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Com ajuda da tecnologia, população do Acre acompanha Legislativo mesmo na pandemia

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A última sessão ordinária presencial realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi no dia 17 de março, quando o presidente da casa, deputado Nicolau Júnior (PP), decidiu restringir o acesso do público às dependências do Parlamento e estabeleceu uma rotina diferenciada de trabalho para as atividades legislativas. As medidas foram necessárias para atender às orientações dos órgãos de Saúde, diante da pandemia pelo coronavírus. Desde então, graças às tecnologias de comunicação, o trabalho parlamentar foi mantido, com as devidas precauções, e a população acreana pôde continuar acompanhando as ações da Aleac.

Pela primeira na história, a Aleac passou a transmitir ao vivo através do Youtube, as sessões ordinárias e extraordinárias, com a primeira reunião remota feita no dia 31 de março. A decisão foi bastante elogiada pela população. Helton Pinheiro está entre as pessoas que acompanham o Parlamento mesmo em tempos de coronavírus. Para ele, as sessões virtuais são importantes para manter a população acreana informada.

“Através das sessões online podemos acompanhar o trabalho que os deputados estão fazendo para ajudar a combater a pandemia bem como a discussão e aprovação de projetos importantes. Uma iniciativa bastante positiva”, disse ele.

Além do Youtube, os cidadãos acreanos também têm acompanhado as sessões virtuais pelo Facebook, as reuniões acontecem as terças e quartas ‪às 10h‬, horário regimental. Os links para as transmissões ao vivo são disponibilizados nessas duas plataformas. “Parabenizo todos os responsáveis pelo funcionamento dos equipamentos disponíveis nas sessões remotas, bem como na divulgação em tempo real do trabalho da Aleac. As ferramentas tecnológicas estão sendo fundamentais para proporcionar agilidade e eficácia nas atividades da Casa. Graças a isso, as discussões e votações, necessárias para o momento, estão sendo realizadas normalmente, com enfoque principal nas ações para o combate da pandemia do coronavírus e suas consequências em nosso Estado”, destacou o presidente da Aleac, Nicolau Júnior.

Sessões a distância

Conforme o contágio pelo coronavírus aumentou no Estado, a Aleac decidiu prorrogar a suspensão das sessões presenciais. Os deputados continuam realizando videoconferências por meio de aplicativo específico, direto de suas residências.  Da Casa Legislativa, apenas o presidente e membros da Mesa Diretora conduzem as sessões presencialmente, obedecendo todas as recomendações os órgãos de Saúde.

“As sessões remotas têm sido uma experiência positiva. É uma tecnologia que nunca havia sido usada nesta Casa e tem sido muito importante neste momento de quarentena. Com a ajuda da tecnologia, o Legislativo Acreano não parou um só instante durante as últimas semanas, aprovando matérias que estão ajudando a combater os efeitos da doença no estado e sugerindo ações ao Poder Executivo”, complementou Nicolau Júnior.

Comissões

Além dos discursos dos deputados, a população acreana também pode acompanhar os trabalhos das Comissões da casa.  O público também acompanha ao vivo, a discussão e votação dos projetos que tramitam no Legislativo. “Os cidadãos acreanos estão tendo a oportunidade de também acompanhar as reuniões das nossas comissões. A discussão e a aprovação de projetos têm acontecido normalmente de modo online. Todos os projetos que se encontram na casa estão sendo devidamente analisados e votados”, frisou o presidente da CCJ, deputado Gerlen Diniz.

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Cotidiano

MPF instaura procedimento para apurar premiação por apreensão de armas de fogo no Acre

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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para apurar a compatibilidade da lei e do decreto que institui no Acre o sistema de premiação especial por apreensão de armas de fogo com o ordenamento jurídico.

O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias requisitou à Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre que encaminhe, no prazo de dez dias, cópia do processo legislativo que deu origem a Lei 3.679/2020 e o Decreto 8.073/2021 que instituíram o sistema de premiação.

A Lei 3.679/2020 institui no Estado do Acre o sistema de premiação de armas de fogo em situação irregular, já o Decreto 8.073/2021 regulamenta a forma de concessão da premiação e os respectivos valores no sistema de gratificação.

O procedimento administrativo cita ainda o acórdão proferido pelo Conselho Especial do TJDFT que julgou inconstitucional a Lei Distrital que instituiu a gratificação por apreensão de arma de fogo no DF.

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Cotidiano

Traficantes são presos e têm R$ 80 mil bloqueados de conta bancária pela polícia

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Em cumprimento a mandados de busca e apreensão, a Polícia Civil prendeu em flagrante as presidiárias monitorada por tornozeleira eletrônica G.D.C, de 36 anos e M.S.L de 19 anos e o jovem M.S.L, de 19 anos, pelo crime de tráfico de drogas. As prisões aconteceram na tarde dessa quinta-feira, 25, no bairro Esperança e contou com o apoio da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (CORE).

Na residência, os policiais civis encontraram grande quantidade de entorpecentes embalados prontos para venda, 125 trouxinhas de maconha tipo skunk (124,00 gramas); 80 trouxinhas de cocaína (129,00 gramas); R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) em espécie, 3 Smart Tv Samsung, 3 Celulares Samsung, 1 Celular Motorola G5, 1 Celular Iphone 5, 1 Celular Iphone 7, 1 Celular Iphone X, dando um prejuízo ao crime de aproximadamente R$ 85.600,00 (Oitenta e cinco mil e seiscentos reais).

A polícia também cumpriu ordens judiciais e sequestro de bens adquiridos dos traficantes, recursos esses oriundos das vendas dos entorpecentes e além da apreensão, em continuidade às investigações referentes à lavagem de capitais, foi solicitado o bloqueio de valores contidos nas contas bancarias dos investigados na ordem de aproximadamente R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e o sequestro de um veículo VW POLO, adquirido como forma de ocultação de patrimônio.

Diante dos fatos foi dada voz de prisão e os investigados foram conduzidos à delegacia para os devidos procedimentos e a lavratura do auto de prisão. O trio está à disposição da justiça.

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Cotidiano

Gerente e funcionário do Depasa em Xapuri são afastados após briga na unidade

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Após a confusão entre o gerente do escritório do Departamento de Água e Saneamento em Xapuri (DEPASA), Marcos Mansour, e um servidor identificado como Rainê Amorim, que terminou com o chefe do órgão sendo esfaqueado, a diretoria da autarquia tomou providências.

Jader Sobrinho, diretor administrativo do Depasa, esteve em Xapuri onde conversou com servidores e também com o gerente. Marcos Mansour, já possui um histórico de confusões dentro do Depasa com outros servidores e no ano passado foi preso pela Lei Maria da Penha acusado de agredir a esposa. Marcos foi esfaqueado na região do ombro e foi atendido no hospital de Xapuri.

Jader preferiu não adiantar qual será a decisão final do governo em relação aos dois envolvidos. Mansour e Rainê foram afastados por 15 dias, período em que a autarquia deve se posicionar de forma definitiva sobre a situação dos dois servidores.

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Cotidiano

Detran diz que Acre reduziu em mais de 20% os acidentes de trânsito em 2020

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O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) divulgou dados nesta sexta-feira, 26, apontando que em meio a pandemia de Covid-19 ao longo de 2020, houve queda de acidentes de trânsito no Acre.

O levantamento da Engenharia de Trânsito no ano passado mostra que o número de acidentes registrados em todo o estado foi 20,20% menor, se comparado ao ano de 2019.

Em todo o Acre, foram registrados 3.744 acidentes ao longo de 2020. São 948 acidentes a menos que no ano anterior. Em apenas três meses, janeiro, fevereiro e dezembro, o número de ocorrências no trânsito foi maior que em 2020. Nos outros 9 meses do ano, houve redução.

O número de vítimas fatais cresceu em 2020, contabilizando duas mortes a mais que no ano anterior. No entanto, em razão do aumento da frota de veículos, o índice de vítimas fatais para cada dez mil veículos diminuiu 1,255% se comparado ao ano de 2019.

Rio Branco, capital do estado e maior cidade do Acre, é quem contabiliza o maior número de acidentes de trânsito. O registro de acidentes também diminuiu. Em 2019 foram registrados 3.576 acidentes. Já no ano passado, este número caiu para 2.674, uma redução de 25,22%.

Fonte: Agência de Notícias do Acre

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