Em um vídeo que circula nas redes sociais, a prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes, fez críticas aos vereadores da cidade em razão do atraso na aprovação de matérias que tratam de aprovação de crédito suplementar.
Neia, como é conhecida, citou o caso de uma emenda parlamentar do senador Marcio Bittar, no valor de R$ 3 milhões, cujo pedido de aprovação de crédito foi enviado em janeiro passado e ainda não foi aprovado, não havendo sequer previsão, segundo ela.
Neste sábado, 9, o presidente da casa legislativa municipal, Pedro Claver (PSD), publicou uma nota onde afirma que o atraso na aprovação da matéria se deu por conta de erros no Projeto de Lei.
Leia abaixo a nota enviada ao ac24horas.
Resposta da Câmara de Tarauacá
Recentemente a Prefeita de Tarauacá, divulgou um vídeo onde critica os vereadores da cidade em razão do atraso na aprovação de matérias do executivo.
Cabe informar que os Projetos de Lei e toda e qualquer que seja a matéria que necessite de aprovação da Câmara de Vereadores, deve seguir a tramitação legal, conter a documentação necessária e acima de tudo, não conter erros que possam vir a comprometer a sua aprovação.
Ocorre que o Projeto de Lei de crédito adicional especial nº 002/24, referente a emenda do senador Márcio Bittar, deu entrada na Casa em janeiro, no recesso parlamentar, entrou em apreciação no dia 20/02 e a Assessoria Jurídica da Câmara verificou que o mesmo estava com erro, pedindo abertura de crédito para o exercício de 2023, como também, não tinha sido indicada a Fonte de recurso, sendo assim, foi devolvido ao Executivo no dia 26/02 e só retornou a Casa no dia 04/03, dando continuidade a sua tramitação.
Segue Oficio enviado pelo Presidente da Câmara a Prefeita, informando a data de ingresso na Câmara de Tarauacá de todos os Projetos reclamados pela mesma no vídeo, que foi gravado dia 06/03, cobrando votação de Projetos enviados dia 04/03, em um ato totalmente equivocado e desnecessário.
Os protocolos podem ser verificados clicando no link abaixo:
https://www.tarauaca.ac.leg.br/post/mesa-diretora-
