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Problemas na Defensoria Pública persistem e defensores querem mudanças

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Durante a assembleia da Associação dos Defensores Públicos do Estado Acre, para discussão da sucessão do defensor-geral, Dion Nóbrega, ficou evidente o descontentamento da categoria com a falta de solução para os problemas da instituição.

Com um orçamento em torno de R$ 100 mil mensais a Defensoria Pública não teria como fazer a reestruturação da instituição, nos municípios do Acre. Os defensores questionam que não teriam acontecido mudanças e o quadro da instituição segue se agravando.

De olho na formação da lista tríplice para a escolha do novo administrador, os defensores públicos querem colocar novamente em debate, as melhorias para a Defensoria Pública e a contratação de novos profissionais para atender a população do estado.

Os defensores públicos acordaram que a associação não deverá patrocinar candidaturas, mas vai estimular o debate entre os candidatos, promovendo, inclusive, um certame para ouvir as propostas dos defensores que concorrerão no certame.

Para os defensores públicos, não estaria havendo interesse por parte do Governo do Acre, na estruturação e melhoria dos serviços da instituição. “Não há interesse em estruturar e melhorar os serviços da Defensoria Pública Acre. Só vejo procrastinação”, diz o defensor José Carlos Rodrigues.

Segundo os profissionais, a Defensoria Pública continua enfrentando os mesmos problemas do passado, o que se constitui numa herança não resolvida pela atual administração. “Surgem novos problemas a cada momento, sem perspectiva de solução”, protestam os defensores.

A Defensoria Pública do Acre estaria em vigésimo primeiro lugar entre os estados brasileiros, como a instituição que paga o menor salário. Os defensores dizem ainda, que não teriam uma sede digna e funcional para atender os apelos da comunidade.

A Lei Orgânica da categoria não contempla a possibilidade de a Defensoria Pública propor, sem interveniência do Executivo, e com percentual estabelecido como é o Ministério Público, o seu orçamento à Assembléia Legislativa. Os defensores querem autonomia administrativa.

“Enquanto vemos as Defensorias Públicas dos outros estados da federação evoluírem, a nossa parou no tempo, e recuou em diversos aspectos.  Está fora da contemporaneidade. Está muito distante do MP e do Judiciário no que concerne ao processo digital, causando enorme prejuízo de acesso à justiça aos necessitados”, enfatiza José Carlos Rodrigues.

Os defensores públicos querem ainda, a realização de um concurso público para suprir as necessidades das cidades acrianas. A instituição não estaria atendendo a contento pela deficiência no quadro de advogados.

Os defensores dizem que vão encaminhar suas reivindicações as duas frentes parlamentar criadas em nível estadual e federal, para conseguir o apoio necessário para discutir a autonomia financeira e administrativa da Defensoria Pública do Acre.

Ray Melo,
da redação de ac24horas
[email protected]

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Cotidiano

Sindicato dos Correios e aliados voltam às ruas neste sábado contra privatizações e retrocessos

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O Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos do Acre (Sintect-AC) e diversas outras entidades representativas aliadas voltam a ocupar as ruas neste sábado, 24, para barrar as privatizações articuladas pelo Governo Federal, em Cruzeiro do Sul e Rio Branco.

Segundo os organizadores, o ato Intitulado “#24J”, é marcado pelo dia de unir o país em defesa da Democracia, da vida dos brasileiros e do Fora Bolsonaro”, o evento iniciará às 15h no Calçadão da Gameleira, na capital, e às 16h30 na Escola São José, em Cruzeiro do Sul.

Após a concentração, haverá uma passeata pelas principais ruas da capital até o Palácio Rio Branco, onde os participantes também chamaram a atenção de parlamentares federais, estaduais, senadores e membros dos Executivos estaduais e municipais.

De acordo com Suzy Cristiny, presidente do Sintect-AC, este é o segundo grande ato em defesa das companhias públicas importantes para a soberania do país e dos direitos sociais de diversos segmentos feito pelo sindicato.

“Diante das ameaças diretas de privatização dos Correios, não resta outra alternativa senão ir às ruas. Essa venda colocará em risco milhares de empregos e a população vai ser prejudicada sem serviço na maioria dos municípios, tendo que pagar mais caro. Também denunciaremos a Reforma Administrativa. Ela engana o povo, vai acabar com os concursos e instituir a rachadinha no serviço público. Preparamos uma série de temas importantes para reivindicar mais uma vez”, completa Suzy.

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Cotidiano

Presidente da OAB Acre pede punição para os policiais agressores de advogado em Goiás

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Em vídeo publicado nas redes sociais da OAB Acre na noite de quinta-feira, o presidente Erick Venâncio fala a respeito das agressões sofridas pelo advogado Orcélio Ferreira Júnior, em Goiânia-GO. O profissional foi imobilizado e agredido por policiais militares durante o desempenho de suas funções.

“Estou em viagem pelo interior do Acre mas não poderia deixar de repudiar publicamente as agressões de alguns policiais da Polícia Militar de Goiás contra o colega advogado Orcelio Ferreira Silverio Junior.

Estimamos muito o trabalho dos bons policiais militares, mas é inaceitável este tipo de comportamento brutal e covarde.

Aguardamos rigorosa apuração e punição dos envolvidos. A advocacia brasileira exige respeito e dignidade.”

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Cotidiano

Brasiléia realiza melhoria de Ramal Pega Fogo e firma parceria para melhoria na linha 12

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O início do verão começou e a prefeitura de Brasiléia intensifica os trabalhos de melhorias de ramais e construção de pontes. No Ramal do km 19, no Pega Fogo, é um exemplo disso. Estão sendo concluídos quase 100 km de ramais entre o principal e os ramais secundários. O ramal recebeu a prioridade devido o Programa Luz Para Todos, que vai iniciar agora no início de agosto com instalação de postes e a prefeitura realiza as melhorias para que facilite o trabalho do produtor rural e melhore o acesso aos moradores, e também, pensando já no retorno das aulas já previstas para retomarem em setembro.

Na quinta-feira, 22, o secretário de obras, Lima Andrade, o secretário de Finanças, Tadeu Hassem, e o coordenador de ramais, José Alvani, estiveram realizando visita no ramal Pega Fogo, onde os serviços estão sendo de limpeza e abaloamento. 

Tadeu Hassem destacou os trabalhos nos ramais “a prefeita Fernanda Hassem, determinou as melhorias aqui no linha 12, onde as famílias sofre a anos na época do inverno devido a enchente do igarapé, e agora vamos logo vamos inicia os trabalhos pela Prefeitura, com elevação do nível e construção de ponte, quem ganha e a comunidade”, disse.  

O morador Dejanio Lima, mora no ramal Pega Fogo e disse que nunca aconteceu uma melhoria dessa no ramal. “Estamos gratos por tudo que a Prefeita Fernanda vem fazendo, as aulas tem previsão de começarem em setembro, e a gente fala que nunca esperávamos uma melhoria desse nível aqui na nossa comunidade, um maquinário pesado aqui para realizar os serviços”, destacou.

O gestor da Escola Valdomiro Barroso, professor Edson, esteve acompanhando as visitas, tendo em vista que os alunos estudam na escola e precisam de transporte e segurança. “Mesmo com essa pandemia as coisas tem se desenvolvido, estamos felizes de ver o ramal Pega Fogo pronto para que o transporte escolar possa trazer nossos alunos com segurança, agradeço a prefeita Fernanda Hassem pelo investimento que vai ajudar e muito nossa escola”, finalizou.  

Além da visita do ramal Pega Fogo, a equipe esteve em reunião com a comunidade da linha 12, para melhoria de pontos críticos do ramal principalmente em cerca de 1 km que fica às margens do igarapé Entre Rio que na época do inverno deixa os moradores isolados com enchente, será realizado um serviço de levantamento no local, limpeza de parte do igarapé para que a água escoe e construção de ponte.

“Por determinação da nossa gestora Fernanda Hassem, eu e o Secretário de Finanças Tadeu Hassem, estivemos na linha 12, vamos atender a demanda da comunidade, é um compromisso que a gestão tinha lá atrás e eu e o Tadeu viemos firmar esse compromisso da prefeita. A recuperação é para iniciar o mais rápido possível para que no inverno os moradores tenham acesso garantido de inverno a verão”, destacou o secretário de obras, Lima Andrade.

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Cotidiano

Senadora Mailza parabeniza Ciro Nogueira, escolhido novo ministro da Casa Civil

Presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira (22) a nomeação; senador do Progressistas do Piauí
assume pasta que tem a função de ajudar o Governo Federal a gerenciar e integrar todas as suas funções

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O presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, será o novo Ministro da Casa Civil. Em publicação em suas redes sociais, a senadora Mailza Gomes – presidente do partido no Acre – comemorou a aceitação do gestor e mostrou otimismo para o novo comandante da pasta.

“Nosso Progressista Ciro Nogueira me confirmou que aceitou o convite do presidente Bolsonaro. Como senadora do Acre e parceira do nosso governador Gladson Cameli, ficamos imensamente felizes por ter um correligionário que certamente abrirá as portas para pautas importantes que defendemos para o nosso Acre, tão necessitado do apoio do Governo Federal. Ao senador Ciro, com grande capacidade política, parabenizo e desejo uma boa gestão à frente desse ministério tão importante para o desenvolvimento do nosso país” escreveu a parlamentar.

Ciro Nogueira entra no lugar do atual titular da pasta, general Luiz Eduardo Ramos, deslocado para a Secretaria-Geral da Presidência da República, ocupada por Onyx Lorenzoni.

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