Jairo Carioca,
da redação de ac24horas
jscarioca@globo.com
O contingenciamento de R$ 55 bilhões nos gastos federais deste ano pode frustrar as expectativas de prefeitos de todo o país, empolgados com a perspectiva de liberação de emendas populares aprovadas no Orçamento Geral da União (OGU) deste ano, destinadas a melhorias nos serviços básicos de saúde. Com o corte anunciado no dia 15 de fevereiro, os gestores municipais estão temerosos de que as emendas sejam cortadas. No Acre, segundo a Associação dos Municípios do Acre [AMAC], todas as cidades são afetadas. 08 municípios, entre eles: Santa Rosa do Purus, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, serão os mais atingidos.
Além do contingenciamento, a AMAC afirma que os prefeitos já veem sofrendo em decorrência da projeção de redução de R$ 12,5 bilhões na arrecadação com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ainda de acordo a Amac, para amenizar a situação, a associação vai à Brasilia tentar priorizar as emendas do Orçamento Geral da União, destinadas as cidades atingidas pelas cheias: Rio Branco, Brasileia, Xapuri, Assis Brasil, Sena Madureira, Cruzeiro do Sul e Feijó.
Os congressistas reservaram R$ 2,2 bilhões para as emendas, que variam de valor de acordo com a população: R$ 300 mil para municípios até 5 mil habitantes; R$ 400 mil para cidades entre 5.001 e 10 mil habitantes; R$ 500 mil para municípios com até 20 mil pessoas; e R$ 600 mil para municípios entre 20.001 e 50 mil habitantes.
Estão na listagem da Comissão Mista de Orçamento todos os municípios com menos de 50 mil habitantes que ficam fora das regiões metropolitanas ou de regiões integradas de desenvolvimento econômico (Ride), beneficiadas por programas específicos de melhoria dos serviços públicos. Esses correspondem a 89% dos 5.565 municípios brasileiros. O alerta foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
