Após mais de 30 anos de espera, a regularização fundiária da área conhecida como Mutirão, em Xapuri, está mais próxima de ser concluída. A região abrange mais de 300 famílias, além do prédio do Corpo de Bombeiros, o aeródromo e outras áreas públicas que ainda não têm documentação definitiva. O impasse sobre a titularidade tem dificultado a chegada de investimentos e emendas parlamentares para melhorias urbanas no local.
A área pertence à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e o processo de regularização teve início em 2018, mas só nos últimos anos começou a avançar de forma mais concreta, com articulações feitas pelo Instituto de Terras do Acre (ITERACRE) junto aos órgãos envolvidos.
Segundo a presidente do ITERACRE, Gabriela Câmara, a falta de regularização tem sido um obstáculo para o desenvolvimento da cidade. “Esse impasse tem dificultado a chegada de recursos e investimentos essenciais para o desenvolvimento de Xapuri”, afirma.
Foto: assessoria
Nos últimos meses, representantes do ITERACRE, SPU, DERACRE, Corpo de Bombeiros e Prefeitura de Xapuri participaram de uma série de reuniões e audiências públicas para definir os próximos passos. Em janeiro deste ano, o grupo se reuniu para tratar da retificação do georreferenciamento da área. Já na última reunião, realizada nesta segunda-feira (12), foram definidos os ajustes finais para que o processo de desmembramento das áreas seja encaminhado.
De acordo com o que foi definido, o Instituto fará um novo pedido de retificação da matrícula para excluir a rodovia AC-485 da área total. Além disso, o DERACRE e o Corpo de Bombeiros deverão encaminhar os mosaicos de suas respectivas áreas ainda nesta semana. A partir disso, caberá ao ITERACRE elaborar as peças técnicas necessárias para oficializar o desmembramento junto à SPU.
A divisão das áreas ficará da seguinte forma: o Corpo de Bombeiros ficará com a área onde está instalado o prédio da corporação; o DERACRE será responsável pela área do aeródromo; e o ITERACRE assumirá os vazios fundiários, onde poderão ser implantadas novas áreas institucionais.
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“Seguimos firmes nesse compromisso, acreditando que, com foco e trabalho, em breve teremos uma solução definitiva para as famílias do bairro Mutirão e para todos os que precisam dessa regularização para avançar”, completou Gabriela Câmara.
A expectativa é de que, com a documentação regularizada, a cidade possa receber novos investimentos e executar obras importantes para a população de Xapuri.
