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Problemas na Defensoria Pública persistem e defensores querem mudanças

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Durante a assembleia da Associação dos Defensores Públicos do Estado Acre, para discussão da sucessão do defensor-geral, Dion Nóbrega, ficou evidente o descontentamento da categoria com a falta de solução para os problemas da instituição.

Com um orçamento em torno de R$ 100 mil mensais a Defensoria Pública não teria como fazer a reestruturação da instituição, nos municípios do Acre. Os defensores questionam que não teriam acontecido mudanças e o quadro da instituição segue se agravando.

De olho na formação da lista tríplice para a escolha do novo administrador, os defensores públicos querem colocar novamente em debate, as melhorias para a Defensoria Pública e a contratação de novos profissionais para atender a população do estado.

Os defensores públicos acordaram que a associação não deverá patrocinar candidaturas, mas vai estimular o debate entre os candidatos, promovendo, inclusive, um certame para ouvir as propostas dos defensores que concorrerão no certame.

Para os defensores públicos, não estaria havendo interesse por parte do Governo do Acre, na estruturação e melhoria dos serviços da instituição. “Não há interesse em estruturar e melhorar os serviços da Defensoria Pública Acre. Só vejo procrastinação”, diz o defensor José Carlos Rodrigues.

Segundo os profissionais, a Defensoria Pública continua enfrentando os mesmos problemas do passado, o que se constitui numa herança não resolvida pela atual administração. “Surgem novos problemas a cada momento, sem perspectiva de solução”, protestam os defensores.

A Defensoria Pública do Acre estaria em vigésimo primeiro lugar entre os estados brasileiros, como a instituição que paga o menor salário. Os defensores dizem ainda, que não teriam uma sede digna e funcional para atender os apelos da comunidade.

A Lei Orgânica da categoria não contempla a possibilidade de a Defensoria Pública propor, sem interveniência do Executivo, e com percentual estabelecido como é o Ministério Público, o seu orçamento à Assembléia Legislativa. Os defensores querem autonomia administrativa.

“Enquanto vemos as Defensorias Públicas dos outros estados da federação evoluírem, a nossa parou no tempo, e recuou em diversos aspectos.  Está fora da contemporaneidade. Está muito distante do MP e do Judiciário no que concerne ao processo digital, causando enorme prejuízo de acesso à justiça aos necessitados”, enfatiza José Carlos Rodrigues.

Os defensores públicos querem ainda, a realização de um concurso público para suprir as necessidades das cidades acrianas. A instituição não estaria atendendo a contento pela deficiência no quadro de advogados.

Os defensores dizem que vão encaminhar suas reivindicações as duas frentes parlamentar criadas em nível estadual e federal, para conseguir o apoio necessário para discutir a autonomia financeira e administrativa da Defensoria Pública do Acre.

Ray Melo,
da redação de ac24horas
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Cotidiano

Defensoria lança projeto Rhuamm, que protege crianças e adolescentes vítimas de violência

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Foi lançado na manhã desta terça-feira, 24, o projeto Rhuamm (Rede Humanizada de Apoio a Meninas e Meninos), que busca ampliar as ações preventivas, de forma a evitar o abuso e a violência praticadas contra crianças e adolescentes em Rio Branco.

A iniciativa, coordenada pelo Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública do Acre, irá capacitar profissionais da rede pública municipal e de instituições parceiras, para o acolhimento de crianças de 0 a 11 anos e orientações aos pais e gestores escolares.

“A Defensoria Pública, diante de uma das suas prerrogativas, que é proteger a criança e o adolescente, criou, desenvolveu e está executando esse projeto. A intenção é acolher e tratar crianças vítimas de violência. Os casos serão encaminhados ao núcleo do projeto, principalmente pelas escolas”, explica o defensor Celso Araújo.

O nome e a motivação para a criação do projeto vieram do caso envolvendo o menino Rhuan, morto de forma violenta em 2019 pela mãe e a namorada dela, em Brasília. Sua família, por parte paterna, avós, tias e primo, esteve presente durante a solenidade.

“Esse projeto é muito importante para as crianças. Vou morrer e ele vai ficar aí pra dar orgulho pra minha família. Espero que as escolas, as diretoras procurem conversar com as crianças, quando virem uma criança triste, pra saber o que está acontecendo. Que todas as escolas façam parte desse projeto, porque é muito bom e vai dar resultado”, disse Francisco das Chagas, avô de Rhuan.

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Cotidiano

Jenilson participa de seminário e destaca importância de pensar agora no Acre do futuro

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O pré-candidato ao Governo do Acre, deputado estadual Jenilson Leite (PSB), participou nesta terça-feira (24), do seminário: Da Cidade que Temos à Cidade que Queremos, promovido pelo movimento Coletividade e participação de diversas instituições, que aconteceu no Centro Cultural do Tribunal de Justiça, no Centro de Rio Branco.

O evento teve como objetivo avaliar o Sistema Municipal de Planejamento de Rio Branco, com foco no Plano Diretor e na Política Urbana do Município, seus instrumentos, planos, programas e ações complementares, assim como seus impactos e repercussões vivenciadas na cidade, debatendo o desenvolvimento, regulação urbana, moradia e muitos outros temas, principalmente sobre o abastecimento de água, que pelos índices, entrará em colapso nos próximos anos e também os resíduos sólidos, que são um problema grave há muitos anos e vem regredindo.

Jenilson agradeceu o convite e destacou a importância de se repensar soluções de resolutividade dos problemas do estado.

“Um seminário como esse deveria ter uma atenção maior dos poderes públicos, precisamos nos debruçar nos problemas das nossas cidades para evitar o aumento de conflitos hídricos, mobilidade urbana e todos os outros. É necessário que os gestores percam menos tempo com questões políticas e se dedique a pensar melhor os reais problemas, se debruçar para analisar como estará o Rio Acre, os problemas de mobilidade, de moradia daqui há 30 anos? É preciso pensar lá na frente, no futuro dos nossos filhos”, disse.

Como pré-candidato, Jenilson tem buscado entender as principais deficiências e necessidades dos municípios acreanos para encontrar soluções e incluí-las seu plano de Governo.

“Não se pode governar um estado como o Acre sem planejamento, apenas pela intuição. Precisamos buscar soluções inteligentes para problemas que às vezes parecem complexos. Podemos utilizar as novas tecnologias trabalhar em parceria com a população”, ponderou Jenilson.

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Cotidiano

Motocicleta é roubada pouco depois de ser emplacada em Rio Branco

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Uma mulher ficou desolada após ser vítima de assalto e ter sua motocicleta roubada na região da Gameleira, em Rio Branco. Ela havia acabado de emplacar o veículo junto ao Departamento Estadual de Trânsito quando estacionou no centro de Rio Branco e foi rendida por dois assaltantes. O crime aconteceu na noite dessa segunda-feira (23).

Policiais militares e investigadores da Delegacia de Combate a Roubos e Extorsões ainda não haviam conseguido recuperar a motocicleta Biz vermelha, de placa KLY 4B04 até o início da tarde desta terça (24). A polícia tem imagens dos dois autores do assalto que estavam em outra motocicleta.

Na Delegacia de Flagrantes onde fez o registro inicial, a proprietária do veículo estava desolada, já que segundo ela teria trabalhado duro para conseguir comprar a moto, afirmando ter tomado dinheiro emprestado para dar um lance, e que havia a emplacado no período da manhã.

Ela retornava para casa na companhia do namorado quando parou numa distribuidora próximo à Igreja de Nossa Senhora da Conceição, no Calçadão da Gameleira, quando foi atacada pelos dois homens armados, que os renderam e levaram o veículo. Policiais militares foram logo avisados do assalto e iniciaram as buscas aos assaltantes, não os encontrando.

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Cotidiano

Gonzaga apresenta PL que cria cadastro de reserva no concurso do ISE

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O deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB) apresentou projeto de lei que visa criar cadastro de reserva no concurso do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) de outubro de 2021.

Segundo o parlamentar, a criação do cadastro de reserva vai garantir novas vagas ao candidatos aprovados no concurso que não foram classificados no quantitativo exigido no edital, mas que se classificaram em outras fases do certame.

”Nosso objetivo é garantir às pessoas que foram aprovadas em garantir suas vagas quando o Estado decidir contratar novos servidores para o ISE sem a necessidade de se fazer outro concurso”, explicava Gonzaga.

O parlamentar explica ainda que o ISE necessita de novas contratações e ao usar o cadastro de reserva o Estado vai economizar gastos com a contratação de nova empresa para organizar novo concurso. Além disso, há candidatos aprovados no certamente que está em andamento aptos a assumirem as vagas.

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