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PEC modifica escolha de procuradores-gerais de Justiça

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Jairo Carioca,
da redação de ac24horas
[email protected]

A admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que modifica a forma de escolha dos procuradores-gerais de Justiça dos estados e do Distrito Federal aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara é tida como uma das maiores vitórias do Ministério Público do Acre. A procuradora-geral, Patrícia Rego Amorim, em entrevista à ac24horas, disse que “essa é uma luta histórica do colegiado de promotores”.

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Ainda segundo a procuradora, quando o Ministério Público foi para a assembleia constituinte, a defesa era por essa votação em que a escolha fosse da classe. Ela defende a sanção por parte dos deputados estaduais que em sua opinião, representam a categoria popular.

– A assembleia legislativa representa essa sanção, acho que é uma fórmula bastante interessante e uma conquista do povo brasileiro e do Ministério Público e contribui com o fortalecimento da instituição – acrescentou.

De acordo com a PEC, caberá aos integrantes do Ministério Público dos respectivos estados indicarem apenas um nome para o cargo, cuja escolha deverá ser aprovada por maioria absoluta do Legislativo estadual, antes da nomeação pelo governador.

Pelas regras atuais, os integrantes do Ministério Público dos estados elegem uma lista tríplice para a escolha do procurador-geral. A lista é submetida ao governador, que escolhe um dos nomes para o cargo.

No parlamento o líder do governo, deputado Moisés Diniz [PCdoB], procurado pela reportagem se esquivou de falar sobre o assunto, alegando desconhecer a fonte da informação. “Prefiro não opinar sem antes conhecer o conteúdo” respondeu através de mensagem telefônica.

Para o líder da oposição, deputado Major Rocha [PSDB], a matéria que segue para a formação de uma comissão especial na Câmara dos Deputados, “se não for modificada, recomenda um esforço de toda população brasileira que clama por um Ministério Público mais autônomo e independente”, disse.

Indo mais além, o deputado tucano disse que sonha com uma independência financeira para o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. Ele lembrou do episódio sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias em que, segundo o deputado, “a Justiça do Acre ficou de pires nas mãos”.

Proposta de eleição direta está em fase de votação

Sobre o mesmo assunto, tramita no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 31 de 2009, que institui a eleição direta para a escolha dos Procuradores-Gerais de Justiça dos estados e do Distrito Federal. A matéria foi apresentada pelo ex-senador Expedito Junior (PR-RO).

A proposta dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 128 da Carta Magna determinando que o chefe do Executivo deverá nomear para procurador-geral de Justiça o candidato mais votado na lista tríplice. A PEC 31/2009, apresentada por Expedito Junior a pedido da Conamp, já foi aprovada pela CCJ do Senado e aguarda votação em plenário, em dois turnos, para então seguir para apreciação da Câmara.

 

Acre

Caravana do Desenvolvimento tem início em Senador Guiomard

Centenas de alunos participam dos cursos de qualificação profissional ofertados pelo Sistema FIEAC, em parceria com a Fecomércio, por meio do Senac, e Prefeitura do Quinari

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Teve início na segunda-feira, 4 de julho, em Senador Guiomard, mais uma edição da Caravana do Desenvolvimento. O mutirão gratuito de qualificação profissional é ofertado pelo Sistema Federação das Indústrias do Estado do Acre, que reúne FIEAC, IEL, SENAI e SENAI, em parceria com a Federação do Comércio (Fecomércio), por meio do Senac, e Prefeitura Municipal do Quinari.

Centenas de pessoas estão matriculadas e já começaram os cursos profissionalizantes, que seguem até o dia 22 de julho. Francisco Jandiro, de 56 anos, inscreveu-se nos cursos de Informática Básica e Cozinha Brasil. Ele está desempregado e pretende ficar melhor preparado para quando surgir uma oportunidade de trabalho. “Não podemos perder uma chance de ouro como essa. Trabalhei muito tempo em fazenda, tive alguns problemas na coluna, e agora quero atuar em uma atividade que exija menor esforço físico. Estou me qualificando para isso”, comentou.

Já Ana Lúcia Alencar Bessa trabalha com a venda de bolos e chocolates e optou por fazer quatro cursos da Caravana do Desenvolvimento para atualizar e ampliar seus conhecimentos. “Comecei nessa área após fazer um curso no SENAI. Agora, decidi fazer os cursos de Bolos e Tortas, Pães e Massas, Confeitaria Básica e Pizzaiolo. Deus abriu essas portas e temos que aproveitar ao máximo. Eu teria que me programar para fazer esses cursos e agora nem precisarei mais de todo esse esforço de deslocamento”, enfatizou.

Entre os cursos ofertados pela Caravana do Desenvolvimento em Senador Guiomard estão os de Montador de Móveis, Trabalho em Altura (NR-35), Aperfeiçoamento em Instalações Hidráulicas, Fabricação de Móveis sob Medida – MDF, Aperfeiçoamento em Pintura de Obras, Corte de Cabelo, Design de Sobrancelhas, Primeiros Socorros, Redação para o Enem, Leitura e Interpretação de Desenho Técnico, entre outros. As aulas são realizadas em carretas móveis do SESI e do SENAI e em espaços públicos da cidade.

Assessoria FIEAC

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Acre

Acreana é eliminada e não segue para a final do Miss Brasil 2022

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O top 5 do Miss Universo Brasil 2022 foi anunciado na noite desta segunda-feira, 4, e a acreana Juliana Melo, não foi uma das integrantes escolhidas para a próxima etapa.

Com 27 anos, a cruzeirense foi eleita pelo segundo ano consecutivo para representar o Estado no concurso, que este ano está sendo realizado em formato de casting, uma seleção com análise dos perfis da melhor candidata.

As finalistas que seguem na disputa são as misses Rebeca Portilho, do Amazonas, Luana Lobo, do Ceará, Mia Mamede, do Espírito Santo, Isa Murta, de Minas Gerais e Alina Furtado, do Rio Grande do Sul.

A previsão para o anúncio da grande vencedora deve ser feito até o final do mês de julho.

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Acre

Idoso de 72 anos morre ao receber descarga elétrica em serviço

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O idoso José Pereira Sobrinho, de 72 anos, proprietário de uma serralheria, recebeu uma descarga elétrica e morreu na manhã desta terça-feira, 5, em um galpão localizado no km 2 da Rodovia AC-40, nas proximidades do Parque de Exposições Wildy Viana, no Segundo Distrito de Rio Branco.

De acordo com informações de familiares repassadas para a polícia, José Pereira estava trabalhando manuseando uma máquina quando o fio da tomada com voltagem 220 se soltou. O idoso foi tentar colocar o fio novamente na tomada e recebeu uma forte descarga elétrica. Familiares que estavam no local puxaram rapidamente o idoso e ele caiu desmaiado e bateu com a cabeça em uma barra de ferro.

A ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, mas quando os paramédicos chegaram ao local José Pereira já se encontrava sem vida.

Segundo o Médico do SAMU, a pressão elétrica sobre os órgãos do idoso ocasionou muita perda de sangue no local. Policiais Militares do 2° Batalhão isolaram a área para os trabalhos do Perito. O corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavéricos.

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Acre

Pedro Longo testa positivo para Covid-19 e se recupera em casa

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O deputado e líder do Governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Pedro Longo, está afastado das suas atividades por conta do diagnóstico de Covid-19.

Longo testou positivo para a doença na último domingo (3) e se recupera em casa.

“Infelizmente, testei positivo para a Covid-19. Me recupero bem e dentro do esperado, isolado, mas continuo fazendo os trabalhos à distância, de forma remota”, destacou o deputado.

Por determinação médica, Longo deve retornar à Aleac somente na próxima semana.

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