O vereador do município de Brasiléia, Rogério Pontes de Souza, do PROS, de 48 anos de idade, foi preso nesta quarta-feira (9), naquele município, por uma guarnição da Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar do Acre, após ser acusado de descumprir medida protetiva de urgência que vigora em favor da sua esposa.
De acordo com o Boletim de Ocorrência, a ex-mulher de Pontes, Yuna Gagarin, acionou o Copom – Centro de Operações da Polícia Militar – informando que o vereador estava na frente da casa de uma amiga dela, onde a vítima estava desde a noite anterior por medo do marido, que teria feito ameaças a ela.
Yuna disse na denúncia ao Copom que o vereador teria dito a essa amiga de Yuna que mataria a esposa. Ele teria ido ao local sob a justificativa de buscar um dos três filhos do casal. Ao acompanhar a denunciante à delegacia a guarnição encontrou com Rogério Pontes na rua e também o conduziu à delegacia.
O vereador foi preso em flagrante por ameaça e descumprimento de medida protetiva de urgência requerida pela esposa em janeiro passado e deferida pela Justiça. Pontes estava impedido de ter aproximação física com Yuna, situação cujo descumprimento incorre em prisão em que apenas o judiciário pode arbitrar fiança.
O delegado responsável pelo caso, Ricardo Castro, disse ao ac24horas que a mulher do vereador já havia requisitado medida protetiva contra ele em novembro do ano passado, tendo em seguida retirado o pedido. Após novos problemas, ela voltou a pedir proteção em janeiro deste ano.
“Ele foi preso em flagrante pelo descumprimento da medida protetiva de urgência e nesse caso nós não podemos arbitrar fiança. Ele permanece na delegacia, em cela separada dos demais presos, e caberá ao juiz determinar em audiência a sua soltura ou manter a sua prisão”, disse o delegado.
As medidas protetivas de urgência estão previstas nos artigos 22 a 24 da Lei Maria da Penha. São providências que o magistrado pode determinar para garantir a integridade física da vítima de violência doméstica. O crime de descumprimento pode incorrer em penas que variam de 3 meses a 2 anos de detenção.
Rogério Pontes e Yuna possuem um histórico de problemas conjugais que já resultaram em mais de uma denúncia por violência doméstica em cerca de 12 anos de relacionamento. O vereador, inclusive, já foi preso e processado em outras oportunidades, mas ela sempre desistiu de levar à frente os procedimentos contra ele.
O ac24horas entrou em contato com o representante legal do vereador, o advogado Francisco Valadares Neto, que informou ter representado contra o pedido de prisão preventiva feito pelo delegado Ricardo Castro e que teve manifestação favorável do Ministério Público.
No começo da tarde, o juiz indeferiu o pedido de prisão preventiva mediante o pagamento de uma fiança no valor de R$ 3 mil. Por volta das 13h45, o vereador foi liberado, logo após a chegada de um oficial de justiça com o seu alvará de soltura. Ele saiu sem falar com a imprensa que estava no local.
