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Contratação de parentes de Gestores da Sepa por empresa terceirizada vira alvo do MP

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Não é de hoje que as empresas terceirizadas são acusadas de serem usadas como cabide de emprego para acomodação de indicações políticas.

Nesta semana, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a denúncia de que a empresa terceirizada TECNews estaria beneficiando gestores da secretaria de Produção e Agronegócio (SEPA) com a contratação de parentes de diretores e chefes de departamento da secretaria para a qual presta serviço.

Ao todo, pelo seis nomes foram enviados ao MPAC em uma denúncia de um servidor que afirma que prefere não ser identificado com medo de represálias.

A lista enviada ao MPAC contém os nomes de Rúbia Maria Pessoas da Costa, que seria nora de Raimundo Lima, conhecido como Raimundo Sabonete, diretor da SEPA; Vinicius Melo Sarkis, filho do chefe de setor de convênios, Walmar Marcellos Ramos Sarkis; Larissa Vitória Alves Januário, filha da chefe do setor de protocolo Maria do Socorro Gomes Alves; Thalyta Castro Silva, filha da chefe do setor de R.H., Marcleide Tavares de C. Silva; Pablo Ramos dos Santos, esposo de Suhelen Alves, chefe de departamento; e Rafaela de Lima Ferreira, filha de Angelina de Lima Ferreira, apontada como assessora de diretoria.

Ilegal ou imoral

O denunciante citou ao MPAC a proibição de contratação contida no Edital de Licitação do Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços n.º 197/2020 – CPL 04. Item 39.1.51, página 92, onde afirma “não contratar empregados, após a data da licitação e para executar os serviços contratados, ligados por laços de parentesco até o 3º grau a servidores da administração contratante, ativos ou aposentados há menos de 5 anos”.

O secretário de Produção e Agronegócio do Acre, Edivan Maciel, foi procurado pela reportagem e afirmou que as contratações são de responsabilidade da empresa, mas que iria fazer consulta ao seu departamento jurídico.

“Na verdade, quando se contrata serviços de uma terceirizada, se contrata os serviços, quem contrata as pessoas é a empresa. De qualquer forma, irei fazer uma consulta jurídica sobre o caso”, explica.

Já a TECNews negou que as contratações sejam feitas por indicação de qualquer membro da SEPA. “A empresa Tec News informa que toda e qualquer contratação é realizada através de processo seletivo que conta com a avaliação da qualificação do contratado e que não realiza contratação por indicação . Informa ainda que as contratações não são relacionadas a cargo de direção, chefia ou assessoramento”, disse em nota.

Um advogado também consultado pela reportagem afirmou que não considera as nomeações ilegais, apenas imorais. “O que não pode é o gestor indicar as pessoas a serem contratadas pela terceirizada. É nepotismo quando o gestor contrata seu parente. Como é pela terceirizada, considero apenas “imoral”.

O ac24horas também procurou o MPAC para saber se há o mesmo entendimento ou se o órgão entende que há alguma irregularidade. A reportagem aguarda o posicionamento do órgão fiscalizador.

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Terra com melhor potencial agrícola se concentram no Vale do Acre, mostra IBGE

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O IBGE divulgou nesta segunda-feira (5) o Mapa de Potencialidade Agrícola Natural das Terras do Brasil, publicação inédita que busca classificar, interpretar e visualizar o potencial natural dos solos para a agricultura.

O IBGE dividiu o mapa do País em áreas de potencialidade agrícola natural (fortemente restrita, boa, muito boa, moderada e restrita). No Acre, a faixa de terra considerada boa está no Médio e Baixo Acre. São 13.044 quilômetros quadrados de terras nessa condição -ou 7,9% do território do Estado. O Acre não tem nenhuma faixa de terra ´muito boa´ para agricultura mas possui uma grande extensão de área ´restrita´ (31,6% do território) para a agricultura. A faixa tida como ´moderada´ soma 98.326 km2 (59,9%).

Tentar entender melhor o potencial agrícola do solo do Brasil e suas limitações, fazendo uma análise não indicativa de uso, mas interpretativa do solo e do relevo -essa é a proposta do estudo.

O mapa orientativo foi elaborado a partir do mapeamento de solos do IBGE, levando em consideração os recursos naturais, sobretudo solo e relevo, e como eles podem favorecer o setor agrícola brasileiro. Os mais de 500 tipos de solos do Brasil foram classificados considerando características como textura, pedregosidade, rochosidade, erodibilidade, entre outros, em cinco classes de potencialidade variando de terras com muito boa potencialidade a terras com restrições muito fortes ao desenvolvimento agrícola.

O dia de apresentação do estudo foi escolhido por ser o Dia Mundial do Solo, implementado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Este ano, a data tem como tema “Solos: onde a alimentação começa”.

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Receita divulga edital de concurso com 699 vagas para analista tributário e auditor fiscal

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O concurso Receita Federal 2022 teve o seu edital publicado no Diário Oficial da União nesta segunda, 5. A seleção visa a contratação de 699 vagas, sendo 469 para analista tributário e 230 para auditor-fiscal.

Ambas as carreiras são destinadas a quem possui o nível superior em qualquer área. Os ganhos são de R$12.142,39 e R$21.487,09, respectivamente. O regime de contratação é o estatutário, com estabilidade.

As inscrições para o concurso da Receita Federal serão aceitas de 12 de dezembro a 19 de janeiro. Para se inscrever, basta acessar o site da Fundação Getulio Vargas (FGV),organizadora , e preencher o formulário com todos os dados para cadastro. O valor da inscrição é de R$ 115 para o cargo de analista e R$ 210 para a carreira de auditor.

As provas objetivas e discursivas serão aplicadas em 19 de março, com caráter eliminatório e classificatório.

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Após perder tudo com forte chuva, população fecha Estrada do Calafate em manifestação

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Diante das fortes chuvas que ocorrem nesta sexta-feira, 02, moradores do beco São Pedro, no bairro Vila Betel, fecharam a estrada do Calafate, em direção a escola Fundação Bradesco, em manifestação pelos prejuízos causados com a situação.

Em depoimento das pessoas no local, o problema é recorrente, por causa de um bueiro que entope e inunda todas as casas. A região tem aproximadamente 40 famílias.

“Precisamos do apoio da prefeitura para fazer o trabalho nessa bueira, em toda chuva é isso que ocorre. Cadê as autoridades? Tem mais de 25 anos que vivemos nessa situação. É só sofrimento, todo mundo perdendo tudo”, disse o residente, Divalnir Pereira.

De acordo com o presidente do bairro, Orimar Silva, houve um debate com os responsáveis da prefeitura para que fosse solucionado as adversidades, mas foi informado que nada poderia ser feito no momento.

“Falei com o responsável da prefeitura e me disseram que só poderão vir amanhã, porque já foram liberados do trabalho. E nós vamos dormir aonde?”, disse.

O corpo de Bombeiros foi até o local para prestar as assistências necessárias e a via continua bloqueada.

ASSISTA AO VÍDEO:

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Rua Amoty Pascoal é a grande vencedora na 2ª fase do concurso “Minha Rua é Louca pelo Brasil”

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Foto: Paulo Murilo

Nesta quinta-feira, 1°, véspera do jogo do Brasil contra Camarões – válido pela 3° rodada da Copa do Mundo, os moradores da rua Amoty Pascoal, no bairro Wanderley Dantas, levaram 339,70 pontos, o prêmio de 60kg de carne para churrasco e dentre outros prêmios, na 2ª fase do Concurso Minha Rua é Louca pelo Brasil.

Na segunda e terceira colocação, ficaram, respectivamente, a rua Railson Nascimento, na Cidade do Povo com 323,40 pontos, e a Avenida Eugênio Bezerra, no Condomínio Green Garden que obteve 288,30 pontos.

Foto: Paulo Murilo

A rua Amoty Pascoal conquistou os jurados com a decoração ao tema copa, sendo avaliado pelas categorias criatividade e originalidade, alegria e interação dos moradores, a utilização da marca dos promotores do concurso na decoração e respeito à natureza, ao bem público e limpeza.

O concurso é realizado pela Acisa, Federacre, Governo do Estado e Prefeitura de Rio Branco. A comissão de jurados é composta pelos representantes do realizadores: Governo do Estado do Acre, Prefeitura de Rio Branco, Acisa e Federacre e dos apoiadores: Caldeirão Cores e Tintas, Simão Festas e Grupo Star.

Foto: Paulo Murilo

Os prêmios, contudo, só serão entregues na manhã de sexta, 2, para que os campeões aproveitem o jogo do Brasil contra Camarões nos respectivos bairros.

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