O senador Sérgio Petecão (PSD) enfatizou, nesta quarta-feira (16), que a isenção do imposto de renda para os professores deve ser um importante estímulo para uma categoria essencial para o desenvolvimento econômico e progresso social de qualquer nação. Segundo o senador, um sistema educacional que garanta um crescimento duradouro e sustentável passa obrigatoriamente pelo incremento de mecanismos que proporcionem estabilidade e tranqüilidade em termos financeiros, “o que a isenção tributária pode contribuir”.
Sérgio Petecão é autor do projeto de lei que isenta de imposto de renda os professores, em efetivo exercício, do ensino infantil, fundamental, médio e superior, tanto da rede pública quanto privada. Para o parlamentar, cabe ao Poder Público, em particular á classe política, fomentar meios a fim de que um maior número de profissionais convenientemente qualificados integrem o magistério. De acordo com o senador, o salário é um dos grandes atrativos, como já foi reafirmado recentemente em nações asiáticas que implementaram uma vigorosa política em favor do magistério em todos os níveis.
Segundo o senador acreano, o projeto pretende ainda estimular a migração de profissionais consagrados para o magistério, já que hoje muitos se sentem desestimulados com a docência em função do baixo atrativo econômico. “Sem esquecer que, na história recente brasileira, o magistério já contou com a isenção de tributos”. E lembrou que para que seja exercido em tempo contínuo, “é preciso que o magistério conte com o reconhecimento de sua relevância tanto pelo Estado quanto pela sociedade”.
