A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado transformou em projeto de lei a sugestão legislativa restringindo o uso de fogos de artifício com ruídos no Brasil. A senadora Mailza Gomes relatou a matéria e votou pela aprovação da sugestão, por entender que o manuseio desses artefatos pode gerar riscos à saúde de humanos e animais. A matéria foi votada nesta quinta-feira (4).
“Acidentes com fogos de artifício podem causar perda auditiva permanente de forma aguda. No caso dos animais, muitas vezes o estresse provocado pelo ruído intenso provoca um comportamento fatal, a exemplo da fuga desesperada de mamíferos, resultando em atropelamentos, e do voo desorientado de aves, com o consequente choque contra árvores e casas”, disse a parlamentar acreana.
O uso de fogos de artifícios, inclusive, tem sido debatido no mundo, disse a senadora. Em países como a Finlândia, Holanda, Alemanha, Islândia e Noruega, esses produtos somente podem ser vendidos ao público nos últimos dias do ano e utilizados para comemorações em um período de poucas horas — próximo à virada do ano, por exemplo. A sugestão é fruto de uma ideia legislativa apresentada ao Portal e-Cidadania pelo empresário Rogério Nagai, de São Paulo.
Em Rio Branco, a prefeitura determinou 20% a menos de ruído no foguetório na última passagem de ano.
