes previsto para o envio por Estados e Distrito Federal.

A Declaração de Contas Anuais foi criada com o objetivo de atender a Lei de Responsabilidade Fiscal e possui informações contábeis e orçamentárias de todos os poderes e órgãos do Município. Importante destacar que o formato e a estrutura da DCA para o ano de 2022 seguem as regras estabelecidas na 9ª Edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), vigente no exercício a que se referem os dados.

A portaria 1.168 considerou a necessidade de estabelecer a periodicidade, o formato e o sistema para que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disponibilizem suas informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais. De acordo com a publicação, esses devem ser divulgados em meio eletrônico de amplo acesso público.

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Cotidiano

Por combate à fome, Thaumaturgo é finalista do Prêmio Espírito Público

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O município de Marechal Thaumaturgo é finalista do Prêmio Espírito Público, uma iniciativa de várias organizações, incluindo a Fundação Lemann, que visa valorizar as ações que melhoram os serviços públicos. A escolha é pelo voto popular.

A votação se encerra no dia 11 de dezembro e o resultado será divulgado na cerimônia de premiação 2021, em 15 de dezembro, 18h, no YouTube.

Além de Thaumaturgo, outras cinco iniciativas estão concorrendo ao prêmio, todas atuando contra a fome e a insegurança alimentar. Thaumaturgo se destacou porque não deixou faltar merenda aos estudantes mesmo com as aulas remotas nesta pandemia -ao mesmo tempo manteve a aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Nesse contexto, a Prefeitura de Marechal Thaumaturgo gesta o Programa Nacional de Alimentação Escolar, no âmbito, da Secretaria de Educação visando contribuir para o crescimento, desenvolvimento da aprendizagem, rendimento escolar e formação de hábitos saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições elaboradas com alimentos adquiridos da agricultura familiar e de povos tradicionais (ribeirinhas, quilombolas e indígenas), e assim, garantir o atendimento das necessidades nutricionais no ambiente escolar do município de Marechal Thaumaturgo.

De forma complementar a gestão do Programa no município tem como objetivo incentivar por meio da geração de renda, a permanência das famílias ribeirinhas, assentados da Reforma Agrária, moradores da Reserva Extrativista do Alto Juruá e Indígenas na Unidade de Produção Familiar – UPF. Para tanto, a prefeitura oferece apoio técnico aos agricultores no diagnóstico de sua cadeia produtiva e orientação técnica para participação de um chamamento público, viabilizando a entrada de recursos nessas comunidades, ao adquirir diretamente os gêneros alimentícios produzidos de forma sustentável.

O Programa atendeu ao longo desses anos mais de 30 Escolas na Zona Urbana e Rural totalizando 5.070 alunos matriculados e contemplando de forma direta e indireta, mais de 200 famílias que fornecem gêneros alimentícios da agricultura familiar para o município.

Com as aulas remotas o acesso às refeições foi garantido pela prefeitura, que planejou e executou a logística de entregas dos gêneros alimentícios, de acordo com o cardápio escolar, não comprometendo assim, o acesso a alimentação saudável pelos alunos matriculados e sua família, bem como escoamento de produtos dos agricultores familiares evitando também desperdícios.

Só neste ano a gestão do programa garantiu a entrega de 1.865 kits feitos com a compra de Produtos da Agricultura Familiar.

Para obter melhores informações e votar em Marechal Thaumaturgo acesse: https://premioespiritopublico.org.br/votacao-instituicoes-que-transformam/

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Cotidiano

Detran e prefeitura revitalizam sinalização de trânsito em Xapuri

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Uma parceria do governo do estado,  o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) e  prefeitura de Xapuri estão concluindo o trabalho de revitalização da sinalização nas ruas da cidade interiorana.

Executada pelo setor de Engenharia de Trânsito da autarquia, a ação teve início na última segunda-feira, 29 de novembro, com previsão para ser finalizada neste sábado (4). São cerca de 800 m² de sinalização, com faixas de pedestres, lombadas e linhas de divisão de fluxo.

“Estamos revitalizando trechos grandes do município, dando atenção às faixas de pedestres e lombadas, para que a população xapuriense, principalmente os condutores possam ter uma atitude mais segura”, diz Vitor Peres, arquiteto e urbanista do setor de Engenharia do Detran.

Há vários anos, o Departamento Estadual de Trânsito do Acre tem mantido esse tipo de parceria com as prefeituras do interior do estado com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade e proporcionar maior segurança para condutores de veículos automotores, ciclistas e pedestres.

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