Apesar de cumprir agendas institucionais e até afirmar que faria em um mês o que muitos deputados não fizeram em quatro anos, a deputada federal Marfisa Galvão (PSD), esposa do senador Sérgio Petecão (PSD), é uma dos 74 suplentes que tomaram posse no último dia 2 e ficarão no cargo até o dia 31 de janeiro que mais contratou secretários parlamentares que não terão muito o que fazer, pois a Câmara está em recesso, sem atividades ou votações em plenário e em comissões. A informação consta na edição deste domingo, 13, no Jornal O Estado de São Paulo.
De acordo com o periódico, a menos de um mês para o fim do atual mandato, deputados federais que não se reelegeram nomearam 124 assessores para trabalhar em seus gabinetes na Câmara. A maioria das contratações – 74 – foi feita por suplentes. As nomeações foram publicadas nas edições do Diário Oficial da União (DOU) do dia 2 até sexta-feira.
Como o cargo de secretário parlamentar – o nome oficial do posto – é de confiança, cada deputado é livre para escolher quem quiser. Cada parlamentar pode nomear até 25 assessores para trabalhar em Brasília ou em seu Estado, com salários entre R$ 980,98 e R$ 15.022,32.
Marfisa Galvão (PSD-AC) nomeou dez assessores para a sua equipe. Ela assumiu o mandato após o titular da vaga, Major Rocha (PSDB), renunciar para tomar posse como vice-governador do Acre. “Resolvi assumir o mandato quando fui convocada porque, se não fosse eu, alguém ia assumir. Entendo que é recesso, mas o povo que votou em mim está na expectativa de que eu faça algo em Brasília, trabalhando”, afirmou.
Mesmo que Marfisa apresente algum projeto no período, o destino será o arquivo antes mesmo de ser votado, como ocorre com as propostas no fim do mandato. A sua esperança é que algum deputado da próxima legislatura adote suas ideias.
Remuneração: Além do salário proporcional aos dias trabalhados, os assessores nomeados terão direito a benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Ao fim do período, também receberão os pagamentos referentes a férias e 13.º salário proporcionais. Ao todo, 40 deputados que não se reelegeram ou nem sequer concorreram em outubro nomearam assessores desde o início deste mês.
O recordista de nomeações é o suplente Gustavo Mitre (PHS-MG), que colocou em seu gabinete 22 secretários parlamentares. Mitre assumiu a vaga no lugar de Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), nomeado como ministro do Turismo. Segundo ele, os assessores nomeados haviam sido exonerados no fim de 2018, quando o titular renunciou ao mandato.
“Resolvi trabalhar neste mês, mesmo sendo recesso, porque queria tentar de fato ser um bom representante e deixar o meu eleitor orgulhoso”, disse Mitre, que em fevereiro trocará a Câmara pela Assembleia Legislativa de Minas, para onde foi eleito. Ele tem usado seu mês como deputado federal para tentar fazer contatos em ministérios.
