Vários municípios brasileiros podem ter recursos do Fundo Nacional de Saúde reduzidos. Entre eles, está a verba direcionada para as UBS, o piso de atenção primária, e o financiamento de média e alta complexidade, que atende as demandas dos hospitais. Isso vai depender do resultado do censo habitacional de 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. A prévia, divulgada pelo órgão, mostra que a população em alguns municípios do país é menor do que se divulgava.
No Acre, a lista chega a 7 municípios que podem sofrer com a perda de repasses: Acrelândia, Capixaba, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Rodrigues Alves e Sena Madureira. Já os municípios de Cruzeiro do Sul, Manoel Urbano e Jordão apresentaram crescimento da população na prévia do IBGE e poderão ter aumento do repasse do Fundo Nacional de Saúde.
“Os recursos do FNS levam em conta, além de outros aspectos, a população, como expresso pela Lei Complementar 141/2012, e, por isso, devem sofrer alterações pelo resultado do censo”, explica o consultor financeiro, Cesar Lima. “Quando você faz tratamento de câncer, tratamento psiquiátrico especializado, transplantes, todas essas coisas que são próprias de hospitais, são custeados com esses recursos, ou seja, atendimento de média e alta complexidade. Os postinhos de saúde, o programa de saúde da família, os atendimentos básicos que são feitos nas Unidades Básicas de Saúde, são custeados com recursos do piso de atenção primária”, detalha o especialista.
O IBGE deve divulgar o resultado final do Censo Demográfico no próximo mês de março.
A Associação dos Municípios do Acre (AMAC) já afirmou que caso o repasse do FNS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que também é mensurado de acordo com o quantitativo populacional, forem reduzidos vai questionar juridicamente a perda de recursos para que os municípios acreanos não sejam prejudicados.
