Mais um capitulo da novela acreana protagonizada entre o presidente da Associação dos Magistrados do Acre, Giordane Dourado, e membros da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre foi parar no facebook. Na noite desta sexta-feira, 6, o presidente da OAB, Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, disponibilizou uma nota pública nas redes sociais questionando os últimos posicionamentos da diretoria da Asmac em decorrência de uma sessão pública de desagravo, oriunda de processo administrativo “que obedeceu todos os trâmites legais e regimentais da espécie, realizada em favor de uma advogada tolhida que foi no seu exercício profissional, pelo Juiz Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco”
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No comunicado, o líder dos advogados reiterou que a presidente da Comissão de Prerrogativas da Asmac teria lançado uma nota pública “em que, de forma infeliz e absolutamente desrespeitosa, me taxam de mentiroso e oportunista, ao afirmar que o referido desagravo, além de ter-se fundado em fatos inverídicos, teve motivação eleitoreira”.
Ainda de acordo com o conteúdo assinado pelo presidente da OAB, as manifestações do presidente da Asmac, Giordane Dourado, usando as redes sociais foram “incauta e desairosa”, e “passou a instigar uma facciosa cizânia entre a advocacia e o Judiciário, querendo fazer crer que a Ordem dos Advogados do Brasil teria destratado toda a Magistratura acreana”.
Vinicius culpa Giordane por desqualifica-lo e também por tentar enfraquecer sua autoridade institucional. O presidente da Ordem ainda acusa o magistrado de investir de forma opressiva contra a liberdade de expressão, “ameaçando pessoas com a vindita de processos judiciais”. Vinicius não afirmou quem seriam as pessoas ameaçadas.
Ao final da nota, Marcos Vinicius salientou que não há crise institucional, mas alfineta ao mesmo tempo. “A Advocacia e a Magistratura Acreana continuarão tratando-se de maneira respeitosa e independente, compromissadas que são com suas constitucionais atribuições e ao tempo em que renovamos esse compromisso institucional, deixamos claro que a OAB/AC jamais se acovardará diante das autoridades que não conseguem conviver com uma advocacia forte, digna e respeitada”, disse.
O OUTRO LADO
Ao tomar conhecimento do conteúdo da nota pública da OAB, o presidente da Asmac, Giordane Dourado usou as redes sociais novamente para se pronunciar. Ele afirmou que em nenhum momento fez “referência desabonadora” ao presidente da Ordem e questionou a nota da OAB/AC “que certamente demorou bastante tempo para escrever”.
Dourado relata que não é elegante um debate feito assim [nas redes sociais] e propôs ao presidente da Ordem um questionamento face a face, “ ao vivo, de forma presencial e sem assessoria para ajudar, em qualquer meio de comunicação. Eis o desafio”.
LEIA A NOTA PÚBLICA DA OAB NA INTEGRA:
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Acre tem se conduzido com firmeza na defesa dos advogados acreanos, da sociedade e das instituições democráticas.
Neste sentido, nos últimos 9 anos, tem sido parceira dos Poderes Constituídos, não sem perder de vista a defesa intransigente das prerrogativas dos advogados, garantias inalienáveis que protegem o cidadão e a sociedade.
Ao longo desta caminhada não foram raras as situações de posicionamentos controversos com outras instituições, inclusive com o Poder Judiciário, porém, mesmo quando firmes e rigorosas, sempre pautamos nossas manifestações de forma sóbria e respeitosa.
Em todos os ensejos nossos embates sempre foram norteados pelos grandes ideais, pelas discussões de relevo, de interesse geral da advocacia e da sociedade, sem qualquer conotação pejorativa ou depreciativa de pessoas que legitimamente representam as instituições incumbidas do resguardo democrático.
Todavia, em decorrência de uma sessão pública de desagravo, oriunda de processo administrativo que obedeceu todos os trâmites legais e regimentais da espécie, realizada em favor de uma advogada tolhida que foi no seu exercício profissional, pelo Juiz Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco, a presidente em exercício da Associação dos Magistrados Acreanos – ASMAC e a presidente da Comissão de Prerrogativas lançaram nota pública em que, de forma infeliz e absolutamente desrespeitosa, me taxam de mentiroso e oportunista, ao afirmar que o referido desagravo, além de ter-se fundado em fatos inverídicos, teve motivação eleitoreira.
Não fosse suficiente, quando sequer a OAB/AC havia se manifestado sobre a malsinada nota, o presidente da entidade, Dr. Giordane Dourado, utilizando-se de comentários individualizados em redes sociais, de forma igualmente incauta e desairosa, passou a instigar uma facciosa cizânia entre a advocacia e o Judiciário, querendo fazer crer que a Ordem dos Advogados do Brasil teria destratado toda a Magistratura acreana.
As inglórias aleivosias contra mim manifestadas não arrefecem o calor da verdade! A OAB/AC sempre agiu com deferência à Magistratura Acreana, que é composta, em sua imensa maioria, por homens e mulheres de bem, comprometidos com a promoção da justiça e com a pacificação dos conflitos sociais.
Vossa Excelência, o senhor presidente da ASMAC, data venia, foi deveras desvirtuoso ao tentar desqualificar a presidência da entidade e enfraquecer a autoridade institucional a mim confiada pela larga maioria das Advogadas e Advogados acreanos.
Vossa Excelência, o senhor presidente da ASMAC, data venia, desvirtua a imagem que é de vós esperada, ao investir de forma opressiva contra a liberdade de expressão, ameaçando pessoas com a vindita de processos judiciais.
A sessão de desgravo, frise-se publicamente por mais essa oportunidade, decorreu da clara e comprovada violação das prerrogativas profissionais por parte da autoridade pública já elencada e, como tal, foi merecedora de nossa manifestação.
Vã é a tentativa de por em xeque a lisura e justeza de nossa atuação em defesa da classe, mormente quando foi movida pelo regular procedimento administrativo, cuja decisão final fora aclamada pelos Conselheiros Seccionais da OAB/AC.
A Ordem dos Advogados do Brasil não teme quaisquer arroubos ou manifestações intempestivas e inadequadas. Nossa verve histórica é forjada no combate destemido à Ditadura Militar, inclusive para salvaguardar os membros do poder judiciário, vítimas do Período de Exceção. Não será, pois, Dr. Giordane Dourado, com deságues de autoridade que nos afastaremos da defesa inarredável, irrevogável e inegociável das prerrogativas dos advogados acreanos, tal qual ocorreu no caso retratado.
Não há crise institucional! A Advocacia e a Magistratura Acreana continuarão tratando-se de maneira respeitosa e independente, compromissadas que são com suas constitucionais atribuições e ao tempo em que renovamos esse compromisso institucional, deixamos claro que a OAB/AC jamais se acovardará diante das autoridades que não conseguem conviver com uma advocacia forte, digna e respeitada.
