No início da noite de ontem (sexta, 22) o Secretário de Estado de Comunicação do governo do Acre e Diretor-presidente da Fundação Aldeia de Comunicação Leonildo Rosas Rodrigues, distribuiu nota à imprensa negando que tenha sido notificado pela justiça e reafirmando que a terceirização dos serviços foram feito dentro da lei.
NOTA DE ESCLARECIMENTOA Secretaria de Estado de Comunicação e a Fundação Aldeia de Comunicação vêm a público esclarecer que até o momento não foram notificadas pela Justiça sobre nenhuma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho.
Quanto à legalidade do contrato de serviço de terceirização, informamos que o mesmo foi realizado dentro das normas legais, em acordo com o que disciplina a lei 6.668/93, referente a licitações.
Ao criar a Fundação Aldeia de Comunicação, com o apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, o governo do Estado demonstrou sua disposição e interesse em atender os anseios dos trabalhadores em comunicação do Sistema Público.
Para tanto, desde o ano passado vêm sendo efetuado diversos estudos, cujo objetivo é realizar um diagnóstico situacional dos servidores do quadro efetivo, bem como um levantamento das necessidades para elaboração de edital de concurso público, sendo que a fase de estudos já foi concluída e o edital está prestes a ser publicado.
Leonildo Rosas Rodrigues
Secretário de Estado de Comunicação
Diretor-presidente da Fundação Aldeia de Comunicação
