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Aiache e Erick trocam farpas envolvendo OAB com o Executivo

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No debate promovido pelo ac24horas nesta sexta-feira, 12, os advogados e candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre, Erick Venâncio e Rodrigo Aiache, discutiram a necessidade de independência da entidade para defender os interesses da classe. Os dois foram sabatinados pelo jornalista, Marcos Venicios.

Em sua pergunta, Erick Venâncio questionou Rodrigo Aiache sobre a independência da OAB, que rebateu afirmando que na sua gestão à frente da Ordem, a instituição não será usada para fins políticos. “Colega Erick, a independência adotamos por princípios, eu nunca fui filiado a partido político e não tive qualquer tipo de relação com políticos. O que eu prezo e eu quero é a independência da OAB. Eu sempre atuei assim. Eu fiquei 12 anos na OAB e em nenhum apesar de ter parentes políticos, eu em nenhum momento, usei a OAB para fazer política e convido as colegas que visitem as minhas redes sociais. Nunca fiz política e tenho certeza que a OAB vai ser independente de um jeito que nunca foi”, afirmou Aiache.

Na réplica, Venâncio afirmou que a composição da Ordem tem que ser pluripartidária, ao invés de apenas um segmento. “Eu não apenas acredito, como a história tem mostrado isso, a OAB nunca se interessou a políticos partidos ou a governos, mas muito embora, tenha sido chamado para isso. Sempre buscamos nos estabelecer, permanecer e equidistante dessas questões. Agora o senhor dizer que um advogado, que eventualmente exerce cargo em comissão, seja no estado, município ou no parlamento é um advogado de segunda classe, isso muito me estranha. Nós fazemos parte de um Estado que é muito pobre, que muitas pessoas dependem do poder público e que não podem ser marginalizadas porque exercem cargo em comissão porque eventualmente são ligadas a determinadas pessoas. A nossa composição tem que ser pluripartidária, tem que ter gente da esquerda, da direita e o que tá errado é ter apoio de apenas um segmento”, afirmou Venâncio em resposta aos colegas.

“A OAB tem uma regra que cargo em comissão não pode disputar pleito eleitoral e o senhor faz uma defesa em dissonância com o que a nossa legislação prega. O senhor sempre vai se pautar dessa forma? Cuidando dos seus principais interesses em detrimento dos colegas da instituição. O colega acabou de dizer que de fato é composta por diversos membros e o provimento das eleições veda e infelizmente isso tem acontecido”, encerrou Aiache.

Veja o debate:

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Projeto de Mailza Gomes para transformar Gleba Seringal Afluente em UC é aprovado

Localizada nos municípios de Feijó e Manoel Urbano, terreno é de propriedade da União e poderá ser doada, com encargo, ao Estado do Acre

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Foi aprovado nesta quinta-feira, 2, o projeto da senadora Mailza (Progressistas-AC) que autoriza a União doar ao Estado do Acre a área remanescente da Gleba Seringal Afluente, localizada nos municípios de Feijó e Manoel Urbano para implantação de unidade de conservação de uso sustentável (UC). Com área de 155 mil hectares, sua destinação para área de conservação coincide com o programa do Governo Federal para fortalecimento da Reforma Agrária.

“É de interesse da União de promover a melhor destinação das terras públicas federais situadas na Amazônia Legal, e do interesse coincidente do Estado do Acre de implementar unidade de conservação de uso sustentável da área em questão e só encontramos motivos para apresentação. Com a administração do estado, potencializa esse fomento produtivo, uma vez que todos os resultados socioprodutivos, ambientais e econômicos será rentável ao Estado e, especialmente, aos moradores da região”, justificou Mailza.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL 335/2021) da parlamentar, que teve parecer favorável do relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC) foi aprovado nesta quinta-feira, 02, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

Após aprovação do Congresso Nacional, a Gleba Seringal Afluente poderá se transformar em uma unidade de conservação de uso sustentável, a exemplo das Resex Cazumbá-Iracema ou Chico Mendes, dentre outras existentes no Acre.

De acordo com o Instituto Chico Mendes, todas as unidades de conservação devem dispor de um Plano de Manejo, que deve abranger a área da Unidade de Conservação, sua zona de amortecimento e os corredores ecológicos, incluindo medidas com o fim de promover sua integração à vida econômica social das comunidades vizinhas e manejo dos recursos naturais.

Ainda segundo o ICMBio, o Plano de Manejo visa levar a Unidade de Conservação a cumprir com os objetivos estabelecidos na sua criação; definir objetivos específicos de manejo, orientando a gestão da Unidade de Conservação; promover o manejo da Unidade de Conservação, orientado pelo conhecimento disponível e/ou gerado.

Mailza conversa com moradores da Gleba Afluente de Manoel Urbano e Feijó

Em junho deste ano, Mailza esteve reunida na sede da Unidade de Gestão Ambiental Integrada (Ugai) do Jurupari com técnicos do Iteracre e moradores da Floresta Estadual do Afluente para ouvir reivindicações e tratar dessa proposta de doação da área ao Estado do Acre – atualmente sob domínio da União.

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Concurso do Ibama já tem edital com 15 vagas para o Acre

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O Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira (30), edital do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com 568 vagas para diversos cargos.

São 432 vagas para técnico ambiental, com remuneração inicial de R$4.063,34, valor que já inclui o auxílio-alimentação de R$ 458 e a gratificação de desempenho de R$ 1.382,40; 96 vagas para analista ambiental. É necessário curso superior e os vencimentos podem chegar a R$ 8.547,64, já com o auxílio-alimentação;

40 vagas para analista administrativo. É necessário curso superior e os vencimentos podem chegar a R$ 8.547,64, já com o auxílio-alimentação.

Para o Acre são 15 vagas de analista ambiental. A banca organizadora do certame será a Cebraspe e as inscrições estarão abertas entre os dias 1 e 20 de dezembro. A aplicação das provas objetivas e discursiva está prevista para o dia 30 de janeiro de 2022.

Acesse o edital:  https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-n-1-de-29-de-novembro-de-2021-ibama-363376382

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Em Sena, polícia prende secretário por suposto furto de gasolina

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O secretário de Serviços Urbanos (SEMSUR) do município de Sena Madureira, Jeocundo Assis, foi preso na manhã desta terça-feira, 30, acusado pela polícia de ter, supostamente, se envolvido em furto de combustível dentro da prefeitura, órgão regido pelo atual gestor, Mazinho Serafim (MDB). As informações sobre a operação batizada de “Combustol” apontam ainda que a casa do secretário e da funcionária foram alvos de busca e apreensão.

A reportagem identificou, ainda, que além do secretário de Mazinho, uma funcionária da SEMSUR, J.S. de 36 anos, também foi detida por suspeita de participação no mesmo crime de desvio de combustível.

Segundo a polícia, o crime ficou evidenciado entre os dias 08.10.2021 e 16.10.2021, quando foi percebido o desvio de aproximadamente 500 (quinhentos) litros de óleo diesel.

A investigação aponta que cada 100 (cem) litros do combustível eram comercializados ao valor médio de R$ 400,00 (quatrocentos reais), valor esse que era rateado de maneira igualitária entre os acusados.

Durante a operação foi realizada a busca no escritório da SEMSUR e no posto de abastecimento, local onde era fornecido o combustível, onde foram arrecadados documentos, computadores e outras provas que servirão para subsidiar o inquérito policial investigativo.

Ainda de acordo com a investigação a pratica criminosa de desvio de combustível já vinha acontecendo há pelo menos 24 meses e mais pessoas já estão sendo investigadas pela participação efetiva no crime.

O secretário e funcionária da prefeitura passarão por uma audiência de custódia. Há informações de que a assessoria jurídica da prefeitura de Mazinho está colhendo mais detalhes sobre o caso para que o munícipio possa dar uma declaração por meio de nota ainda nesta terça-feira.

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Juiz mantém prisão de sargento Nery por atirar em estudante

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O juiz Gustavo Sirena, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), decidiu na tarde desta segunda-feira, 29, manter a prisão preventiva do sargento da Polícia Militar do Acre (PMAC), Erisson Nery, detido após atirar contra o estudante de medicina Flávio Endres, de 30 anos, na madrugada do último domingo, 28, em Epitaciolândia, interior do Acre.

De acordo com informações obtidas pelo ac24horas, o sargento será encaminhado ao Batalhão Ambiental de Operações Especiais (Bope), em Rio Branco, onde ficará preso por tempo indeterminado. No momento da prisão, Nery estava acompanhado da Major Ana Cássia, do advogado de defesa, Leandrius Muniz, e do advogado da família da vítima, Maicon Moreira, que também acompanhou o depoimento.

LEIA TAMBÉM: >Sargento Nery, do “trisal acreano”, atira em estudante de medicina

>Mulher de PM que atirou em estudante defende marido e diz que foi vítima de assédio e agressão

>Após depoimento, Sargento Nery, do trisal, é preso preventivamente em Brasiléia

A decisão foi tomada durante audiência de custódia após alegações da defesa e o pedido da manutenção da prisão pelo Ministério Público do Acre (MPAC). Nery foi preso preventivamente nesta segunda após prestar depoimento na Delegacia de Polícia em Brasileia, município vizinho a Epitaciolândia. Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve abuso ou maus-tratos, por exemplo.

Entenda o caso

O policial, que forma um trisal com a também sargento da PM Alda Radine e a administradora Darlene Oliveira, envolveu-se numa briga de bar e acabou atirando no estudante de medicina. Com a prisão preventiva decretada por tentativa de homicídio, ele deverá permanecer detido no Quartel do 5º Batalhão de Polícia Militar.

Já se sabe ainda que no momento do crime, o sargento estava afastado de suas funções em razão de um laudo médico.

Na decisão que decretou a prisão preventiva de Nery, o juiz de direito, Clovis de Souza Lodi, afirmou que analisando as imagens, os indícios de autoria também estão claros, pois, mostram a vítima caída no chão após sofrer disparos, mostrando que Neri agride o estudante mesmo ele estando desfalecido no chão.

“Diante do exposto, decreto a prisão preventiva de Erisson de Melo Nery nos fundamentos do artigo 312 pela disposta prática de tentativa de homicídio qualificado”, diz trecho da decisão.

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