Paternidade indesejada não afasta os deveres para com a criança, decide justiça
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que reconheceu a paternidade e estabeleceu a obrigação de pagamento de pensão mensal no valor
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que reconheceu a paternidade e estabeleceu a obrigação de pagamento de pensão mensal no valor
O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal (CEF) anunciaram nesta quinta-feira (6) redução de taxas de juros do cartão de crédito. No BB, o corte de taxa
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (6) o julgamento do segundo (gestão fraudulenta) dos sete itens da denúncia feita pelo Ministério Público Federal sobre o
O Brasil é o maior mercado mundial do crack e o segundo maior de cocaína, conforme resultado de pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisa de Políticas Públicas
Sem acordo e com obstrução de vários partidos, a Câmara dos Deputados não conseguiu votar hoje (5) a Medida Provisória (MP) 571 do Código Florestal.
A abertura da 2ª Bienal da Floresta do Livro e da Leitura será no dia 14 de setembro, às 10h, no calçadão do Novo Mercado
A Companhia Voar Teatro de Bonecos apresenta na capital acreana o espetáculo “Os Meninos Verdes”, no Teatro Plácido de Castro, nos dias 15 e 16
Quando acabou o expediente, os amigos Francisco Melo Cavalcante, 34 anos, e Claudio José Ferreira Alves, 51 anos, foram para um bar, na cidade de
O prazo do financiamento estudantil concedido por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) poderá ser ampliado por até dois semestres
A Receita Federal deverá liberar no próximo dia 11 a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2012. Para saber se teve
O controle sobre a fabricação, o uso e o descarte de pilhas e baterias é fixado em decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
A empresa Ipê Empreendimentos aposta nas cores vibrantes dos ipês amarelos que contrastam com o céu azul e oferecem uma paisagem singular para incentivar os
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa pagar nesta segunda-feira (3) a primeira parcela do décimo terceiro salário aos segurados que recebem mais de
O Sistema de Registro de Ponto Eletrônico (SRPE) começa a valer, a partir desta segunda-feira (3), para microempresas e empresas de pequeno porte, definidas na
Na abertura do segundo mês de julgamento do processo do mensalão, o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, retoma nesta
O nível de água do rio Acre tem baixando uma média de 10cm nos três últimos dias. Segundo o relatório emitido pela Defesa Civil Estadual,
O Ministério Público Estadual mandou instaurar Inquérito Civil para investigar ocorrência de maus tratos a um idoso de 82 anos, prática, segundo denúncia, cometidos pela
A proposta de orçamento federal para 2013, entregue nesta quinta-feira (30) ao presidente do Senado, José Sarney, prevê que o salário mínimo seja de R$
O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) denunciou oito servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e uma empresária, proprietária da empresa Souza & Pastor
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (29), com apenas um veto, a lei que destina 50% das vagas em universidades federais para estudantes oriundos
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