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Perpétua lamenta perda de emendas por inadimplência

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A deputada Perpétua Almeida (PCdoB) lamentou a perda de recursos expressivos que ela alocou junto ao Orçamento Geral da União (OGU), mas que não podem ser convertidos em melhorias ao setor produtivo e à agricultura familiar nas cidades de Feijó e Rodrigues Alves. As prefeituras ainda aparecem nos sistemas mantidos pela Secretaria de Tesouro Nacional como impossibilitadas de receber recursos federais devido à inadimplência.

As emendas que a deputada destinou ainda em 2009, devidamente empenhadas para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas aos dois municípios, no valor total de R$ 550 mil,  serão canceladas e os valores sequer sairão dos cofres da União.

A destinação dos recursos, esclarece a deputada, atendeu a uma necessidade das associações rurais e das famílias que sobrevivem exclusivamente do que plantam em seus roçados. No caso de Feijó, os recursos, totalizando R$ 300 mil, foram alocados junto à Suframa para a compra de trator agrícola de pneu, barco em madeira de lei, batedeira de cereais e 65 kits de equipamentos para casa de farinha.

Produção, esporte e lazer

A deputada calcula em R$ 3,2 milhões os valores liberados pelo seu mandato nos últimos meses aos municípios do Acre em emendas apresentadas ao Orçamento Geral da União (OGU). Os recursos, alocados em 2009 e 2010, priorizaram o setor produtivo e à agricultura familiar, além da promoção de esporte e lazer aos jovens. Os valores mencionados acima já estão à disposição dos prefeitos.

A Prefeitura de Rio Branco foi contemplada em R$ 700 mil para a aquisição de tratores e implementos agrícolas que irão aumentar em 40% a frota rural do município para atender cerca de 22 comunidades da Transacreana. A capital, juntamente com Cruzeiro do Sul, também prepara licitação para construir três quadras de esportes, orçadas, juntas, em R$ 1,5 milhão.

A reforma e ampliação do Estádio de Tarauacá devem consumir R$ 1 milhão, frutos de um apelo feito à deputada pela Liga Desportiva da cidade. O Estádio Naborzão, em Sena Madureira, foi lembrado pela deputada, que destinou R$ 400 mil à reforma da praça de esportes mais tradicional daquele município. Praças e quadras esportivas também atenderão à necessidade de lazer aos jovens carentes nos municípios de Porto Walter, Porto Acre, Marechal Thaumaturgo e Capixaba. A Associação dos Psicultores do Juruá festejam, finalmente, a liberação de R$ 500 mil, que serão utilizados na melhoria de produção de alevinos com mercado garantido na região.

“Me alegra muito que o nosso esforço se concretize em melhorias para estas populações. É dinheiro de todos, que será convertido em patrimônio que precisa ser cuidado por  cada um de nós. Agora, enfrentamos novo desafio: tentar liberar emendas que não foram autorizadas no ano de 2011.  Vai exigir paciência e sensibilidade do planalto, já que cada centavo tem uma destinação social que precisa ser considerada como prioridade em estados carentes como o nosso”,  afirmou a deputada.

Assem Neto, de Brasília

 

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Acre

Prefeituras do Acre tem R$ 168 milhões em emendas no OGU 2021

Com R$97,3 milhões, Rio Branco é cidade brasileira mais beneficiada

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As prefeituras do Acre vão receber R$ 168,1 milhões do Orçamento 2021, a partir de 69 emendas.

Deputados e senadores destinaram R$ 4,879 bilhões para prefeituras em 2.806 emendas impositivas ao Orçamento 2021. Isso equivale a 28,7% de todos os recursos de emendas individuais e de bancada, que somam R$ 16,972 bilhões.

A maior parte dos recursos vai para Desenvolvimento Regional (R$ 53,6 milhões com 6 emendas), Saúde (R$ 52,2 milhões com 24 emendas) e economia (R$ 19,5 milhões com 16 emendas).

Mais da metade das emendas para prefeituras trazem recursos para ações na área de Saúde. São R$ 2,8 bilhões, de 1.412 emendas, alocados por meio do Fundo Nacional de Saúde. Os parlamentares também favoreceram ações na Economia (R$ 785 milhões em 430 emendas); Desenvolvimento Regional (R$ 738,1 milhões em 234 emendas) e Cidadania (164,4 milhões em 275 emendas).

No Acre, Rio Branco é o município mais atendido e tem dezesseis emendas que somam R$ R$ 97,3 milhões, o maior valor entre todas as cidades brasileiras. Capixaba aparece em segundo lugar, com cinco emenda. Ao menos 39 emendas não tem nome da cidade e somam R$ 73.240.950,00.

Além do dinheiro para as prefeituras, os municípios podem receber recursos federais a partir de transferências para governos estaduais, instituições privadas sem fins lucrativos ou mesmo aplicações diretas de ministérios e outros órgãos.

No entanto, como algumas emendas são repartidas entre várias cidades, apenas 1.489 apresentam o nome do município, sendo que 713 cidades estão relacionadas. Os dados são da Câmara dos Deputados.

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Acre

Acre registra mais duas mortes e 39 novos casos de Covid-19

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Em boletim divulgado nesta segunda-feira, 02, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), registrou 39 novos casos de infecção por coronavírus, sendo todos confirmados por exames RT-PCR, fazendo com que o número de infectados salte para 87.186 nas últimas 24 horas.

Duas notificações de óbitos foram registradas nesta segunda-feira, fazendo com que o número oficial de mortes por Covid-19 suba para 1.802 em todo o estado. De acordo com o boletim, 27 pessoas seguem internadas entre leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e de enfermaria.

Até o momento, o Acre registra 239.015 notificações de contaminação pela doença, sendo que 151.816 casos foram descartados e 13 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou do Centro de Infectologia Charles Mérieux. 84.869 pessoas já receberam alta médica da doença.

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Acre

Imunização de adolescentes em Rio Branco deve iniciar nesta semana

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A Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa) deverá iniciar a vacinação contra Covid-19 de adolescentes nesta semana. Segundo a assessoria da Semsa, a imunização começará pelos adolescentes de 17 anos com ou sem comorbidades. O imunizante utilizado será da Pfizer.

Segundo a pasta, o que falta ainda para o início da vacinação desse público é uma autorização da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que deverá ser reunir nesta segunda-feira, 02, ou terça-feira (03).

A Semsa afirmou que a decisão de começar apenas com uma faixa-etária ocorre devido ao público alvo de adolescentes entre 12 a 17 anos ser muito grande em Rio Branco. Ao total, são 50 mil, segundo dados colhidos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

Segundo levantamento da equipe do ac24horas junto à Semsa, mais de 193 mil pessoas adultas já foram imunizados com a primeira dose, sendo que 61.798 pessoas já completaram o ciclo de imunização com as duas doses ou dose única, ou seja, mais de 70% da população [284 mil] de Rio Branco já tomou a primeira dose.

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Acre

Integrantes do cadastro de reserva da PM acampam na Aleac

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Na manhã desta segunda-feira, 2, os integrantes do Cadastro de Reserva (CR) do último concurso da Polícia Militar do Acre acamparam em frente à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em busca da convocação do restante dos membros que ficaram de fora da última convocação.

Vanessa Morais, integrante do cadastro de reserva, contou que a manifestação surgiu após a declaração do governador Gladson Cameli em realizar novos concursos em 2021. Para ela, seria interessante a atual gestão aproveitar o restante do cadastro de reserva, algo em torno de 250 aprovados.

“O motivo de sempre, cobrar a convocação. Ao todo, eram 450 em manifesto na Aleac, na última vez ele prometeu chamar todos, teve a solenidade e foram anunciados e o número caiu para 325. Na convocação diminuiu para 200”, declarou.

A integrante se posicionou favorável ao anúncio do governador de que enviará a Aleac um PL para o remanejamento de dos aprovados para o Corpo de Bombeiros. “Em uma reunião a defasagem é de 125 militares, não contempla a todos. A manifestação começou hoje pela manhã às 8 horas e não tem hora para acabar”, ressaltou.

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