O diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Martin Hessel, concedeu entrevista a reportagem do ac24horas na manhã desta quinta-feira, 12, para prestar esclarecimentos sobre a suspensão no pagamento do prêmio anual de valorização de aproximadamente 700 agentes penitenciários (Agepens).
O gestor aproveitou ainda para rebater as acusações proferidas pelo presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (Sindap), Adriano Marques, de que os cortes teriam como objetivo ‘boicotar’ as manifestações públicas e de greve da categoria.
“O governo jogou sujo, prejudicou propositalmente quase 700 pessoas no pagamento do Prêmio Anual de Valorização da Atividade Penitenciária, com o intuito de boicotar o apitaço, perseguição e terrorismo são as características predominantes desta gestão. O Sindap está elaborando um dossiê de todas as praticas abusivas e ilegais da Direção do Iapen”, disparou Adriano Marques nas redes sociais.
Em resposta as acusações, Martin Hessel atribuiu aos cortes uma possível falha na troca de informações entre o setor de pessoal do órgão e a Secretaria de Gestão Administrativa (SGA), responsável pelos pagamentos.
“Não houve um corte, acredito que pode ter havido um equivoco nas informações enviadas do Iapen para SGA. Estamos dialogando com a SGA para, num menor espaço de tempo possível, repor os pagamentos aqueles que realmente tem direito”, explicou.
Martin Hessel afirma que pretende reformular Decreto
Questionado quanto ao número de servidores penitenciários, dentre os 700 afetados, que teriam ‘direito’ ao pagamento, Hessel disse não ter ainda números exatos quanto aos que deverão ficar dentro ou fora da bonificação.
“Todos os casos serão avaliados um a um, de acordo com os critérios previsto no Decreto, que regula o beneficio. É preciso analisar os casos de afastamento médico, licença maternidade e paternidade, licença prêmio, faltas justificadas e não justificadas, entre outros. Inclusive, pretendemos trabalhar numa reformulação do Decreto para dar mais clareza ao beneficio”, destacou.
O gestor afirmou ainda que a iniciativa em resolver o problema partiu de seu gabinete, pois até a manhã desta quinta-feira, 12, nenhum requerimento foi protocolado pelo presidente do Sindap.
“Da parte do Iapen estamos sempre abertos ao dialogo. Não trabalhamos contra o servidor, tampouco perseguimos ou boicotamos, queremos uma aproximação com o servidor e estamos atentos para sanar problemas com dialogo e transparência”.
Diretor nega boicote e diz que greve representava perigo a coletividade
Em relação as acusações de boicote ao movimento grevista, o gestor afirma que apenas buscou meios jurídicos cabíveis e obteve um entendimento favorável da Justiça.
“Nenhum momento a minha gestão trabalha com perseguição. Agora com relação ao movimento de greve, a a direção do Iapen agiu de forma proposital com objetivo de parar a greve. A decisão foi favorável a nós (Iapen) porque traria uma série de transtornos a coletividade. Imaginem, se eles entrassem em greve, como ficaria a situação dentro do presídio e o risco eminente que toda a sociedade poderia sofrer?” indagou.
Familiares de detentos vítimas de excessos por agepens devem apresentar denuncia formalmente
Para encerrar, Hessel informou que toda e qualquer queixa relacionada a possíveis conflitos, abusos ou excessos de autoridade por parte de Agepens contra qualquer membro familiar dos detentos no ambiente prisional poderá ser registrado por meio da Ouvidoria ou na Corregedoria do presídio. Mas, ele destaca que para que haja uma resolução de conflitos e a abertura de medidas administrativas cabíveis “é necessário que as famílias façam suas reclamações e denuncias de forma especifica oferecendo dados completos dos envolvidos, inclusive do servidor que estiver praticando esses excessos”, concluiu.
