O presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), designou nesta quinta-feira (21) o senador Jorge Viana (PT-AC), 1º vice-presidente da Casa, como presidente do Conselho de Supervisão do Sistema Integrado de Saúde (SIS) do Senado Federal. De acordo com o regulamento do SIS aprovado no Projeto de Resolução do Senado (PRS) 35, em agosto do ano passado, o Conselho de Supervisão “é o órgão superior de deliberação do SIS, cabendo-lhe fixar diretrizes administrativas e operacionais e adotar as decisões estratégicas que garantam a sustentabilidade das ações de prevenção da doença e a promoção, tratamento, recuperação e manutenção da saúde dos beneficiários inscritos no sistema”.
De acordo com o mesmo regulamento, o SIS “tem por finalidade proporcionar aos servidores ativos e inativos do Senado Federal e a seus dependentes, bem como aos titulares de pensões instituídas por porte dos servidores efetivos do Senado Federal, ativos ou inativos, assistência com vistas à prevenção de doenças e à promoção, tratamento, recuperação e manutenção da saúde, mediante modelo associativo fechado, de caráter social, sem fins lucrativos, sob modalidade de autogestão”.
Desde o dia 4 de fevereiro, porém, o SIS passou a funcionar integrado ao Sistema de Saúde da Caixa Econômica Federal (Saúde Caixa), por meio de convênio entre as duas instituições. Conforme comunicado expedido no início do mês pela Secretaria do SIS, o convênio simplificou o sistema, acabando com a necessidade de autorização prévia para os seguintes procedimentos: consultas ambulatoriais; consultas de emergência; consultas oftalmológicas; exames laboratoriais; exames de imagem de baixa complexidade, como raios-x, ecografias, ecodoppler e similares; teste de esforço; fisioterapia ambulatorial com até 20 sessões por mês, por até 90 dias; quimioterapia; radioterapia; e hemodiálise.
