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Praça modelo será inaugurada nesta sexta-feira no bairro Cidade Nova

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O Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU, mais conhecido como Praça da Juventude do Cidade Nova, será inaugurado nesta sexta-feira, 6, a partir das 17h, em Rio Branco. O prefeito Marcus Viana e o governador Sebastião Viana participarão da solenidade de entrega a comunidade.

A obra é considerada de grande porte e custou R$ 2.390.651,92 sendo R$ 392.601,92 em recursos próprios do Tesouro Municipal e R$ 1.998.050,00 do Governo Federal via Ministério da Cultura. O investimento em equipamentos e mobiliário ultrapassa R$ 260.00,00.

Além de equipamentos esportivos dos mais variados e destinados a atender todas as faixas etárias, o centro conta com 2 blocos de edifícios, sendo que no bloco 1 irá funcionar o cineteatro/auditório com 60 lugares; telecentro; biblioteca; sanitários feminino e masculino. No bloco 2 terá salas de multiuso, escritório do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e um posto da Polícia Militar. A área de intervenção é de 3.906,45 metros quadrados.

O advento do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEUs está no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), criado pela Presidenta Dilma Rousseff para alavancar o desenvolvimento no País. O objetivo do CEU é integrar em um mesmo espaço físico, programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer.

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Acre 01

Com 336 internados, Acre registra mais 10 óbitos e 218 novos casos da covid-19 neste domingo

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A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) registrou neste domingo, 07, 218 casos de infecção por coronavírus, sendo todos casos confirmados por exame de RT-PCR. O número de infectados saltou de 60.070 para 60.288 nas últimas 24 horas.

Mais 10 notificações de óbitos foram registradas neste domingo  sendo sete  do sexo masculino e três do sexo feminino, fazendo com que o número oficial de mortes por Covid-19 suba para 1.063 em todo o estado.

Até o momento, o Acre registra 163.436 notificações de contaminação pela doença, sendo que 102.589 casos foram descartados e 559 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou do Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 51.502 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 336 pessoas seguem internadas.

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Acre

Faccionado que trocou o B13 pelo CV é executado a tiros na capital

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Francisco Geovane Araújo Nascimento, de 29 anos, vulgo “Goma” foi executado a tiros na madrugada deste domingo, 7, em um ramal localizado no km 14 da Rodovia AC-90, na zona rural da Estrada Transacreana, em Rio Branco (AC). 

De acordo com informações de amigos da vítima  repassadas a Polícia, Geovane é morador do bairro Preventório, mais conhecido como Morro do Marrosa, era membro da facção Bonde dos 13 (B13), e “rasgou a camisa” (expressão usada para quem troca de facção) e tornou-se membro da facção Comando Vermelho (CV) esta semana, após a organização criminosa tomar o território da região do Morro do Marrosa.

Amigos chegaram a relatar à Polícia, que Francisco Geovane e um amigo passaram o dia de sábado, 6, bebendo em uma colônia de um outro amigo e quando voltava no ramal com destino a sua casa, foi abordado por membros do “B13” que o executaram a tiros, por ter traído a facção. O amigo de Geovane conseguiu fugir do local.

Familiares e amigos encontraram o corpo de Geovane no ramal, colocaram na carroceria de um veículo modelo Saveiro e o levaram até a entrada da Estrada Transacreana. 

A ambulância do SAMU foi acionada, e o médico atestou a morte. A área foi isolada pela Polícia Militar para os trabalhos do Perito em criminalística, em seguida o corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavéricos.

O caso já está sendo investigado pelos Agentes de Polícia Civil da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A Polícia acredita que o crime está relacionado a guerra entre facções.

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Destaque 4

Diocese recebe carta do interior de SP com doação de 2 reais: “É pouco, mas é com amor”

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A Diocese de Rio Branco recebeu nesta semana, entre as correspondências, uma carta enviada da cidade de Barretos, interior de São Paulo. Ao abrir a correspondência, a surpresa. O teor da carta chamou a atenção: apenas um bilhete e uma surrada nota de 2 reais.

Não há identificação do remetente, apenas  o endereço que fica no bairro Baroni da cidade de Barretos. Acompanhando a nota, o bilhete explica: “É pouco, mas é com amor. Deus abençoe”.

 

O Bispo da Diocese de Rio Branco, Dom Joaquim Pertiñez, falou sobre a carta. “Apesar de não ter o nome da pessoa, achei um gesto muito bonito e singelo. Toda contribuição ajuda e é bem vinda”, destacou.

 

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Acre 01

STF decide que comercialização de alvará de táxi e transferência a herdeiros é inconstitucional

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Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve pôr a fim a duas práticas antigas que ocorrem em todo o Brasil e já é uma tradição no Acre que é a livre comercialização de autorizações de serviço de táxi e a sua transferência aos sucessores legítimos do taxista, em caso de falecimento, pelo tempo remanescente do prazo de outorga.

Para o ministro Luiz Fux, relator da ação, os dispositivos transformaram em “mercadoria” as outorgas de serviço de táxi.  Para o relator, a transferência do direito à exploração do serviço aos sucessores, mesmo que pelo tempo remanescente do prazo da outorga, com anuência do poder público municipal e atendimento dos requisitos fixados para o serviço, implica tratamento preferencial, não extensível a outros setores econômicos e sociais. 

A regra, segundo ele, impõe séria restrição à liberdade de profissão e à livre iniciativa de terceiros, pois não há qualquer indicação e uma especial vulnerabilidade a ser suprida pelo Estado comparativamente a outros segmentos econômicos e sociais.

Segundo ele, ainda que tenha sido motivada por nobres intenções, a norma gerou desvios indesejáveis, ao transformar a outorga em bem patrimonial. Essa situação, a seu ver, não se coaduna com a precariedade que usualmente caracteriza as autorizações.

Quanto à livre comercialização das outorgas, o presidente do STF destacou que ela permite aos detentores auferir proveitos desproporcionais na venda a terceiros, contribuindo para a concentração de mercado e gerando “incentivos perversos” para a obtenção das autorizações, não com a finalidade de prestação de um serviço de qualidade, mas para a mera especulação econômica.

Na decisão, o entendimento é que o sobrepreço na comercialização da outorga dificulta o acesso à exploração do serviço por interessados com menor poder aquisitivo, o que contribui para que motoristas não autorizatários sejam submetidos a condições mais precárias de trabalho, ao alugar veículos e operar como auxiliares dos detentores das outorgas.

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