Fecomercio acha que ampliação de aviso prévio para 90 dias é prejudicial as empresas e estimulará demissões

A Câmara dos Deputados aprovou, esta semana, o projeto de lei que aumenta para até 90 dias o tempo de aviso prévio para os funcionários com mais de um ano no mesmo emprego. O texto que segue para sanção presidencial pode ser visto de vários aspectos. A contadora acriana Eila Maria avalia que do ponto de vista do governo vai evitar um número maior de demissões, pois as empresas terão um custo elevado para dispensar o empregado.
Entretanto, a contadora teme que as empresas possam tentar buscar fórmulas de demitir funcionários por justa causa, o que evitaria o aviso prévio prolongado. “Isso seria um prejuízo muito maior para trabalhador”, alerta. Cumprir um aviso de 30 dias, como funciona atualmente, é menos penoso ao empregado do que ter um registro de demissão por justa causa, algo que classificaria o funcionário negativamente.
Já a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Acre – Fecomércio – alerta que o modelo de defesa dos interesses dos trabalhadores pode estimular demissões, pois, existe a possibilidade de as empresas fixarem apenas um ano do contrato do trabalhador. “A rotatividade de funcionários nas empresas irá aumentar e isso sem dúvida é prejudicial para o desenvolvimento das empresas”, explicou Leandro Domingos, presidente da Fecomércio.
De acordo com a nova redação aprovada, o aviso prévio para àqueles que ficarem menos de um ano no trabalho será de 30 dias. Para quem permanecer por período maior, será computado mais três dias por cada ano trabalhado. Mas, existe um teto máximo de 90 dias para cumprimento do aviso.
Edmilson Alves, de Rio Branco-Ac
[email protected]
Redação de ac24horas

O assassino em série Ivan de Souza Silva, conhecido como “Asfarc”, fugiu do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, no último sábado (25), em Rio Branco.
Ele foi condenado em processos diferentes por homicídio. “Asfarc” foi sentenciado a mais de 100 anos de prisão pelo assassinato dos jovens Fernando Nascimento da Silva e Cristina Reis de Souza, além de ser condenado por outros três assassinatos.
Além de “Asfarc”, outros cinco criminosos fugiram do presídio. O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), não informou as circunstâncias da fuga.
Durante a fuga, três fugitivos foram capturados. Porém, Asfarc e Dênio Davyd Vieira Gomes, fugiram para uma área de mata e não foram encontrados.
Dênio foi condenado a 46 anos de prisão por latrocínio, quando há roubo seguido de morte. A vítima foi o colono Agnélio Massiano, de 34 anos, que foi morto durante um arrastão na Estrada Transacreana, em março de 2019.
Por O Alto Acre.

O governo do Estado, por meio da Agência de Negócios do Acre (Anac), avalia alternativas para viabilizar a retomada das atividades da Indústria de Produtos de Látex da Amazônia, em Xapuri. O estudo de parceria para reativar o empreendimento foi tema principal de uma reunião do governador Gladson Cameli e da vice-governadora Mailza com investidores do grupo fluminense Siqueira Dibo, nesta quinta, feira, 30.
Com capacidade para produzir cerca de cem milhões de unidades ao ano, a empresa reúne condições de ser adaptada para a produção de outros insumos derivados do látex, como luvas cirúrgicas e ligas para injeção.
O governador Gladson Cameli destacou a importância de apoiar iniciativas capazes de aumentar a oferta de postos de trabalho e gerar renda: “Diminuir o déficit de empregos ainda é um dos nossos gargalos, e o fato de as pessoas virem aqui para investir só reflete a confiabilidade no Estado. Por isso, vamos fazer tudo o que for possível”.
O empreendimento, inaugurado em 2004, enfrentou dificuldades, e durante a pandemia acabou paralisando suas atividades. Atualmente, a indústria é coligada à Agência de Negócios do Acre (Anac).
“O próximo passo é nosso corpo jurídico entrar em contato com a Anac e iniciar as tratativas para as garantias no investimento”, disse Miguel Vieira Dibo, um dos representantes do grupo carioca.
O encontro foi fundamental para articular parcerias que possam viabilizar a reabertura da fábrica. “A expectativa é a melhor possível e Xapuri ficará feliz”, disse Emerson Feitosa, da diretoria da indústria.

O mototaxista José Cleidemar Martins Campos, 39 anos, foi ferido a tiros na frente de um comércio situado na rua Juricaba, no bairro João Paulo II, na região da Baixada da Sobral.
Segundo informações da polícia, José Cleidemar estava estava fazendo compras no comércio e ao sair e subir na moto foi abordado por três homens não identificados que em posse de armas de fogo efetuaram vários tiros na direção do mototaxista, que ainda chegou a dizer ao criminosos que estavam o confundindo com outra pessoa. José foi atingido com dois projeteis no peito, dois no abdômen, um na perna e outro no braço. Após a ação os autores do crime fugiram do local correndo.
Populares acionaram a ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) os paramédicos prestaram os primeiros socorros e encaminharam o mototaxista ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde grave.
A área foi isolada pela Polícia Militar para os trabalhos do perito em criminalística, em seguida os policiais colheram as características dos criminosos, fizeram patrulhamento na região em busca de prendê-los, mas ninguém foi encontrado.
A polícia não soube informar a motivação do crime.
O caso será investigado pelos Agentes de Polícia Civil da Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Divisão Especializada em Investigação Criminal (DEIC).

O corpo do taxista aposentado Osvaldo Ribeiro Maia, de 74 anos, foi encontrado por moradores e familiares na manhã desta quinta-feira (30), no município de Brasileia, interior do Acre. O idoso, conhecido como “Buião”, morava sozinho na casa localizada na Rua Marechal Rondon, às margens do Rio Acre, e teria recusado sair quando as águas começaram a subir.
As informações são do portal O Alto Acre. Muitos achavam que o mesmo teria saído de casa com o aumento das águas. Somente na manhã desta quinta resolveram abrir a casa após o nível baixar e encontraram o corpo no chão da cozinha coberto de lama.
Ainda não sabe há quantos dias o corpo estava na casa. O corpo foi retirado da casa pela equipe técnica da Polícia Civil com o apoio da Polícia Militar, que isolou o local até a chegada para realizar os procedimentos.
No momento, duas hipóteses estão sendo levantadas, sendo um mal súbito durante a cheia ou, pelo fato de o ancião ter ingerido bebida e dormido e em seguida ter se afogado.
Somente após análises forenses que será realizado na Capital, Rio Branco, na sede do Instituto Médico Legal – IML, poderão, talvez, informar a real causa da morte.
Fonte: O Alto Acre
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