Nesta quinta-feira, 10, a Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), solicitou a abertura de inquérito policial para apurar os comentários discriminatórios e preconceituosos em razão de origem feitos por uma estudante de Medicina na rede social “X”. O MPAC solicita que o inquérito policial seja instaurado no prazo improrrogável de até dez dias.
A medida do MPAC se deu após uma série de publicações ofensivas feitas pela estudante de medicina da Universidade Federal do Acre (Ufac), Assúria Mesquita, filha do secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia do Acre, Assurbanipal Mesquita, que causou indignação e acabou viralizando nas redes sociais.
Os comentários tornados públicos na madrugada da última quarta-feira, 9. Nas postagens, a jovem, de 20 anos, revelou um desprezo explícito pela população do estado onde nasceu e estuda.
Em uma das mensagens, ela afirma: “A coisa que mais amo no meu namorado é que ele não é acreano, pois tenho asco de acreanos. Se Deus quiser, eu nunca mais vou precisar olhar para esse povo tão seboso (infelizmente não posso falar mais porque vou parecer preconceituosa)”, escreveu.
Após a repercussão do caso, o secretário publicou uma nota pública nesta quinta-feira, 10, em solidariedade à população acreana. “Nossa família não compactua com as mesmas [falas] e também nos indignamos. Tomamos as medidas devidas e uma avaliação profunda sobre este fato”, escreveu.
Diante da repercussão do caso, o MPAC ressaltou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a considerar como crime de racismo os atos que discriminam brasileiros em virtude de sua origem nacional. Prevista na Lei Nº 9.459/97, a prática enquadra aqueles que possam praticar, induzir, incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
“O objetivo da instauração do inquérito policial é apurar quais foram as circunstâncias que essa pessoa praticou esses xingamentos contra os acreanos, e quais foram as motivações, as circunstâncias e as condições que ela praticou a fala, além de apurar se configura crime de xenofobia” destacou o promotor de Justiça Thalles Ferreira.
