Jairo Carioca – Com informações do JB
Em ato que contará com a presença do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, a Ordem dos Advogados do Brasil anuncia neste sábado a criação da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, na sede do Conselho Indígena de Roraima. A organização vai contar com representantes de nove organizações indígenas no Estado.
A proposta, segundo a OAB é que a comissão possa contribuir com as lutas dos povos indígenas, no cumprimento de seus direitos constitucionais, por meio de debates, atuando e subsidiando em casos especiais, no âmbito do Supremo Tribunal Federal ou em instâncias inferiores. Além disso, vai subsidiar o movimento indígena ou indigenista alterando ou barrando propostas de leis que afrontem as garantias constitucionais dos indígenas.
