A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco condenou Jacinta Marta do Nascimento Pereira e Ricardo Pereira da Silva a penas que totalizam mais de 25 anos de prisão. Eles foram sentenciados nesta semana, após um julgamento que durou mais de um dia, e foi presenciado por grande número de pessoas.
Os réus foram denunciados pelo crime de homicídio qualificado, previsto no art. 121, parágrafo 2º, inciso I e art. 29 do Código Penal – praticado contra João Gomes da Silva.
A sentença foi proferida pela juíza Zenair Bueno, titular da unidade judiciária.
O crime
O crime ocorreu em julho de 2011 no Ramal Bom Jesus, próximo à Vila Acre, na Capital. O comerciante era esposo de Jacinta Pereira que, segundo a decisão, praticou o crime por motivo torpe. Ela havia contratado Ricardo da Silva para assassinar o próprio marido.
De acordo com os autos do processo nº 0020432-53.2011.8.01.0001, a ré se encarregou de, no dia marcado para execução do marido, embebedar a vítima para diminuir sua resistência e avisar os executores sobre o momento exato para abatê-la.
João Gomes foi morto dentro de casa, enquanto dormia no sofá, por golpes de arma branca (faca), praticado por Ricardo Pereira da Silva e, supostamente, com a ajuda de Maria Auxiliadora Farrapo da Silva.
O Conselho de Sentença entendeu, no entanto, que essa acusada não participou da autoria do homicídio, razão pela qual foi absolvida.
A sentença
Jacinta Marta do Nascimento Pereira foi condenada a uma pena total de 17 anos de prisão, em regime fechado.
Já Ricardo Pereira da Silva, por ter colaborado com as investigações, ter confessado o crime e apontado Jacinta Pereira como mandante do crime, teve a pena reduzida e foi condenado a dez anos de prisão em regime fechado.
