Depois de várias denúncias do sumiço de toneladas de milho de propriedade de pequenos produtores dos silos graneleiros construídos pelo Estado, o governador Sebastião Viana (PT) está sendo acusado pelo deputado Gerlen Diniz (PP), de tentar criar a “bolsa silo” para empresários que movimentam o agronegócio. A acusação surgiu após o chefe do executivo encaminhar um projeto de lei pedindo a autorização para ceder a concessão de uso dos silos graneleiros “de caráter precário e unilateral” até a realização de licitação.
Segundo Gerlene Diniz, o projeto foi defendido nas comissões pelo secretário José Reis. “Esta concessão será extremamente prejudicial. Os empresários jamais vão misturar o milho que produzem com o que é produzido pelos pequenos produtores. O milho da iniciativa privada recebe todos os cuidados necessários, é mais caro. Portanto, os empresários não aceitarão guardar seu produto com o dos pequenos produtores que tem qualidade inferior. É bom salientar que estes silos foram construídos com dinheiro público”, protesta o deputado.
O parlamentar informa que a matéria tramitou e foi aprovada nas comissões do Poder Legislativo. “Este projeto que beneficia apenas os empresários, criando a bolsa silo, cedendo estruturas construídas com dinheiro público para uso de grandes empresário já passou pela CCJ. O governo pede a concessão de 15 anos prorrogável por mais 15 anos. O pequeno produtor terá que procurar a Cageacre para estocar sua produção. O empresário vai colocar no silo, apenas o milho de quem ele quiser, atuando como dono de um bem do Estado”, diz Gerlen.
Diniz faz um apelo para que os colegas não aprovem o projeto de Sebastião Viana. “O governo não está sempre certo, ainda mais um governo do PT que está na maioria das vezes errado. Não façam isso, não cometam este crime contra os pequenos produtores. Isso prejudica os pequenos em detrimento dos grandes. É bolsa silo para empresários que a administração estadual está criando para prejudicar os pequenos agricultores que em momentos anteriores sofreram com o sumiço de seus produtos nos silos graneleiros”, ressalta.
O líder do governo, Daniel Zen (PT) defendeu a iniciativa do chefe do executivo. “Concessão de uso não é privatização. É o que acontece no transporte público. Concessão é o que acontece nos aeroportos, quando uma empresa vence uma licitação. Quando está fazendo a concessão permite que uma empresa explore, cobre a taxa que o estado estabelecer e repasse parte desta taxa e se remunere. É algo bastante positivo, é algo praticado por governos de esquerda e de direita”, destaca o petista sobre o projeto que deverá entra na pauta nos próximos dias.
Zen comparou a concessão dos silos graneleiros para empresários com a permissão que os comerciantes recebem para comercializar salgados em praça pública. “É a mesma coisa que acontece com quiosques da praça para vender saltenha. O Estado não vai vender salgados. A concessão é feita para pessoas que pagam uma taxa e fazem seu comércio. No edital vai estabelecer as regras.
“Portanto, vejo com muitos bons olhos a iniciativa, porque visa suprimir problemas observados no atual modelo de gestão”, finaliza o governista.
A aprovação do projeto que chegou na Casa, para tramitar em regime de urgência, ocorreu por 13 votos, após a contestação dos deputados de oposição. A manobra chamou a atenção dos demais parlamentares, pois o projeto foi aprovado em menos de 24 horas após chegar a casa.
