Senadores de oposição ao governo têm declarado que irão votar contra a indicação, alegando várias motivações, entre elas politização do tribunal e revanchismo, como afirmou em sessão plenária da última segunda-feira, 27, o senador Eduardo Girão (Novo-CE).
Consultados a respeito de seus posicionamentos, os senadores acreanos demonstraram não estar, pelos menos momentaneamente, alinhados quanto a como votarão. Antes da votação em plenário, Flávio Dino passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para o dia 13 de dezembro.
O senador Marcio Bittar (União/AC) disse em transmissão nas redes sociais que “não dá de engolir” a indicação de Dino e que Lula está apostando em um “cabo de guerra” com o senado ao indicar alguém que está dentro da disputa ideológica e que se declara um comunista convicto.
“O único homem que está no terceiro mandato da Presidência do Brasil é o presidente Lula. Ele poderia agir com a grandeza que isso merece, indicando um magistrado que estivesse fora dessa disputa ideológica, mas não. Ele prefere indicar um ministro seu que está dentro dessa disputa ideológica. Está apostando nesse cabo de guerra. Com isso, quem perde é o Brasil, quem perde é a democracia”, disse Bittar.
Já o senador Alan Rick, também do União, afirmou que é contrário à escolha de Flávio Dino que votará contra. Para ele, Lula, ao invés de escolher um quadro técnico, um renomado magistrado, opta por um aliado político, ativista de bandeiras da esquerda que nunca teria a isenção e o notório saber necessários ao cargo. O parlamentar disse ainda que a oposição tem muito a questionar o ministro.
“Ele precisa explicar por que foi omisso no 8 de janeiro; como a equipe dele recebeu uma condenada em 2ª instância por tráfico de drogas (conhecida como rainha do tráfico) nas dependências do ministério, com passagens aéreas custeadas pelo erário. Explicar a maneira desrespeitosa e arrogante como trata deputados e senadores nas audiências públicas para as quais foi convidado”, ressaltou o senador.
Sérgio Petecão, por sua vez, não apresentou posição definida e disse que ainda vai reunir o seu partido, o PSD, no próximo dia 6, para tratar do assunto.
Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (27) para ocupar vaga na Corte Suprema, aberta com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que completou 75 anos no início do mês.
Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Dino foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O senador Weverton Rocha (PDT-MA é o relator da indicação de Flávio Dino ao STF. Ele projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação da indicação do ministro da Justiça, segundo publicação da Agência Senado nesta terça-feira, 28. Ele antecipou que apresentará parecer a favor da indicação.
“Irei apresentar um relatório falando de sua vida vitoriosa, do pleno saber jurídico. Temos muita tranquilidade em levar um relatório com a indicação para aprovação do nosso sabatinado”, disse Weverton em entrevista à imprensa.
Para aprovação, são necessários, no mínimo, votos de 41 dos 81 senadores no plenário.
