Conecte-se agora

Moraes nega pedido para suspender posse de deputados

Publicado

em

O ministro Alexandre de Moraes negou, neste domingo (29), um pedido de suspensão de posse de 11 deputados federais supostamente envolvidos com o ataque aos Três Poderes no dia 8 de janeiro.

O pedido foi originalmente apresentado por um grupo de advogados que avaliaram que os deputados federais eleitos em questão estariam ligados aos atos do início do mês, que depredaram as sedes do Executivo, Legislativo e do Judiciário.

São alvos os deputados eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG), Silvia Waiãpi (PL-AP), Carlos Jordy (PL-RJ), Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB- MS), André Fernandes (PL-CE), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).

O grupo de advogados alega que os deputados teriam incitado, por meio de postagem em redes sociais, os atos violentos contra as sedes dos Três Poderes da República.

A decisão de Moraes segue a esteira de uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) no último sábado, requerida pelo ministro na sexta-feira (27).

O documento, assinado pelo subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, se posicionou contra o pedido de suspensão dos deputados.

“Conforme destacado pela PGR, até o presente momento não há justa causa para instauração de investigação em relação aos demais deputados federais diplomados e que não estão sendo investigados nos Inquéritos instaurados nesse Supremo Tribunal Federal (INQ 4918 e INQ 4919)”, diz a decisão Moraes, a qual a CNN teve acesso.

“Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos Deputados Federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 55 da Constituição Federal. Diante do exposto, INDEFIRO o requerimento de suspensão dos efeitos jurídicos da diplomação em face dos Deputados Federais eleitos e diplomados. Da mesma maneira, no presente momento, INDEFIRO a instauração de novo inquérito policial, por ausência de justa causa.”

O ministro também determinou que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas), seja oficiado para adoção das providências que entender cabíveis no âmbito do Conselho de Ética.

A CNN procurou os 11 deputados federais em questão e aguarda retorno.

Para Carlos Jordy, “a PGR é a titular da persecução penal e se manifestou pelo arquivamento do pedido dos advogados no INQ 4923, cabendo ao STF proceder ao arquivamento

“Antes, em ação autônoma, o mesmo pedido foi indeferido de plano pelo Ministro Alexandre de Moraes por não serem partes legítimas. Portanto, na democracia devem ser observadas as leis e a constituição e devemos tomar posse.”

A matéria será atualizada conforme outros posicionamentos forem enviados à emissora.

*Com informações de Luciana Amaral, da CNN, em Brasília

Destaque 6

Nível do Rio acre volta a subir e alcança 16,88 metros na Capital

Publicado

em

O nível do Rio Acre voltou a subir após ter estabilizado entre 9 da manhã e meio dia na capital acreana.

Na medição das 15 horas divulgada pela Defesa Civil, o manancial subiu mais dois centímetros e agora o nível é de 16,88m.

Com o aumento, o nível está subindo dois centímetros a cada três horas. Se persistir esse ritmo de aumento, o Rio Acre alcançaria a marca de 17 metros durante a madrugada desta quarta-feira.

Continuar lendo

Destaque 6

40 mil já foram atingidos e quase 2 mil famílias estão desabrigadas

Publicado

em

Dados da Defesa Civil Municipal apontam que o nível do Rio Acre alcançou 16,86 metros na manhã desta terça-feira, 28, na Capital acreana e com a cheia, mais de 40 mil pessoas estão atingidas devido às águas dos igarapés e manancial.

Além disso, cerca de 2 mil pessoas estão desabrigadas e a estimativa é de que o número de desalojados seja acima de 4 mil. De acordo com o coordenador do órgão de proteção, Tenente-Coronel Cláudio Falcão, mais de 50 famílias estão abrigadas no Parque de Exposição, e que mais bairros estão sendo monitorados.

“Mais de 40 mil pessoas foram atingidas e quase nove mil famílias estão desabrigadas. Já temos 30 abrigos, incluindo duas associações e o Parque de Exposições. Temos mais de 35 bairros atingidos, o que pode chegar a 39, nas próximas horas”, disse Falcão.

Continuar lendo

Destaque 6

Comerciante tem mercadoria levada em alagação e teme fechar as portas

Publicado

em

Há sete anos tendo como única renda uma pequena mercearia em sua propriedade localizada próximo à passarela da Rua Botafogo, no bairro da Paz, em Rio Branco, o comerciante João Batista Alves viu todo seu patrimônio ser levado pelas águas do Igarapé Batista em questão de horas. Ele não teve tempo de retirar nada e até a roupa que vestia no último sábado, quando retornou para ver os prejuízos, perdeu.

“Não tenho nenhum suporte para repor o que foi levado pela alagação. Espero que venha alguma ajuda do poder público, caso contrário, vou ter que encerrar minhas atividades como comerciante”, lamentou.

João Batista e a esposa, que trabalha como diarista, moram numa área próxima ao igarapé que já foi atingida várias vezes pelas águas do manancial que corta toda a região e deságua no São Francisco. “Nas vezes anteriores, tínhamos tempo de nos preparar e nunca foi necessário retirar as mercadorias. A água subiu muito rápido e tivemos que sair de casa, já que eu e a mulher corríamos risco. Quando retornou, tudo estava destruído”, disse Batista.

No meio das mercadorias que sobraram, todas molhadas, poucas servindo para comida de animais. João Batista disse que desde que montou a mercearia melhorou de vida, e era o que mantinha a família. Era minha única renda, já que não tenho emprego ou aposentadoria. Minha esposa às vezes trabalha como diarista. Minha única esperança é que o poder público cumpra com a promessa de ajudar. A abertura de um crédito para repor o estoque seria bem-vindo. Se isso não acontecer, me resta decretar a falência”, concluiu o comerciante.

Continuar lendo

Destaque 6

Retorno de famílias só ocorrerá após vistorias em suas casas

Publicado

em

As famílias retiradas de suas casas por causa da enxurrada de igarapés e córregos na semana passada e que ainda estão abrigos públicos reclamam que querem voltar para suas residências, já que os igarapés e córregos voltaram ao seu nível normal.

Algumas das famílias, por exemplo, que estão abrigadas na escola Anice Dib Jatene, no Manoel Julião, e saíram por conta do transbordo do Igarapé São Francisco dizem que não receberam nenhuma posição da prefeitura sobre a operação de volta para casa.

O ac24horas conversou na manhã desta terça-feira, 28, com Cláudio Falcão, coordenador da Defesa Civil de Rio Branco, que explicou como será o procedimento para que as famílias voltem para suas residências.

“Os igarapés estão em seu leito. É normal que essas famílias queiram retornar para suas casas. Ainda não autorizamos porque precisamos avaliar a questão da segurança que as residências oferecem. A partir de hoje, vamos iniciar as vistorias nas casas das pessoas que estão abrigadas e a partir daí montar equipes para o retorno”, afirma.

Falcão diz ainda o que pode ocorrer caso a residência não ofereça segurança. “Caso alguma dessas casas seja interditada, a família pode mudar de abrigo e no futuro ser atendida pelo programa de aluguel social, caso a casa não tenha mais condições de ser habitada”, diz.

Continuar lendo

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Leia Também

Mais lidas