Conecte-se agora

Justiça condena pai acusado de estuprar a própria filha

Publicado

em

A Vara Criminal da Comarca de Epitaciolândia julgou e condenou o réu Cristiano Souza dos Santos a uma pena de 17 anos e 3 meses de reclusão em regime inicialmente fechado pelas práticas de ato libidinoso e estupro de vulnerável.

A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.252 (fl. 57), de 1º de outubro de 2014, também nega ao acusado o direito de apelar em liberdade para assegurar a garantia da ordem pública e do cumprimento da lei penal.

Entenda o caso

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que teve como base o Inquérito Policial nº 026/2014 da Delegacia de Polícia Civil de Epitaciolândia, no dia 16 de março deste ano, o acusado, sob a influência de bebida alcoólica, manteve conjunção carnal e realizou ato libidinoso com a própria filha, de 10 anos de idade.

A polícia foi acionada após a denúncia de um vizinho, que relatou ter ouvido gritos da garota. Os agentes que atenderam à ocorrência ouviram da menor o relato de que havia sido estuprada pelo próprio genitor e que a prática já havia acontecido outras vezes. O acusado foi encontrado nas proximidades do local, enquanto caminhava pela rua, tendo sido preso ainda em flagrante delito.

Sentença

Em sua sentença, o juiz de Direito Clóvis Lodi, considerou que tanto a autoria quanto a materialidade dos crimes restaram devidamente comprovadas.

O magistrado destacou que o próprio acusado admitiu que “embriagava-se e, então, procurava sua filha, de apenas dez anos de idade, para manter relações sexuais”, o que denota uma “personalidade deturpada”, bem como a incidência da chamada ‘embriaguez preordenada’ (quando o agente deliberadamente se embriaga com a finalidade específica de cometer um delito).

“Revela ser uma pessoa que não possui qualquer amor e interesse pela filha (vítima), tampouco sentido de família, (…) eis que praticou o delito no seio familiar, dentro da própria residência”, assinalou.

Clóvis Lodi também considerou que as consequências do crime são “gravosas, diante do dano moral, psicológico e físico na vítima, muitas vezes irreversíveis”.

Por fim, considerando presentes a agravante de embriaguez preordenada e o fato de se tratar de crime hediondo cometido por um ascendente (genitor), bem como a atenuante de confissão espontânea, o magistrado julgou procedente o pedido formulado pelo MPAC e condenou o réu a uma pena total de 17 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. O acusado também teve negado o direito de apelar em liberdade para garantia da ordem pública e do cumprimento da lei penal, bem como para “assegurar a integridade física da vítima e de seus familiares”.

O réu ainda pode recorrer da decisão.

Destaque 2

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 3 milhões neste sábado

Publicado

em

A Mega-Sena deste sábado (10) pode pagar R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas, segundo a estimativa da Caixa Econômica Federal.

O sorteio do concurso 1.668 vai ser em Santa Fé do Sul, em SP, a partir das 20h.

As apostas podem ser feitas até as 19h desta quarta-feira (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país. O valor da aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 2,50.

Continuar lendo

Destaque Direita

Em Rio Branco, 1.600 famílias podem sofrer com enchentes

Publicado

em

Faltando pouco mais de três metros para atingir a cota de alerta do rio Acre, aproximadamente 1.600 famílias ainda aguardam serem contempladas com uma das mais de 10 mil casas do Programa Habitacional Cidade do Povo.

Em Rio Branco, o nível do rio Acre está em 10,06 m, a cota de alerta é de 13,50 m; caso as chuvas continuem, mais uma vez essas famílias terão que ser removidas para o abrigo situado no Parque de Exposições.

No ano passado, 1.671 pessoas foram contempladas com o Cidade de Povo. A previsão, dada no ano passado, pela Secretária Estadual de Habitação era que novas unidades seriam entregues às famílias que residem em áreas consideradas de riscos.

Em entrevista a um canal de televisão local, o secretario adjunto, Rostênio de Sousa, assegurou que essas famílias terão total prioridades, porém confirma o atraso na entrega das unidades previstas para o início do primeiro semestre de 2015.

Segundo ele, a demora se dá em virtude do comprometimento das obras devido a cheia do madeira e problemas burocráticos. “O cronograma é estabelecidos, mas temos que romper problemas burocráticos que vão desde a documentação dessas famílias, que precisam estar em dias, até a unidade pronta”, declarou o secretário adjunto de Habitação.

Continuar lendo

Destaques Central

Marina Silva: novo governo Dilma é um grande equívoco

Publicado

em

Candidata derrotada à Presidência da República em 2014, a ex-ministra Marina Silva (PSB) interrompeu nesta quinta-feira (8), suas férias para divulgar um texto com críticas às primeiras medidas do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT). “Os indícios preocupantes que já anunciavam um segundo mandato da presidente Dilma ainda mais divorciado das necessidades reais do Brasil e do povo brasileiro, infelizmente, já estão se confirmando”, escreveu a pessebista. “O discurso de posse, a escolha de alguns ministros, as primeiras medidas tomadas ou anunciadas, tudo transmite contradição, ausência de sentido e a noção de um grande equívoco”, completou.

Assim como o senador Aécio Neves, candidato derrotado do PSDB à Presidência, Marina tem usado as redes sociais como tribuna de oposição. A ex-ministra voltará à ativa no dia 15, quando participará de uma reunião de seu grupo político, a Rede de Sustentabilidade, em Brasília. “Marina não tem muita ansiedade em disputar espaço no cenário nacional, mas ela vai se posicionar”, diz Bazileu Margarido, dirigente da Rede e um dos mais próximos interlocutores da ex-ministra, que disputou duas vezes o Palácio do Planalto – em 2010, pelo PV, e 2014, pelo PSB.

Para evitar a dispersão de sua base de eleitores, Marina pretende fazer uma caravana de viagens pelo Brasil a partir de abril. O objetivo será a formação de diretórios estaduais da Rede. O grupo está na fase final de coleta de assinaturas e espera estar regularizado enquanto partido em abril. Na carta divulgada hoje, Marina também criticou o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante e o ex-presidente Lula. “Se o ministro Mercadante diz que o candidato em 2018 é o Lula, então está pronto o roteiro, cada um tem sua fala, é só decorar e repeti-la mesmo quando desvinculada de qualquer nexo com a realidade”.

Continuar lendo

Destaque Direita

Com Gladson, R. Damasceno comemora aquisição de recurso

Publicado

em

imageA Prefeitura de Tarauacá projeta utilizar uma emenda parlamentar no valor de R$ 650 mil destinada pelo deputado federal e senador diplomado Gladson Cameli (PP) para a construção do Mercado do Peixe no município. A emenda será empenhada e, em seguida, será liberado o recurso para o início dos trabalhos.

A obra atenderá as reivindicações dos profissionais da pesca que atualmente não contam com um local adequado para a comercialização do produto. No início do mês de Dezembro, o prefeito Rodrigo Damasceno, esteve reunido em Brasília com o senador apresentando a demanda.

O prefeito Rodrigo Damasceno informou que de agora em diante os esforços serão concentrados no sentido de liberar o recurso. “Nossa expectativa é de poder licitar a obra até o mês de Fevereiro. O fato é que o primeiro passo já foi dado e queremos agradecer o senador Gladson Cameli pela destinação desta emenda. Acreditamos que até o final deste ano, estaremos entregando essa obra para os pescadores de Tarauacá”, comentou.

De acordo com o que foi anunciado, o Mercado do Peixe será construído nas proximidades do Mercado Municipal.

Continuar lendo

Bombando

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Leia Também

Mais lidas