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MP abre procedimento para apurar denúncia de agressões físicas cometidas por PMs

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O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) resolveu abrir uma investigação para apurar supostas agressões cometidas por Policiais Militares aos presos, em Rio Branco.


De acordo com a promotora de Justiça, Maria Fátima Ribeiro Teixeira, Titular da Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, cuja função é prevenir qualquer abuso de autoridade ou omissão por parte dos policiais, chegou ao órgão controlador teores de informações oriundas do Juízo da Vara de Plantão da Comarca de Rio Branco, dando conta de que os flagranteados afirmaram terem sofrido agressões físicas por ocasião das suas prisões.

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Maria de Fátima pediu, no despacho, a requisição de informações e documentos visando o completo esclarecimento dos fatos. “Resolve instaurar procedimento administrativo visando acompanhar a apuração do fato noticiado, bem como para sanar pendência junto ao SAJ/MP”, diz trecho da decisão.


A Promotoria expediu ofício ao Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Acre, solicitando informações, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a instauração de procedimento próprio para apurar os fatos noticiados, bem como do término das investigações.


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