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Márcio Bittar participa de mobilização em favor dos royaltes do pré-sal

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O Deputado Márcio Bittar, participou nesta quarta-feira (14), junto com os demais integrantes da Frente Parlamentar Mista sobre Partilha do Pré-Sal, da entrega, ao presidente da Câmara, Marco Maia, do pedido de urgência para votação do projeto que regulamenta a distribuição dos royalties. O encontro ocorreu às 15 horas, no Salão Verde na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Desigualdade

Segundo informações fornecidas pelo deputado,  os governos do Rio de Janeiro de Espírito Santo alegam que sofreriam sérios prejuízos pelas mudanças dos critérios. “Isso não corresponde à verdade. Os estados apenas deixariam de crescer no patamar que vinham crescendo antes”, argumentou. “Temos que distribuir a riqueza e o petróleo produzido no mar não pertence a um município ou a um estado, é da União, é de todos. Temos que partilhar e reduzir as desigualdades,” defendeu.

Ainda de acordo com informações do deputado, os  parlamentares favoráveis à mudança no atual modelo  de partilha dos royalties estão mobilizados  também na comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a dar parecer ao projeto de lei que fixa nova regra de repartição dos royalties do petróleo, e Marcio Bittar demonstrou otimismo quanto à possibilidade de um acordo entre os Estados “produtores” e os demais Estados da Federação, com vistas a uma redistribuição mais justa dos royalties.

Segundo Bittar, “a reunião ocorrida no dia 13/03, foi bastante produtiva,  e temos a possibilidade real de um  acordo, com garantias de que todos os Estados da Federação recebam uma parcela substancial dos royalties, sem, entretanto, atingir as previsões orçamentárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo . O importante é que estamos caminhando para garantir uma partilha mais equânime dos royalties relativos ao pré-sal“.

“Se a divisão dos royalties for votada logo, serão distribuídos R$ 8 bilhões entre estados e municípios, ainda este ano. O Rio ainda vai ficar com o que estava sendo produzido no ano passado.  É possível redistribuir as receitas de forma a permitir que todos ganhem. É possível adotar uma estratégia onde ninguém perde, todos ganham”, afirmou o parlamentar.

Márcio Bittar admite que “esta é uma batalha que ainda não está ganha,” ainda assim o parlamentar declarou “estar muito animado com a perspectiva real de injetar novos recursos, na forma de Receita Originária, para os municípios e Estado do Acre.”

“Nossa luta significa uma injeção financeira nos cofres do Estado do Acre de algo em torno de R$ 170 milhões, e em Rio Branco de algo em torno de R$ 15 milhões, ainda neste ano de 2012. se projetarmos para 2020, o Estado do Acre terá um recebimento de R$ 700 milhões por ano, e esses são valores que só tendem a crescer. Esta é uma receita que pertence a todos nós e devemos lutar por ela”.

Destaque 7

Mundo France revela detalhes de motocicleta considerada “Ferrari”

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No episódio deste sábado, 21, o Mundo France foi até a cidade de São Paulo para mostrar os modelos Ducati Panigale V4 S e Streetfighter V4 S, cada uma considerada como “Ferrari sobre duas rodas”.

As motociclistas são fabricadas na Itália e chegaram ao Brasil em 2019 e 2021. São definidas como verdadeira obra prima da engenharia mecânica, com um design luxuoso, pensado em todos os detalhes.

A nova Ducati Panigale V4S marca um importante capítulo na história da fábrica Ducati, como uma “sinfonia” de performances e emoções. É a primeira produzida em série e equipada com um motor de 4 cilindros, derivado da Desmosedici.

Foi desenvolvida em estreita colaboração com a Ducati Corse e explora o know-how e a tecnologia do mundo das corridas, para ser a moto de pista mais próxima dos modelos presentes da MotoGP. O novo modelo é um concentrado da tecnologia, estilo e performance, uma motocicleta com 1.103 cm3, 217 cv e uma relação potência/peso de 1,1 cv/kg.

A integração ideal de motor e chassi é um conceito fundamental por trás de cada projeto da Ducati. É por isso que o Desmosedici Stradale foi desenvolvido para ser montado rodado para trás em 42 °, como os motores Ducati MotoGP, para otimizar a distribuição de peso, usar radiadores mais extensos e mudar o máximo possível o pivô do braço oscilante.

Já a Streetfighter V4 S, é resultado da “Fight Formula” da Panigale V4 S, sem carenagens laterais, com um guidão alto e largo. O exemplar possui 178 kg, é equipada por um Desmosedici Stradale de 1100 cc e 208 cv altamente controláveis, graças as asas laterais e um pacote eletrônico de última geração.

A moderna e tecnológica supernaked da Ducati, obteve imediatamente grande sucesso entre os motociclistas de todo o mundo, também confirmado pelo feedback positivo da mídia internacional.

O Mundo France, é apresentado todos os sábados por Ricardo France no YouTube e aqui no AC24H, é um canal voltado totalmente a notícias automobilísticas. Assista ao programa de hoje!

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Acre

Comerciantes denunciam aumento da violência no Shopping Aquiri

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Os comerciantes do Shopping Popular Aquiri, no centro de Rio Branco, afirmam estar sofrendo com a baixa movimentação de clientes, e denunciam que o aumento da violência na região, o fluxo de pessoas em situação de rua e assaltos no local, tem influenciado na diminuição das vendas

Segundo a dona de casa Havaí Araújo, a impunidade e o temor nas ações dos bandidos, tem impedido sua ida até o centro comercial. “Tenho medo de andar sozinha, já que geralmente um cara para ao seu lado e toma o que é seu. Raramente vejo um policial por aqui. Hoje por ação vi dois passando”, comentou.

A representante da Administração do shopping, Fabíola Moreira, declarou que alguns furtos e roubos realmente ocorrem no local, mas com pouca frequência. De acordo com ela, além dos agentes de portaria, o estabelecimento conta com o apoio da Polícia Militar, que tem um box no Terminal Urbano. “Estamos tentando e vamos melhorar”, explicou.

O Coronel Ezequiel Bino, do Gabinete Militar, informou que a corporação mantém equipes todos os dias na área, com o objetivo de manter a calma e a segurança de todos os cidadãos, principalmente os que trabalham no Aquiri.

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Acre 01

Promotor diz que “Caso Jonhliane” é simbólico e que decisão da justiça foi a esperada pelo MP

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O promotor de justiça Efrain Henrique Mendoza Mendivil Filho, que esteve à frente da acusação na ação penal que resultou na condenação dos dois acusados da morte de Jonhliane Paiva de Souza, Ícaro Pinto e Alan Araújo, cuja sessão foi encerrada na última quinta-feira (19), afirmou que o resultado ocorreu dentro do que o Ministério Público esperava.

Para ele, a condenação se deu conforme a pronúncia, ou seja, para o acusado Ícaro as acusações de homicídio simples, de não ter prestado socorro à vítima e de embriaguez ao volante, e para o réu Alan a acusação única de homicídio simples, tendo os jurados aceitado a tese que o MP defendeu, conforme as provas existentes nos autos.

“Para mim o resultado foi bastante justo, pois tudo o que constava na pronúncia foi recebido pelos jurados, então eles foram condenados pelo que constava na pronúncia. Sendo assim, houve o sucesso do MP pelo acatamento da sua tese pelos jurados, e por isso a gente parabeniza não o nosso trabalho, mas à sociedade”, disse o representante do Ministério Público.

Quanto a um questionamento relacionado à possibilidade de as penas terem sido consideradas baixas, o promotor disse que nos crimes de trânsito a doutrina, a jurisprudência não entende que as qualificadoras são aplicáveis, o que faz com que as penas sejam realmente baixas, mas em respeito à legislação vigente, que prevê para o caso a denúncia por homicídio simples.

“Assim, a pena é de fato baixa, pois começa de seis anos indo até vinte e a tendência é sempre se partir da pena mínima e fazendo a individualização, considerando as circunstâncias do crime é que se vai aumentando até atingir as penas que foram aplicadas a cada um dos acusados. Então, de fato, a pena se torna baixa, mas é em respeito à legislação vigente”, ressaltou.

Efrain enfatizou que o MP está satisfeito com a decisão dos jurados e também disse que mesmo que ocorram recursos tanto da defesa quanto da acusação, não acredita na anulação do julgamento, caso haja apelação para isso, e que talvez tenha sucesso a reforma da pena que mesmo assim não vai aumentar muito nem diminuir muito”, acrescentou.

Por fim, o promotor considerou que o caso Jonhliane é simbólico, pois não acredita que não se tenha notícia de outro crime resultante de um racha no Acre. Para ele, a decisão vai abrir precedentes. Quanto a terem ficado presos durante todo o tempo da ação penal, o que também não é comum nesse tipo de ocorrência, ele justificou pela gravidade do fato.

“A respeito de quanto tempo eles ficaram presos, isso até me surpreendeu, principalmente quando caíram as qualificadoras. Mas eu entendo que o que preservou a prisão dos dois foi a gravidade do fato, a questão da velocidade que foi empregada, 150km/hora chama a atenção, no ponto da batida 155 km/h. Foi por isso que eles ficaram presos”, concluiu.

As condenações

Alan Araújo, que tinha 20 anos à época dos fatos, foi condenado por homicídio simples, cuja pena vai de 6 a 20 anos de reclusão. Na dosimetria, o juiz Alesson Braz fixou a pena-base de 9 anos e 6 meses de reclusão. Em razão de o réu ser menor de 21 anos, como é previsto em lei, o magistrado atenuou a pena em 1/6, tornando-a definitiva em 7 anos e 1 mês de reclusão em regime semiaberto.

Ícaro também foi condenado por homicídio simples. Para ele, a pena-base para o crime de homicídio foi fixada em 13 anos de reclusão. Em razão de ter confessado o crime, ele foi beneficiado com a redução de 1/6 da pena, que se tornou definitiva em 10 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado.

Ícaro também foi sentenciado às penas de 6 meses e 22 dias de detenção por deixar de prestar socorro à vítima (crime previsto no artigo 304 do Código de Trânsito Brasileiro) e de 11 meses e 15 dias de detenção por embriaguez ao volante (crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro). Ele também teve negado o direito de recorrer em liberdade.

Os dois réus também foram sentenciados a indenizar a mãe da vítima, Raimunda Salony, por danos morais em R$ 150 mil (R$ 100 mil para Ícaro e R$ 50 mil para Alan), além de pagar pensão mensal, a título de reparação material, correspondente a 2/3 do salário-mínimo vigente à época dos fatos divididos tal qual nos danos morais.

O acusado Ícaro Pinto vai pagar, a título de pensionamento, o importe de R$ 977,77 – equivalente a 88,88 % do salário-mínimo vigente à época dos fatos e o acusado Alan Araújo quantia de R$ 488,88 – que representa o valor de 44,44% do salário-mínimo vigente à época dos fatos. O prazo é até a data em que a vítima completaria 76,8 anos ou até o falecimento da beneficiária.

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Na rede

Governador inova na dancinha do Tik Tok: “Desenrola, bate e conserta as coisas que precisam terminar”

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Descontraído e bem humorado durante o lançamento da Expojuruá neste sábado em Cruzeiro do Sul, o governador Gladson Cameli, voltou à fazer a dancinha do Tik Tok com a música: “Desenrola, Bate e Joga de Ladinho”, dos Hawaianos.

Desta vez o gestor estadual inovou e além da dança, fez um improviso com a letra da música.

“Desenrola, bate e joga de ladinho. Desenrola e conserta as coisas que precisam terminar. Desenrola bate e não esqueça do Gladson Cameli”, cantou.

A jornalista Beatriz Santos, que dançou junto com o governador, disse que essas atitudes o aproximam do público jovem. “As pessoas criticam eu sei mas os jovens gostam desse perfil do governador, de fazer as dancinhas da moda do Tik Tok. Ele é governador e é jovem e jovem gosta de dançar e não há nenhum mau nisso”, cita ela.

Em Rio Branco Gladson Já havia feito a dancinha com uma profissional da saúde. O gestor também já dançou com várias senhoras durante visitas ao Senadinho, local de encontro de idosos na capital.

Veja o vídeo da dancinha:

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