O reajuste da chamada “pauta do boi”, publicado pelo governo do Acre em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) na quarta-feira, 30, gerou reação imediata por parte do deputado estadual Tio Pablo (PSD). Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira, 1º de maio, o parlamentar criticou a medida, afirmando que a decisão foi tomada sem ouvir os pequenos produtores e prometeu pedir uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para tratar do assunto.
A nova Portaria nº 237, publicada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), atualiza os valores mínimos usados como base de cálculo para o ICMS na comercialização de bovinos. A mudança fixa, por exemplo, o preço mínimo de referência para bezerros de até 12 meses em R$ 1.600, e para bezerras da mesma faixa etária, em R$ 1.200. O novo valor entra em vigor no próximo dia 5 de maio.
Atualmente, o preço de mercado do bezerro no estado gira em torno de R$ 1.350. A defasagem entre o valor real e o valor da pauta era alvo de críticas de frigoríficos, que pressionavam por uma atualização para reduzir prejuízos.
No entanto, para Tio Pablo, a medida atende apenas aos interesses dos grandes empresários e ignora o impacto direto sobre os agricultores familiares e pequenos pecuaristas. “Hoje nós ganhamos um grande presente. Principalmente você, agricultor familiar, você, produtor rural, você que é pequeno. Nós ganhamos hoje o aumento da pauta do boi”, declarou o parlamentar.
Segundo ele, houve uma promessa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nicolau Júnior, e do secretário de Fazenda, Amarisio Freitas, de que seria feito um estudo antes de qualquer alteração na pauta. “Ontem, nós conversamos com o nosso secretário Amarisio, conversamos com o presidente da Assembleia Legislativa, o senhor Nicolau, que nos deu a palavra de que haveria um estudo, primeiramente, para que houvesse um aumento ou uma diminuição da pauta”, afirmou.
No vídeo, o deputado acusa o governo de não ouvir o lado mais vulnerável da cadeia produtiva. Tio Pablo convocou os produtores a se manifestarem contra o reajuste. “Haja vista que foi escutado somente um lado da história. Você, pequeno produtor, você, agricultor familiar, não foi escutado, até onde eu saiba. Convoco aqui, você, agricultor familiar, você, produtor rural, a não ficar calado com esse aumento de pauta, já que vai aferir diretamente no seu bolso. Nós não vamos ficar calados. Todos têm que ser escutados. E, nesse momento, não foram escutados pequenos produtores. Então, nós vamos, sim, comprar uma briga a partir de agora com relação à pauta do boi. Porque eu represento você, povo, você que é pequeno. Eu não represento altos escalões. E foi escutado só o alto escalão”, criticou.
Por fim, o parlamentar classificou a medida como um retrocesso e cobrou o cumprimento da promessa feita pelo governo. “Quero deixar aqui meu repúdio por esse aumento. E para o não cumprimento da palavra que foi dada ontem para nós. Muito obrigado e a gente vai continuar a luta. Vamos produzir”, encerrou.
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