Gabriel Santos
Depois de a proposta que incluiria a Defensoria Pública do Estado na LDO ter sido barrada na CCJ da Aleac, pelos deputados Jamyl Asfury, Helder Paiva e Geraldo Pereira, atendi ao convite de alguns defensores e fui à DPE, fazer uma visita e olhar as condições estruturais, de trabalho e de atendimento que hoje ela proporciona.
Cheguei por volta das 8 horas da manhã de terça-feira (16), onde, pelas minhas contas, mais de 60 pessoas aguardavam para ser atendidas. Pessoas dos mais variados tipos, idosos, gestantes, mulheres com criança de colo, pessoas do interior, pessoas em horário de trabalho, enfim, gente comum.
Poucos minutos após minha chegada, subi ao terceiro andar para falar com o Defensor-Corregedor, Gilberto Jorge, que está há 15 anos na carreira. A primeira pergunta que lhe fiz foi:
– Quais são as maiores deficiências da Defensoria?
A mesma pergunta que fiz para os demais defensores e estagiários. A resposta foi basicamente unânime:
‘’Falta de estrutura física, material e de pessoal’’. Disseram.
‘’O prédio não é acessível para os idosos, gestantes e deficientes físicos. Faltam materiais, como grampeadores e canetas. Às vezes, falta até papel higiênico e papel toalha. ’’ Afirma Luara Rocha, que estagia na Defensoria há 1 ano e 6 meses.
‘’Não temos gabinetes para conversarmos com privacidade com os assistidos. Tenho que trazer meu próprio computador de casa, para não deixar que os estagiários fiquem sem. Gosto de ser defensora, o que me desagrada é a falta de estrutura que nos impede de fazer um bom trabalho. ‘’ Declara a Dra. Flávia Nascimento, defensora há 10 anos.
Conversei, também, com a Dra. Iacuty Assen, 15 anos de Defensoria, que está prestes a se aposentar. Segundo ela, além de ter que usar telefone e computador pessoal para atividades profissionais, já teve que pagar do próprio bolso consertos de equipamentos do prédio.
‘’Estou me aposentando, por isso, brigo por quem vai precisar, quem vai ficar. Sempre fizemos o papel de psicólogo e assistente social, ouvimos as angústias das pessoas. E todo esse descaso com a Defensoria é uma ofensa ao público, que tanto precisa de nossos serviços. ‘’ Relatou emocionada.
A falta de internet e de um sistema interno inviabilizam o andamento e controle dos processos. Os banheiros são usados como almoxarifados e os assistidos se amontoam nas salas de atendimento.
Às 11 horas, enquanto eu falava com a Dra. Iacuty, entrava na sala para ser atendida Ariane Caroline, que aguardava desde 04 horas da manhã.
‘’Se não chegarmos cedo, não conseguimos fichas, sem fichas, não conseguimos atendimento. É muita gente. ‘’ Afirma.
Diante disso, perguntei aos defensores como esses problemas poderiam ser resolvidos e o porquê de ainda não terem sido solucionados.
O Dr. Rodrigo Almeida afirma: ‘’É falta de prioridade de políticas públicas. A Defensoria é um escritório jurídico de 95% da população, e nossos governantes sabem disso. ’’
As defensoras Juliana Marques e Roberta Caminha disseram que os salários não são atrativos, os servidores não tem plano de carreira e muitos são emprestados de outros órgãos.
Revelam, ainda, que no interior a situação é ainda mais precária. Além da falta de internet, problemas estruturais e materiais, geralmente, são custeados pelos próprios defensores ou por ajuda da população local.
A contratação de assessores seria fundamental para desafogar os defensores e estagiários, que são tidos como o alicerce e o motor que ainda mantem a Defensoria de pé e andando, mesmo que a passos lentos.
A última defensora com quem falei foi a Dra. Clara Rubia, 7 anos de profissão. Ela afirmou que as atuais condições da DPE ferem o princípio da dignidade humana. Perguntada se ela pensava em deixar a carreira, respondeu:
‘’Não penso em sair, penso em melhor a Defensoria. Aqui fazemos pedidos de medicamentos, de exames, auxiliamos os candidatos com problemas em concursos públicos, pedimos a regulamentação do direito de visita a um filho, retificação de nomes, realizamos acordos, enfim, uma série de atividades. Somos os ouvidos e as vozes do povo. Eu sei a força que um defensor tem perante a sociedade’’. Conclui.
Mas para se fazer todas as mudanças necessárias, seria preciso um orçamento muito maior que os irrisórios 3 milhões de reais anuais, que sustentam a maioria dos gastos da DPE. Seria necessária vontade política do Poder Executivo, já que o Legislativo, nada fez para resolver, ou pelo menos, aliviar o problema.
O jeito é esperar por dias melhores. Enquanto isso, o povo padece nas condições precárias de um órgão tão essencial para a realização da verdadeira justiça.
