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Treinamento de mesários para as eleições 2020 começa nesta terça-feira (1)

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Em razão da pandemia de Covid-19, o treinamento para os mesários que atuarão nas Eleições Municipais de novembro será realizado preferencialmente pela modalidade a distância (Ead).

A capacitação acontece no Portal de Educação a Distância do TSE, a partir de 1º de setembro, e pelo aplicativo da Justiça Eleitoral, que poderá ser baixado a partir do dia 31 de agosto nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

Para participar do curso, o cidadão precisa ter sido previamente convocado pelo cartório eleitoral e ter recebido na sua carta de convocação as instruções para se inscrever no treinamento (local, data, turma e chave de inscrição). Excepcionalmente, por impossibilidade de acesso às plataformas digitais, problemas de conexão com a internet e outras restrições, alguns mesários poderão receber treinamento presencial, observados todos os protocolos de segurança sanitária.

Como em anos anteriores, os Correios serão responsáveis pela entrega de uma parte das cartas de convocação, em que constam a data e a modalidade do treinamento (presencial ou a distância), o período e o meio de acesso ao treinamento (Plataforma de Ensino a Distância ou via aplicativo). Para os mesários voluntários, desde que autorizado previamente, as convocações poderão ser enviadas por e-mail, WhastApp ou SMS.

É importante ressaltar que nenhum site está credenciado a oferecer a venda de curso aos mesários que vão atuar nas Eleições Municipais deste ano. Todos os mesários são treinados gratuitamente em plataforma digital oficial da Justiça Eleitoral, e somente os cartórios eleitorais são responsáveis por essa comunicação com os colaboradores.

A conclusão do treinamento para o mesário que trabalhou nas eleições equivale a um dia de convocação, ou seja, dois dias de folga, nos termos do artigo 98 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e do parágrafo único do artigo 22 da Resolução-TSE nº 23.611/2019.

O certificado de conclusão do treinamento somente terá validade para comprovar a convocação pela Justiça Eleitoral se estiver acompanhado de declaração ou certidão emitida pelo cartório eleitoral.

A declaração de dias trabalhados e de participação em treinamento é fornecida pelo cartório eleitoral ou pelo Portal do TSE, em alguns dias depois de cada turno da eleição

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Cotidiano

Enfermeira acreana que atuava em Pauini, no Amazonas, é mais uma vítima da Covid-19

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A enfermeira Viviane Aparecida Cavalcante, de 43 anos, morreu em Rio Branco, na madrugada desta quarta-feira, 27, em decorrência de complicações da Covid-19 depois de ser transferida do Amazonas para o Acre, segundo informações prestadas por fonte ligada à família.

Filha do casal Cícero Tenório Cavalcante e de dona Ziza, pessoas muito conhecidas em Xapuri, onde viveram e mantiveram negócios por vários anos, e em Epitaciolândia, onde a família se radicou posteriormente, Viviane havia cursado enfermagem na Universidade Amazônica de Pando.

De acordo com as informações postadas em sua página no Facebook, a enfermeira atuava em uma unidade da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam) no município de Pauini desde o ano de 2017. Anteriormente, ela havia trabalhado na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Ainda na manhã desta quarta-feira, o prefeito e o vice-prefeito de Epitaciolândia, Sérgio Lopes e Antônio Soares, prestaram, por meio de veículos de comunicação, condolências aos familiares de Viviane, que era irmã de dois servidores daquela municipalidade, Fábio e Liliane Tenório.

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Cotidiano

Após polêmica, escola e prefeitura se manifestam por remoção de árvore no Bosque

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Desde que a prefeitura de Rio Banco anunciou que iria remover a árvore histórica localizada nas dependências da Escola Dom Giocondo Maria Grotti, situada no bairro Bosque, o município vem tentando explicar o que motivou a retirada da planta de grande porte e que fazia parte da região. Nessa terça-feira, uma nota de esclarecimento foi emitida pela Secretaria Municipal de Educação (SEME).

O órgão do município afirma que recebeu um ofício no dia 17 de fevereiro de 2020 solicitando a poda da árvore Apuí com urgência. “A poda já está sendo concluída. Contudo, a árvore ainda continua oferendo riscos como relata a gestão da escola”, garante.

A secretária de Educação, Nabiha Bestene, diz que a SEME se preocupa com a integridade física dos alunos, profissionais da escola e pedestres que por ali circulam. “[…] Que as devidas medidas sejam tomadas o mais breve possível, respeitando a legislação aplicável”, comunicou.

Em nota, a direção da escola garante que todo solicita a poda da árvore, pois

sempre tem galhos e troncos podres e ocos que caem com frequência no pátio e na calçada da escola. No entanto, após avaliação e Laudo Técnico, ficou decidida a necessidade de retirar a árvore, pois além dos galhos grandes que caem, o muro da escola estava rachado e prestes a cair.

“Nós sentimos pela retirada da árvore de nossa escola, não temos o intuito da maldade ou desrespeito com a natureza, mas antes que algo grave aconteça é melhor que decisões assertivas sejam tomadas, pois se um acidente acontecer, as críticas serão outras: por que a escola não tomou providência se sabiam dos riscos”, explica.

A escola avisa que tem como meta incluir em suas ações educacionais o plantio de espécies de árvores adequadas para o local, envolvendo professores, alunos e comunidade, planejamento a ser desenvolvido em momento oportuno.

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Cotidiano

Divulgado pelo Inep o gabarito oficial das provas objetivas do Enem 2020

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga hoje, 27, os gabaritos oficiais das provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Os participantes poderão conferir as respostas corretas do exame no site do Inep e no aplicativo do Enem.

O Enem impresso foi aplicado nos dois últimos domingos, dias 17 e 24 de janeiro. Os participantes resolveram questões objetivas de matemática, ciências da natureza, ciências humanas e linguagens. Fizeram também a prova de redação, a única subjetiva do exame.

A previsão para a divulgação dos resultados finais é dia 29 de março. Nessa data os participantes saberão também quanto tiraram na redação. Mas, apenas depois da divulgação do resultado, em data ainda a ser definida, os candidatos terão acesso à correção detalhada da prova de redação.

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Cotidiano

Justiça do Acre inicia operação do Juízo 100% Digital, projeto instituído pelo CNJ

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O TJAC é 20º tribunal a aderir ao Juízo 100% Digital

Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto viabiliza a execução de todos os atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto. A medida segue um dos principais eixos definidos pela gestão do ministro Luiz Fux no CNJ, voltada para o incentivo à inovação tecnológica, eficiência na prestação do serviço jurisdicional e a redução de custos do Judiciário.

No Acre, o Juízo 100% Digital começa a ser aplicado como projeto piloto em 4 unidades em Rio Branco: 1ª e 4ª Vara Cível, 1ª Vara da Fazenda Pública e Vara de Execuções Fiscais. Com a iniciativa, o TJAC pretende dar mais acesso à população, que terá condições de ingressar nos serviços judiciários por meios eletrônicos, além de tornar a tramitação de processos mais célere e eficaz.

Essa inovação foi implantada no Poder Judiciário do Acre em dezembro de 2020. Nesta terça-feira, 26, a presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) junto com a Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) apresentou a iniciativa para a comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está realizando visita institucional à Justiça acreana.

O conselheiro do CNJ Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, que foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), participou do encontro e ressaltou a vanguarda do Poder Judiciário acreano. “Tivemos o desafio de manter os serviços jurisdicionais diante do isolamento social e as tecnologias foram amigas, foram essenciais para isso. Os tribunais que investiram em tecnologia conseguiram. Por isso, agradeço e parabenizo o Tribunal de Justiça do Acre pela vanguarda ao aderir esse projeto.”

Para o presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma, é importante continuar avançando no uso da tecnologia. “Essas medidas vêm e precisamos adotar. Se não tivéssemos com o processo eletrônico quando começou a pandemia, teríamos parado. Por isso, acredito que as tecnologias vêm para melhorar e facilitar a prestação dos serviços.”

Por meio do projeto de Justiça digital, todos os atos processuais, como audiências e sessões, são exclusivamente realizados por videoconferência. As audiências são gravadas em áudio e vídeo, inseridas no processo e têm valor jurídico equivalente às presenciais, asseguradas a publicidade dos atos praticados e as prerrogativas processuais de advogados e partes. O atendimento da unidade judiciária a operadores de Direito e à sociedade é também realizado por meios eletrônicos, que são divulgados nos portais dos tribunais.

O modelo digital é optativo e não implica alteração de competência das unidades judiciárias. Para um processo tramitar no Juízo 100% Digital, a parte demandante deve aderir à modalidade no momento da distribuição da ação, podendo o demandado opor-se a essa modalidade de realização de atos processuais até o momento da contestação.

Com informações da Agência CNJ de Notícias e do Portal do Tribunal de Justiça do Acre.

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