As pessoas que tenham o estômago reduzido através de cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia podem receber descontos de 50% em restaurantes e lanchonetes que sirvam sistema de a la carte, porções ou rodízio. É o que prevê o Projeto de Lei nº 35 aprovado nesta terça-feira (12), pela Câmara Municipal de Rio Branco. O projeto, de autoria da vereadora Rose Costa (PT), precisa ainda ser sancionado pelo prefeito.
Caso seja aprovado, os estabelecimentos deverão fixar cartazes ou placas informando que o local concede descontos ou meia porção para as pessoas que realizaram o procedimento cirúrgico. Para ter direito ao benefício, o cliente interessado deverá comprovar sua condição por meio de carteira de identificação expedida pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica adquirida através de laudo ou declaração do médico.
“Nesse contexto, nosso Projeto de Lei objetiva fazer com que haja justiça na cobrança dos alimentos servidos pelos restaurantes ou similares, que deverão conceder desconto de 50% ou meia porção, de forma que os ´reduzidos’ passem a pagar proporcionalmente pela quantidade de comida que irão consumir, fazendo valer o Código de Defesa do Consumidor, e, ainda, evitando o desperdício de alimentos”, disse a autora do projeto, Rose Costa.
A notícia foi comemorada pela professora Elenilda Silva. Ela passou por procedimento de redução de estômago há seis anos e enfrenta dificuldade ainda quando precisa se alimentar fora de casa. “Somos obrigados a pagar, muitas vezes, uma porção inteira para comer menos da metade do que é servido. Eu aprovo o projeto e acredito que todos que passaram por esse procedimento também se alegra”, comentou.
